Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária cometeu de maus-tratos a tortura, afirma relatório de peritos federais

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, divulgou um novo relatório sobre a intervenção realizada nos presídios paraenses. Segundo o MNPCT , a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Pará atuou não apenas de forma ilegal, como também realizou atos desde maus tratos à até tortura em presos.

De acordo com o MNPCT, tal relatório foi elaborado após visitas aos presídios paraenses durante o mês de setembro. Entre os locais visitados está o Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), local da rebelião realizada no mês de julho e que terminou com 58 presos assassinados. Além do CRRALT, também foi visitadas a Central de Triagem de Altamira; a Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA), em Belém; o Centro de Recuperação Prisional do Pará 3 (CRPP III), em Santa Izabel; e o Centro de Reeducação Feminino (CRF), em Ananindeua.

Segundo relatório, foi constado um “quadro caótico de superlotação, agravado a partir da atuação da FTIP”, que fechou presídios, transferiu e amontoou detentos em outras unidades, sem planejamento adequado. A comissão também afirma que houve situações de desrespeito à condição humana dos presos.

De acordo com um dos peritos, houve várias denúncias de ausência de atendimento médico a pacientes doentes e gravemente feridos, além de celas totalmente insalubres ao ponto de ter pessoas ingerindo água do vaso sanitário. Segundo ele, os agentes federais subjugaram os quadros de servidores da Susipe, dando a entender que lhes foi dada uma carta branca pelo Governo do Pará à força de intervenção penitenciária.

Os peritos federais relataram que detentas do Centro de Reeducação Feminino (CRF) foram obrigadas a sentar sobre formigueiros, alojadas durante procedimento de revista. Outros internos dos demais presídios viviam em celas insalubres ao lado de ratos e alagamentos.

Detentas do CRF disseram que os agentes promoviam cenas de violência dentro da unidade. Ainda segundo o relatório, policiais militares aplicavam punições coletivas e obrigavam os detentos a participar de rituais religiosos para supostamente discipliná-los. O comandante da intervenção federal chegou a ser afastado por não ter tomado providências para evitar os maus-tratos e abuso de poder, mas foi reintegrado pela Justiça.

O relatório faz uma série de recomendações, especialmente para o Estado, de combate à tortura e para evitar novos massacres em presídios do estado. Advogados continuam tendo que agendar visitas para falar com os presos. Notas

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou que as forças de cooperação promovem a humanização da pena na medida em que retiram o domínio das organizações criminosas sobre os demais presos. Segundo o Depen, as estatísticas de atendimento aos presos demonstram comprovadamente o êxito das ações. A atuação, segundo o Depen, conta com o apoio do governador do Estado do Pará, Ministério Público e Poder Judiciário.

De acordo com o Governo do Estado, 64 presas e 11 presos foram levados ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e em todos os laudos não foi constatada prática de tortura e nem ofensa à integridade corporal dos presos.

RG 15/O Impacto