Santarém é destaque em arrecadação de IPTU, diz levantamento

Em um levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado recentemente pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Santarém é cotada como uma a segunda cidade a registrar o maior aumento na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2018.

A cidade e poucas outras foram na contramão dos números da Região Norte, que foi a única que não registrou aumento. Das 16 cidades selecionadas para o estudo, quatro tiveram queda.

A queda de arrecadação na região foi de 6,3%. Segundo os economistas responsáveis pelas análises, esse resultado foi puxado pelas retrações ocorridas nas capitais Manaus (AM), de 11,5%, e de Palmas (TO), de 26,7%, que, por sua vez, estão associadas às variações na receita da dívida ativa.

Além de Manaus e Palmas, quedas foram registradas também em Boa Vista (RR), de 12,8%, e em Macapá (AP), de 1,1%. Por outro lado, Rorainópolis (RR), Santarém (PA) e Porto Velho (RO) tiveram os principais aumentos das cidades selecionadas no estudo na arrecadação do imposto: 45,9%, 36,1% e 32,9%, respectivamente.

A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) nas cidades brasileiras totalizou R$ 44,67 bilhões em 2018, um crescimento real de 6,1% em relação ao ano anterior, o que representou um incremento de R$ 2,57 bilhões, em valores já corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio do período.

Devido à não disponibilização pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) das informações da dívida ativa, não há como afirmar se o crescimento do IPTU em 2018 ocorreu por fatores ligados à melhoria da eficiência tributária – como a realização do recadastramento imobiliário e/ou da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) – ou se a programas de recuperação fiscal.

RG 15/O Impacto

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