Entidades não comprovam destino de quase R$ 100 mil doados pela prefeitura de Oriximiná
Nove clubes de futebol e três agremiações carnavalescas de Oriximiná não comprovaram o valor o destino dos R$ 96 mil doados pela prefeitura da cidade. Os valores foram entregues nos anos de 2008 e 2009 – durante as gestões de Argemiro José Wanderley Picanço Diniz e Luiz Gonzaga Viana Filho, respectivamente.
De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios Paraenses (TCM), representado pelo conselheiro Antônio José Guimarães, cada um dos nove clubes e as três agremiações carnavalescas receberam exatamente R$ 8 mil. De acordo com a prefeitura de Oriximiná, tais valores tinham como intuito “execução das atividades carnavalescas e esportivas do Calendário Municipal”. No entanto, segundo o TCM, após receberem os valores nenhum dos clubes ou agremiações deram conta ao poder público do que fizeram com o dinheiro. De acordo com o TCM, a 4ª Controladoria não teve encaminhada a documentação da despesa desse valor.
Os clubes de futebol que receberam R$ 8 mil cada são: Itaperuna Esporte Clube, Esporte Clube Ajac, Grêmio Esportivo São José de Oriximiná, Olímpia Futebol Clube, Nacional Futebol Clube, Atlético Penarol Clube, Juventude Esporte Clube, Grêmio Esportivo São José e Associação Desportiva Itaperuna Esporte Clube. Já as agremiações carnavalescas que receberam também este repasse são: Associação Cruzmaltina Cultural Oriximinaense (Vascão), Agremiação Carnavalesca Acadêmicos de São Pedro e Bloco Carnavalesco Manga com Sal.
O relatório do TCM termina afirmando que o órgão, juntamente com o Ministério Público julga o convênio firmado entre Prefeitura de Oriximiná, Clubes e Agremiações como irregular, “face à ausência da prestação de contas e devolução dos recursos recebidos, devidamente atualizados”, termina o relatório.
De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios, houve um grande lapso de tempo entre a execução do Convênio e a sua análise, o órgão considera que tais valores são considerados iliquidáveis – pois o TCM vê como materialmente impossível o julgamento do caso. Ou seja, mesmo que tais valores nunca tenham sido alvo de prestação de contas por parte da Prefeitura de Oriximiná e dos Clubes de Futebol e Agremiações Carnavalescas, nenhum deles deve sofrer punições ou levar qualquer tipo de advertência, tendo em vista que se passaram mais de 10 anos do dito patrocínio.
DESTINO DOS VALORES: Vale ressaltar que o valor de R$ 8 mil que foi repassado pela Prefeitura de Oriximiná aos clubes de futebol é talvez o principal mantenedor dos times de futebol, que competem dentro do Campeonato Oriximinaense. Do outro lado, o convênio também é o principal mantenedor de festas organizadas pelas agremiações.
