Vídeo – Com milhares de famílias sem moradia própria, obras inacabadas do Residencial Moaçara se deterioram

A equipe de reportagem da TV Impacto, em atendimento às inúmeras solicitações de internautas que acompanham o canal web por meio do site www.oimpacto.com.br, das redes sociais @impactourgente You are using the [facebook] shortcode wrong. See examples here. e @tv.impacto [instagram], procurou uma resposta junto às autoridade sobre a entrega dos apartamentos do Residencial Moaçara, que está sendo construído desde o ano de 2013, no bairro do Aeroporto Velho.

Iniciamos com uma visita in loco, onde nos deparemos com uma situação triste. Com as obras quase prontas, o residencial se assemelha a uma cidade fantasma, daquelas que costumamos ver em filmes.

Sem qualquer tipo de segurança/vigilância, os apartamentos, que eram para estar abrigando centenas de famílias, estão servindo de esconderijo para criminalidade e outras práticas delituosas. Encontramos muitas pegadas no local, grades danificadas por arrombamentos, janelas quebradas, estilhaços de vidro pelo chão. É fato que meliantes estão usando o local, destruindo, o tão desejado e sonhado projeto de moradia.

Ao sair do local fomos até a Caixa Econômica, que é responsável pela obra. Mas infelizmente não obtivemos êxito. Fomos atendidos pela servidora Sabrina Marques, que disse não ter autorização para conceder entrevista. “São normas da empresa”, disse.

Sabrina nos repassou o contato da pessoa responsável para nos dar a resposta, porém, também não tivemos resultado, devido não atenderem as ligações. Então, em seguida tentamos por e-mail, e finalmente recebemos retorno, que transcrevemos a seguir: “A Caixa esclarece que os residenciais Moaçara 1 e 2, encontram-se com obras paralisadas devido à rescisão contratual com a construtora responsável e o processo para a seleção de nova construtora esta em fase de licitação. Assim que retomadas as obras dos empreendimentos estima-se um prazo de 10 meses para a conclusão e entrega das 1.408 unidades habitacionais”.

Então, aos nossos leitores e internautas, essa foi a resposta da Caixa Econômica Federal. Para aqueles que tanto esperam uma obra que foi iniciada em 2013, um projeto do Governo Federal que veio para beneficiar muitas famílias, que passaram a vida buscando realizar o sonho de ter seu teto, agora têm aí, a resposta, terão que esperar ainda mais. Esta é a realidade do nosso Brasil, mais exatamente de Santarém do Pará.

FIQUE POR DENTRO: Em Setembro de 2018, O Impacto divulgou com exclusividade, que a construtora espanhola Tragsa havia abandonado o canteiro de obras do Residencial Moaçara 1 e 2.

A empresa assumiu a obra em 2015, após a mesma ficar paralisada por dois anos, devido à entrada em recuperação judicial da empresa Carmona Cabrera, que venceu a licitação inicial.

Assim, o sonho de milhares de santarenos de possuir a casa própria foi adiado mais uma vez. A novela mexicana que se tornou a construção dos conjuntos habitacionais no bairro do Aeroporto Velho, pertencentes ao Programa Minha Casa Minha Vida, ganha mais um capítulo, daqueles capaz de fazer, as lágrimas caírem pelo rosto, principalmente de parte da população que se adequam aos critérios exigidos pelo Programa Habitacional. “Não é possível que diante de um descaso tão grande, sobre o tempo para construção desta obra, tenhamos mais uma vez nossos sonhos jogados na sarjeta”, diz revoltada a dona de casa Izabel Silva.

Para ela, o sentimento é de inconformismo e indignação, pois ela, uma vez contemplada, poderia ir para um teto próprio, se livrando do aluguel. “Minha mãe mora comigo, uma senhora de 82 anos que precisa de sossego. Muitas vezes não temos condição de pagar o aluguel em dia, e somos ameaçadas de despejo”, lamenta.

SEM PRAZO: Com mais essa paralisação, o término da obra fica indefinido, devido aos processos burocráticos necessários para a retomada dos serviços. Os engenheiros da Caixa Econômica Federal devem realizar um levantamento do que foi construído, o chamado inventário, para em seguida iniciar um novo processo licitatório para escolha de uma nova empresa. Informações extraoficiais, é que a construtora espanhola Tragsa, deixou a obra, porque estava acumulando medições que não foram quitadas pela Caixa Econômica, acarretando com isso um grande prejuízo. De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Santarém, José Santana, nos últimos meses, o número de trabalhadores contratados pela construtora, foi reduzido para cerca de 50. Ainda de acordo com o sindicalista, a Tragsa cumpriu com todos os pagamentos referentes às rescisões contratuais com os trabalhadores.

Para especialistas em obra pública públicas, ouvidos por nossa reportagem, na época, o prazo para conclusão e entrega das unidades habitacionais pode ser posterior a 2020, sendo ‘otimista’, garantem.

Além de todo o processo de inventário do que foi executado, o novo processo licitatório implica em: atualização das planilhas referenciais e consequente aumento orçamentário, que será mais difícil devido ao processo eleitoral vigente e troca de presidente.

CADASTRO: Em 2019, a Prefeitura de Santarém realizou o cadastro de milhares de famílias. A procura foi tão grande, que o setor responsável teve que prorrogar o prazo. Serão contemplados aqueles que atendem aos critérios do Programa Minha Casa Minha Vida. Os cadastros foram encaminhados para a Caixa Econômica Federal, que fará as análises, também sem prazo para divulgação dos contemplados. A Prefeitura de Santarém cumpriu o seu papel, realizando o cadastro, porém, a retomada da obra, depende do Governo Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, que até o momento, não contratou uma nova empresa para retomar a construção.

Enquanto isso, os santarenos que há anos aguardam por moradia, veem o sonho da casa própria cada vez mais distante. E a obra com mais de 80% de execução, com prédios que disponibilizariam 1.408 apartamentos, está se deteriorando.

O PROJETO: Iniciado em 2013, o Residencial Moaçara I e II, localizados na Avenida Moaçara, no bairro Aeroporto Velho, faz parte do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. É composto por 1.408 apartamentos, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, sistema de aquecimento de água, sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto, mais a área externa em 48 blocos para o Residencial I e 40 blocos para o Residencial II, dispostos em 4 andares.