Notícias da OAB Ed. 1266

OAB PARTICIPA DE REUNIÃO COMUNITÁRIA

A reunião que aconteceu na manhã do dia 29 de agosto, sendo liderado pelos comunitários da área de ocupação do Juá, conhecido por bairro Salvação, às margens da Rodovia Fernando Guilhon.

A principal reivindicação das famílias foi direcionada ao Poder Executivo, com pedidos de saneamento, atendimentos de saúde e infraestrutura para o local.

A Subseção Santarém, sendo representada pelo seu presidente Dr. Ubirajara Bentes, o conselheiro Dr. Edivaldo Medeiros, integrantes da Comissão dos Direitos Humanos Dra. Hevelyns Lira e Camila Sousa, escutaram todas as solicitações repassadas pelos moradores.

Ao utilizar a palavra o presidente Ubirajara Bentes enfatizou sobre os direitos que cada cidadão tem. Explicou que mesmo estando em condições de ocupação, às famílias precisavam ser auxiliadas pela prefeitura, sendo um direito de cada cidadão ter como prioridade saúde, transporte, direito de ir e vir, educação, etc. Ressaltou que a Ordem dos Advogados Subseção Santarém estará disponível para mediar o diálogo entre moradores e o governo municipal, buscando a solução para ambos.

Ficou definido que haverá uma próxima reunião, com a presença do Ministério Público Estadual, Polícia Militar, OAB e prefeitura com intuito de planejar ações que sejam amparadas por lei para aplicação de recursos na área ou execução de serviços básicos aos moradores.

OAB REÚNE COM SERVIDORES DO FÓRUM

No último dia 30 de agosto, Dr. Ubirajara Bentes reuniu com servidores do Fórum da Comarca de Santarém, que aderiram ao movimento grevista.

Os servidores do judiciário solicitaram apoio da OAB, com intuito de esclarecer que o único objetivo desta greve é buscar por melhorias.

Os servidores estão requerendo principalmente que o TJPA aplique o percentual de reajuste salarial de 4,9%, conforme o índice inflacionário e reajuste para outros benefícios como o vale-alimentação.Em contrapartida o TJPA acenou com apenas 2% de reajuste, motivando assim a paralisação de alguns serviços.

Neste ato além dos servidores grevistas, estiveram acompanhando o presidente da Ordem, Dra. Gilmara Bruce e Dr. Thiago Ferreira, representantes da diretoria e conselho da Subseção Santarém.

Ao ouvir todas as reivindicações feitas por eles, Ubirajara Bentes, garantiu que o ato de greve está legalmente amparado, sendo necessário manter o efetivo funcionamento de 30% das varas, referentes aos serviços essenciais para Comarca e reafirmou seu total apoio para classe. “Apoiamos os servidores! Porque sei quais dificuldades existem no ambiente judiciário”.

Ubirajara prosseguiu deixando claro que caso seja necessário, assinará o manifesto público, para fortalecer a defesa dos direitos dos trabalhadores. “ Os direitos deles não estão sendo integralizados, eu já participei de sindicato, também fui servidor, sei a sensação de não ter os direitos respeitados” e finalizou sua participação enfatizando que é necessário manter o diálogo em busca dessas garantias para que o judiciário compreenda a importância dos servidores.

Ainda ressaltou que servidores motivados e satisfeitos, realizam suas funções com maior eficácia e que o bom desempenho acaba refletindo nos trabalhos e processos que permanecerão dentro dos prazos estabelecidos, sem atrasos.

O movimento grevista confirmou que uma reunião está agendada com o presidente do TJPA, desembargador Leonardo Tavares e os representantes do Sindju – Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará.

NOTICIAS OAB PARÁ

Sexta-feira dia 30 de agosto, o plenário AldebaroKlautau sediou o II Colégio Estadual de Presidentes Jovens da OAB-PA. Dentre as principais pautas debatidas e deliberadas pelos representantes da jovem advocacia paraense, foram o estabelecimento do cronograma de realização de cursos de iniciação em várias subseções (a partir do mês de outubro), a implementação de campanhas de estímulo ao piso salarial no interior e de valorização e combate ao exercício ilegal da profissão.Presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos participou dos trabalhos, assim como a vice-presidente, Cristina Lourenço, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Francisco Freitas, e a diretora-geral da Escola Superior de Advocacia, Luciana Gluck Paul. Presidente da Comissão de Advogados em Início de Carreira, Alvimar Pio conduziu as atividades. Conselheiro seccional e ex-presidente da referida comissão temática, Afonso Furtado também marcou presença. Representando a Região Oeste do Pará, esteve integrando os trabalhos a Dra. Glória Freitas, presidente da Comissão de Advogados em Inicio de Carreira da Subseção Santarém.

NOVOS CONVÊNIOS DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA

Em solenidade interna, na tarde de segunda-feira (02), os empresários Viktor Tavares da SPA das Sobrancelhas, Pedro Castro – Hotel Mirante da Ilha, Alan da Silva – Hotel Palace Santarém, Sheila Pereira – Loja IT Beach, Luciana de Oliveira – Ótica Certa, Astor Marinho – Mega Watt Elétricos assinaram o termo de compromisso com a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Santarém, garantindo a parceria de descontos em serviços e consumo dos advogados eestagiários inscritos na ordem.  O presidente da Subseção Santarém Ubirajara Bentes que conduziu a cerimonia, parabenizou os empresários que agora são parceiros da OAB. Estiveram participando a delegada da Caixa de Assistência Regional Santarém Dra. Jakelyne Alves Costa, a vice-presidente da OAB Santarém Dra. Gabriela Cabral e o presidente da OAB Pará Dr. Alberto Campos.

ENTREGA DE CARTEIRAS PARA NOVOS ADVOGADOS

A solenidade é o momento mais aguardado para quem passou no exame de ordem, pois, oficializa o dia em que o novo advogado passa a integrar os quadros da Subseção Santarém.O evento ocorrido no último dia 02 de setembro entregou para oito advogados e três estagiários as credenciais de atuação. A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB Pará, Dr. Alberto Campos e Dr. Ubirajara Bentes presidente da Subseção Santarém.

Antes de entregar as carteiras Dr. Alberto conversou com advogados que atuam na área criminal e os advogados de início de carreira e orientou sobre regras estabelecidas durante a Intervenção Federal no sistema penitenciário.Em seguida o evento prosseguiu com a posse da Dra. Gilmara Bruce que agora integra o conselho da subseção e ainda a posse dos advogados e advogadas Dorgival Júnior, Taiza Mirella, Neyla Braga, Felipe de Vasconcelos e Marcelo da Silva nas comissões temáticasde Direito Agrário e Meio Ambiente, de Direito Previdenciário, de Advogados em Início de Carreira, e de Defesa dos Direitos dos Animais.Em seu pronunciamento o presidente da OAB Pará, expressou gratidão pela oportunidade de participar da solenidade em Santarém, e parabenizou o esforço de cada novo advogado. Dr. Alberto também comentou sobre assuntos relevantes para categoria como: A legislação sobre o Projeto que regulamenta o abuso de autoridade, fake News, críticas em redes sociais contra a instituição e ainda o desrespeito das prerrogativas dos advogados no exercício da profissão. “Lutamos por nossa instituição, a OAB é o nosso porto seguro, sendo nossa bandeira de luta as prerrogativas do advogado”.

Antes de encerrar seu discurso, Campos, foi enfático ao dizer que é necessário manter a classe fortalecida, sendo está, [Subseção Santarém] a Secção do futuro Estado do Tapajós.

Ao discursar Dr. Ubirajara Bentes também ressaltou que a Subseção Santarém é a segunda casa do advogado. “Aqui todos encontram apoio para sua profissão, sendo um lugar democrático de debates em busca de melhorias para nossa classe” e prosseguiu afirmando que a OAB acolhe cada profissional que escolheu a advocacia, mas este precisa cumprir seus deveres, sendo correto e ético em sua atuação cumprindo o que prevê o Estatuto. Encerrou sua fala agradecendo aos conselheiros e diretores, atribuindo todo o sucesso que vem sendo desenvolvido, aos advogados e advogadas comprometidos pelo crescimento da Subseção. Estiveram participando do evento à vice- presidente Dra. Gabriela Cabral, Dr. Thiago Ferreira – Tesoureiro,vice-diretora geral da ESA-PA, Conceição Cosmo Soares, além da conselheira seccional, Marlene Escher, de inúmeros conselheiros subsecionais, presidentes de comissões temáticas e da delegada regional da CAA-PA, Jakelyne Costa.

INTERVENÇÃO FEDERAL E AS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS

O presidente da Subseção Santarém Dr. Ubirajara Bentes, juntamente com o Dr. Alberto Campos presidente da OAB Pará, reuniram  com os  advogados que atuam na área criminalista e advogados em inicio de carreira, na tarde da última Segunda-feira (2), no auditório da Ordem. A pauta em destaque foi para tratar sobre as regras estabelecidas durante a Intervenção Federal nos presídios do Estado do Pará.

A Intervenção Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi uma solicitação do governo estadual, para desempenhar atividades de vigilância, guarda e custódia de presos.Em entrevista para Ascom Subseção de Santarém, o presidente da OAB Pará, Alberto Campos, orientou que durante as ações de intervenção os advogados deverão seguir o acordo estabelecido em reunião com a OAB, explicou que durante o período em que o sistema penitenciário estiver sob intervenção, os presos deverão permanecer por um período de trinta dias sem visitas.

Diante da situação a Ordem promoveu diversas reuniões até concluir um acordo que respeitasse as prerrogativas dos advogados sendo estabelecido de que caso o advogado necessite conversar com seu cliente, este deverá formalizar antecipadamente a visita. O agendamento deverá ser feito por  e-mail, aos  responsáveis da Casa Penal, informando nome do cliente  e horário da visita. O sistema prisional deverá no prazo de até    48 horas, confirmar autorização do atendimento, caso isso não ocorra a OAB deverá ser comunicada.

O agendamento para Ordem foi considerado favorável, sendo que a prioridade é o respeito aos profissionais da advocacia e a segurança de cada um.  “Precisamos garantir as prerrogativas principalmente dos advogados criminalistas que precisam conversar com seus clientes e não podem ser impedidos, pois, em alguns casos necessitam cumprir prazos  judiciais”.  Campos ressaltou que a OAB é favorável a intervenção no sentido de manter a  organização do sistema penitenciário, mas,  é necessário que os direitos de todos sejam respeitados e que os acordos firmados sejam cumpridos.  “ Aceitamos a relativização de nossas prerrogativas porque entendemos também que é necessário preservar o advogado e acima de tudo mantê-lo seguro”. A sugestão do agendado foi baseado nas experiências da OAB em  outros estados que também passaram por Intervenção Federal.

Dr. Alberto continuou  explicando que quando a intervenção acontecer na Casa Penal Silvio Hall de Moura, os advogados de Santarémestarão cientes dos procedimentos  adotados aos seus clientes e essa orientação facilitará os agendamentos.Concluindo a reunião, Dr. Ubirajara Bentes,  reforçou  a importância da presença do presidente da OAB Pará que repassou as orientações aos advogados locais, sendo de suma importância para o fortalecimento da Subseção Santarém. Ubirajara também garantiu que vai acompanhar de perto o trabalho da intervenção, para que as prerrogativas dos advogados sejam respeitadas.

TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB-PA

Aconteceu no dia dois de setembro, a reunião com os futuros Juízes da Turma Descentralizada do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PA, que terá jurisdição em toda Região Oeste. Os advogados LudimarCalandrini, José Halla Sá, Célio Figueira, Leandro Berwig e Edivaldo Medeiros, fazem parte da equipe. Durante a reunião foi abordado sobre o estudo e a proposta de alteração do Regimento Interno do TED da OAB-PA que será apreciado e discutido na próxima sessão do Conselho Seccional. O Presidente da OAB Pará Alberto Campos, que esteve na reunião,garantiu aos futuros Juízes que o Dr. Bruno Castro, presidente do TED, deverá realizar a instalação, dar posse aos novos integrantes e realizar um Workshop de PED’s. Também fizeram parte da reunião a vice-presidente da Subseção, Gabriela Cabral, o secretário-geral adjunto e corregedor, Patryck Feitosa.

OAB REALIZA DOAÇÕES DE LIVROS

Aproximadamente quatrocentos livros foram doados pela Subseção Santarém, para instituição Pastoral do Menor, unidade central. Os livros são provenientes de arrecadação e doação de advogados que destinaram os exemplares para que esses fossem encaminhados para instituições de caridade ou ensino. Dr. Ubirajara Bentes antes da entrega, enfatizou a importância da leitura na formação de crianças, jovens e adultos e que a Ordem está contribuindo com este trabalho educacional. As advogadas pertencentes na Comissão temática em Defesa da Criança e do Adolescente, Dra. Laura Cajado, Dra. Charlene Ribeiro, Dra. Enoile Almeida, Dra. EmanuellaOrtegal e a acadêmica de direito Daniela Taila ficaram responsáveis pelo ato da entrega dos livros e também alimentos. A pastoral atualmente realiza atividades com seiscentos menores na unidade central. Os livros também serão distribuídos em mais quatorze núcleos da pastoral.