Notícias da OAB Ed. 1265
OAB FIRMA PARCERIA NO PROJETO “TEM SAÍDA TAPAJÓS”
Liderado pelas entidades TJ-PA, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, OAB Subseção Santarém por meio da Comissão da Mulher Advogada e prefeitura municipal através da SEMTRAS, o projeto visa identificar e qualificar mulheres vítimas de violência doméstica. O Intitulado “Tem saída Tapajós”, garante que toda mulher que sofreu violência doméstica recomece a vida, sendo apoiada para retornar ao mercado de trabalho.
O projeto funciona assim, as entidades parceiras promovem a seleção e a orientação jurídica às mulheres que em seguida são encaminhadas para realização de cursos profissionalizantes. Após todo o preparo e acompanhamento, essas mulheres são conduzidas para experiência nas empresas parceiras do projeto, sendo uma oportunidade de empregabilidade e convício social.
Na última sexta-feira (11), a vice-presidente da OAB Santarém, Gabriela Cabral, e o diretor tesoureiro, Thiago Ferreira, estiveram representaram o presidente da Subseção Ubirajara Bentes Filho, no lançamento oficial do projeto. De acordo com Gabriela Cabral, que também preside a comissão da mulher advogada, “esta integração da Subseção Santarém proporciona a retribuição social, garantindo o fortalecimento e o empoderamento feminino diante das situações de conflito que diariamente inúmeras mulheres santarenas enfrentam”.
Dra. Gabriela ressaltou, ainda, que muitas mulheres não conseguem sair do ciclo pernicioso de violência, decorrente a dependência financeira ao companheiro. “Sendo capacitada, com ajuda psicológica e independente financeiramente, a mulher que sofreu agressão, consegue reconstruir sua família, reconhecendo seus valores e de seus filhos”. Com isso, a Subseção Santarém deverá auxiliar na condução dos trabalhos e acompanhará de perto o retorno dessas mulheres que estavam em estado de total vulnerabilidade ao digno convívio social.
CURSO DE COACHING É REALIZADO NA SUBSEÇÃO SANTARÉM
O Coaching é um processo de transformação e aperfeiçoamento pessoal que possibilita a um indivíduo, ou a uma equipe, o desenvolvimento das mais variadas capacidades para que este possa alcançar rapidamente seus objetivos, sejam pessoais ou profissionais, em um curto espaço de tempo. E foi nesta dinâmica que iniciou no dia 26 de agosto, na sala de estudos da Subseção Santarém, a segunda turma de coaching pelo Instituto Equânime.
De acordo com o presidente da Subseção Santarém, Ubirajara Bentes Filho, “é o segundo ano que firmamos essa parceria com o Instituto Equânime, portanto, a segunda turma. Entendemos ser muito importante para a Advocacia desenvolver competências e habilidades que pretende alcançar mais rapidamente um objetivo pessoal e profissional, uma excelente oportunidade para a carreira”.
Nesta 2ª edição a vice-presidente da Ordem, Gabriela Cabral, integra a turma e representa a classe de advogados nesta capacitação. Segundo Gabriela, a formação auxiliará no trabalho e nos futuros projetos administrativos da instituição, incluindo cursos e palestras aos advogados e colaboradores da Subseção Santarém. Além de advogados a turma é composta por gestores, parlamentares e professores. O primeiro módulo será concluído no dia 30 deste mês.
OAB DEBATE FORMAS DE APRIMORAR A PROTEÇÃO E EVITAR A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
Com a presença de diversas entidades de defesa dos direitos das mulheres e de representantes da advocacia e da magistratura, a OAB Nacional recebeu, na terça-feira (27), o seminário “Lei Maria da Penha: Diálogos entre Advocacia e Magistratura’’. A ação foi uma parceria da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) com o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), com o objetivo de entender como é feita a aplicação da norma na prática e discutir melhorias para a proteção das mulheres. A abertura contou com a presença da vice-presidente da CNMA, Alice Bianchini, e do juiz Ariel Nicolai Dias, presidente do Fonavid. Ambos destacaram a importância do diálogo entre a advocacia e a magistratura, em busca de soluções para que o país deixe de constar na lista de nações mais perigosas para as mulheres.
“Entendemos a importância do evento e do diálogo com a magistratura para seguirmos em busca de soluções para o problema. Esse evento é apenas o primeiro de uma série que pretendemos fazer, convidando ainda outros atores da Justiça para o diálogo. Precisamos pensar formas de sair dessa situação vergonhosa de sermos o quinto país que mais mata mulheres no mundo. Vamos verificar o que podemos tirar de sugestões e contribuições para que possamos mudar esse quadro”, afirmou Alice Bianchini.
“É importante colocar as nossas angústias e ouvir da advocacia as suas inquietações, já que todos são essenciais à administração da Justiça. Não adianta termos apenas um dos atores que lida com a violência de gênero empenhado e preocupado. Nós precisamos de todos, advocacia, magistratura, MP e polícias para a melhoria e o atendimento às mulheres. Sabemos que a Lei Maria da Penha está aí há 13 anos e muitos aspectos evoluíram, mas temos muito que caminhar ainda. Uma das formas de melhorarmos a aplicação da lei é a qualificação dos atores que atuam com ela e por isso realizamos esse diálogo aqui”, explicou o presidente do Fonavid, Ariel Nicolai Dias.
Durante as palestras foram abordados problemas e temas que trataram da organização e da competência de varas híbridas (competência civil e criminal) nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o impacto da violência de gênero em processos de família, a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica contra transgêneros e as ações que podem melhorar a eficácia das medidas protetivas de urgência.
RODA DE CONVERSA DEBATE SOBRE O TEMA SURDOCEGUEIRA
Comunicação, orientação e acesso a informação. Assim a roda de conversa sobre SURDOCEGUEIRA foi conduzida na manhã da quarta-feira (28), no auditório da Subseção Santarém. O evento que foi idealizado pela Universidade Federal do Oeste do Pará em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua comissão de defesa da Pessoa com Deficiência, para debateram sobre o tema que é amplamente discutido nacionalmente.
A facilitadora, Professora Dra. Márcia Mello, abordou questões sobre pesquisa, políticas públicas, tecnologias e inserção do surdo/cego no ambiente social. “Cabe a sociedade mediar e garantir diferentes formas de comunicação e tecnologia assistiva, tornando a vida com maior qualidade”, enfatizou. Além de acadêmicos da Ufopa, o evento também contou com a participação de membros da comissão de defesa da pessoa com deficiência, a vice-presidente da OAB, Dra. Gabriela Cabral, integrantes da comunidade surda e cega, professores da educação especial de Santarém e educadores dos municípios de Almeirim, Oriximiná, Juruti e Alenquer. A palestra foi toda traduzida em Libras pelos intérpretes da Ufopa e SEMED, proporcionando assim maior interação com o público surdo e ouvinte.
OAB-PA LANÇA HQ PEDAGÓGICO NA FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO
A publicação “Dico e Mariá em Conte pra alguém” faz parte do projeto “Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes é Crime!”. O lançamento ocorreu na noite da última segunda-feira (26), na 23ª Feira do Livro e Multivozes, no stand da IOEPA (Imprensa Oficial do Estado), parceira da Ordem na iniciativa. Presidente da OAB-PA, Alberto Campos prestigiou o evento, assim como o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Ricardo Melo, o conselheiro secional Raimundo Dickson.
Para o presidente da seccional paraense, o projeto é um passo muito importante de educação e prevenção. “Precisamos olhar aquela população do Marajó, que é a que mais sofre com o tráfico de pessoas e com a exploração sexual infantil. A repercussão do projeto foi a melhor possível. Quando nós postamos nas redes sociais o lançamento da cartilha e do gibi, várias pessoas que têm acesso às mídias sociais começaram a perguntar quando nós iríamos para o Marajó, lembrando-nos que o arquipélago não é só Soure e Salvaterra. Todos pediram que nós façamos o lançamento pessoalmente”, comentou.
Alberto Campos garantiu que a OAB-PA irá ao Marajó lançar o projeto e a publicação, bem como lembrou que uma das missões que sua gestão propôs ao assumir a presidência da Ordem no Pará foi a de interiorizar as ações da organização para toda a sociedade civil. “É um projeto feito com muito carinho; um projeto muito bonito, e esperamos que alcance o maior número de pessoas possível”, vislumbrou o presidente. Ricardo Melo, por sua vez, destacou a participação da IOEPA na impressão do material didático para as crianças e professores dos municípios marajoaras de Portel, Curralinho e Breves, que serão atendidas inicialmente pelo projeto.
Presidente da IOEPA, Jorge Panzera definiu o lançamento oficial do projeto “Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes é Crime!” como “uma campanha de esclarecimento de alerta para que o Estado do Pará sai da vergonhosa posição de ser um dos que mais praticam a exploração de crianças e adolescente”. (Ascom IOEPA).
