Artigo – Como os piratas do século XXI estão saqueando a economia mundial
Por Oswaldo Bezerra
Uma postagem no twitter, tão em moda hoje, publicado por uma argentina, há 4 anos, previa o que aconteceria com o governo neoliberal de Macri, o presidente argentino. A previsão foi tão fiel aos fatos que se tornou viral. Mas a crise econômica argentina em muito se deve aos piratas do século XXI. Estes saqueadores agem sob Leis de certos países e com a cumplicidade de alguns traidores políticos e juízes locais.
Um exercício de imaginação, você tem uma dívida, seu banco a transfere para outra pessoa, sem você saber ou aprovar. O seu novo credor cobrará, não apenas a dívida, mas também juros altíssimos, multas e custos legais. Nenhum país, nenhum cidadão está a salvo dos chamados fundos abutres.
Fundos abutres, o que são? São empresas privadas que procuram estados endividados e empresas com dificuldades financeiras para adquirir suas dívidas, a um preço baixo. Essas compras são realizadas, principalmente, no mercado de dívida secundária. Compram títulos soberanos porque são os mais seguros do mercado, pois têm o apoio dos Estados e serão pagos cedo ou tarde. O Estado devedor nem sequer é informado da mudança de credor.
Depois recusam participar da reestruturação da dívida e, assim que detectam que a situação financeira é favorável, exigem a obtenção da dívida total, juros e multas em atraso e até os custos legais do processo, alcançando somas astronômicas.
Recorrem a países com sistemas judiciais que lhes permitem defender seus direitos, como os tribunais dos Estados Unidos e o Reino Unido, uma vez que sua legislação protege muito a figura do credor financeiro. Do mesmo jeito que a Inglaterra protegia os navios piratas que saqueavam os navios franceses, portugueses e espanhóis.
Sem escrúpulos, os fundos abutres não só saqueiam cofres nacionais, também usam todos os mecanismos possíveis contra aqueles os que se opõem aos seus planos. A pior de todas é a Elliott Management, fundada pelo americano Paul Singer.
Singer comprou, em 1996, títulos de dívida soberana do Peru e, após uma prolongada batalha legal, o Peru teve que pagar o valor original dos títulos mais juros, mais de 400% de lucros especulativos. Esse foi um dos seus primeiros treinos.
O Elliott Management Vulture Fund de Paul Singer usa como estratégia, para obter reembolso de seus títulos inadimplentes, aparentarem ser guerreiros contra a corrupção de governos. Suas campanhas estão ligadas à explosão de escândalos de corrupção, em conluios com o poder judiciário local, onde propinas a juízes são o carro chefe.
Desviam dinheiro do país que poderia ir para hospitais e escolas, aos quais Elliot responde: “Os pobres nos países em desenvolvimento são pobres porque os sistemas políticos e econômicos em seus países falharam com eles “. Eles usam a questão da corrupção para seus propósitos. Assim desviam a opinião pública da desapropriação.
Na Espanha, a Blackstone adquiriu as habitações públicas da Companhia de Habitação de Madri e aumentou o preço do aluguel, deixando milhares de pessoas em situação de desamparo. O medo por lá é que eles possam controlar os grandes bancos espanhóis e assumir o controle das principais empresas de energia, com explosão dos preços das tarifas.
Em 2001, a Argentina entrou na maior moratória da história mundial moderna, declarando suspensão dos pagamentos de sua dívida soberana. Em 2005, o então presidente argentino, Néstor Kirchner, e em 2010 a presidente Cristina Fernández, conseguiram negociar com credores 93% da dívida.
Porém, o 1% poderoso (os fundos abutres) não concordou em reestruturar a dívida e foi aos tribunais de Nova York. O tribunal americano, na véspera da eleição, onde Macri concorria com Cristina, autorizou os fundos abutres a tomar todos ativos financeiros argentinos espalhados por todo o mundo. Devido ao julgamento em Nova York, pelo juiz Thomas Griesa, a Argentina não pôde emitir novas dívidas.
O juiz norte-americano exigiu a revogação das Leis argentinas de Pagamento Soberano, negado por Cristina. Quando Macri assumiu, em 2015, cedeu às exigências do juiz Griesa. Paul Singer, da Elliot Management, e sua subsidiária NML Capital pilharam dos argentinos mais de US$ 9 bilhões. Seu investimento foi de US$ 177 milhões, um rendimento superior a 1.000%.
De acordo com o Banco Mundial, 13 países já foram processados. São eles Camarões, República Democrática do Congo (RDG), República do Congo, Guiana, Etiópia, Honduras, Quirguistão, Libéria, Nicarágua, Serra Leoa, Zâmbia, Sudão e Uganda. Além desses países, devemos mencionar também o Brasil, Argentina, México, Peru, Paraguai e Equador e vários países europeus: Polônia, Bulgária, Grécia, Espanha, Irlanda e Portugal.
Para prosperar, os fundos abutres se beneficiam de paraísos fiscais e da ausência de uma Lei Internacional de Falências. Eles também aproveitam a ausência de regulamentações nacionais. Muitos países têm Leis de Falências, mas não possuem estruturas equivalentes para falências soberanas. A ONU tomou iniciativas tímidas para tentar preencher esse vazio.
Um presidente determinado a defender o interesse nacional, precisa também de um parlamento comprometido com o país. Como as Leis podem ser revertidas, uma opção seria incorporar mecanismos jurídicos de defesa nas Constituições e, assim, impedir que o lobby corporativo e os fundos especulativos ponham em risco a estabilidade social, econômica e financeira dos países.
RG 15 / O Impacto
