Amazônia recebe R$ 2 bilhões de doadores

Os maiores doadores internacionais, entre eles o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a ONG Conservation Internacional, anunciaram ontem, durante a Cúpula do Clima da ONU, em Nova York, nos Estados Unidos, a doação de US$ 500 milhões suplementares (cerca de R$ 2 bilhões) para proteger a Amazônia e outras florestas tropicais pelo mundo.

O financiamento que será usado para o reflorestamento dessas florestas foi um dos temas centrais da reunião especial sobre a Amazônia, preparada pela Organização das Nações Unidas, e ocorreu antes da Cúpula de Ação Climática dos líderes mundiais. A iniciativa do encontro foi do presidente francês Emmanuel Macron, juntamente com os presidentes do Chile, Sebastián Piñera, da Colômbia, Iván Duque, e da Bolívia, Evo Morales. O Brasil não participou do encontroque antecede a Assembleia Geral da ONU e vai reunir vários chefes de Estado.

O volume de recursos anunciado ontem se soma aos 20 milhões de dólares prometidos no final de agosto durante a reunião da cúpula do G7, realizada em Biarritz, na França, com o objetivo de combater, de forma emergencial, os incêndios na Amazônia.

De acordo com o governo francês, esse valor anunciado também vem se somar às contribuições existentes do Fundo Amazônia, financiado pela Alemanha e Noruega, suspensas atualmente até que haja acordo entre esses países e o governo brasileiro. O governo francês também reafirmou durante o encontro que a iniciativa de apoio à Amazônia é “inclusiva”. “Está fora de questão contestar a soberania dos Estados, mas os programas serão lançados independentemente da posição brasileira”, assegurou a presidência francesa.

CÚPULA EM BELÉM

Também em território americano, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, teve reuniões em Washington nos últimos dias e anunciou o lançamento de um grande fundo de investimentos para a Amazônia que será formalmente detalhado em um evento que está sendo chamado de “Cúpula da Bioeconomia”, a ser realizado em Belém, de 8 a 10 de novembro deste ano. Segundo o ministro, o encontro brasileiro terá uma abordagem de negócios. A ideia é que CEOs de grandes empresas estrangeiras e do Brasil participem do evento na capital paraense.

O foco é a ideia já lançada pelo governador Helder Barbalho, durante encontro com os embaixadores da Noruega, Alemanha e Reino Unido, de possibilidade de cooperação entre empresas estrangeiras e proprietários de terras com reserva legal na Amazônia para garantir a preservação dessas reservas.

A ideia é que empresas internacionais que desejem cooperar com a economia do crédito de carbono possam ter a oportunidade de dialogar com propriedades privadas no Brasil e fazer disso um ativo financeiro e econômico que torne conveniente para as propriedades privadas brasileiras a preservação da floresta. Esse mecanismo está previsto no Acordo de Paris e na Lei do Código Florestal brasileiro, mas precisa de regulamentação,segundo informou Helder.

O Ministério da Defesa também divulgou ontem o balanço com os resultados do primeiro mês da Operação Verde Brasil, lançada para combater desmatamentos e queimadas na Amazônia. Foram aplicados 112 termos de infração nos estados da Amazônia Legal desde o início da operação. Ao todo, foram R$ 36,3 milhões em multas. Também foram presas 63 pessoas e 28 veículos foram apreendidos. Não há detalhes sobre a natureza das autuações ou motivo das prisões. O esforço concentrado estava previsto para acabar hoje, mas foi prorrogado por um mês.

Segundo o ministro da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva, o combate às queimadas nesses 30 dias foi efetivo. “O quadro na Amazônia hoje é outro, com muito menos focos de calor. Tem preocupações ainda, no norte de Mato Grosso, no sul do Pará e na área de Tocantins e Maranhão, mas está muito melhor do que há um mês”.

Em um mês, segundo os dados oficiais, foram combatidos 571 focos de incêndio por meio terrestre e 321 focos por meio aéreo. Também foram apreendidos 20 mil metros cúbicos de madeira ilegal e fechadas quatro madeireiras. Ainda segundo o balanço, ao todo há 8.170 agentes públicos envolvidos na operação, entre militares e integrantes de órgãos federais, estaduais e municipais. Foram empregadas 143 viaturas, 12 aeronaves e 87 embarcações.

O ministro disse ainda que a operação recebeu R$ 38,5 milhões para o primeiro mês e precisou receber reforço de R$ 11 milhões. “Para equalizar essa conta e continuar a atuar, tivemos liberados no descontingenciamento R$ 50 milhões e no futuro deveremos receber mais R$ 36 milhões para novas operações, chegando a R$ 86 milhões no total da operação”, explicou.

PRF EM AÇÃO

Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nos últimos dez dias uma relevante quantidade de madeira ilegal. Foram dez flagrantes registrados, totalizando 270,71 m³ de madeira serrada. As ocorrências foram registradas em diversos municípios paraenses. No Pará, somente este ano já foram apreendidos mais de 4.051 m³ de madeira.

Consórcio

Amazônia Legal

– Convidado pelos países que organizaram a reunião especial sobre a Amazônia em Nova York, o presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, governador do Amapá, Waldez Góes, representou os demais governadores no evento em que foram anunciados os novos investimentos destinados ao reflorestamento e combate às queimadas na região.

– A Amazônia Legal é formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

– Os governadores do consórcio da Amazônia, incluindo o representante do Pará, Helder Barbalho, se reuniram neste mês com embaixadores da Alemanha, da França, do Reino Unido e da Noruega, principais doadores de recursos para proteção da Amazônia.

– Eles terão uma segunda rodada de reuniões com esses embaixadores em outubro. Os governadores negociam a manutenção do Fundo da Amazônia e outros programas de financiamento.

Fonte: Dol