Artigo – Em meio à pandemia, IBAMA inicia mais uma campanha de destruição de casas e propriedades de assentados afetados por ampliação da terra indígena no PA

Por Edward Luz

Contrariando todas as ordens das autoridades sanitárias,o IBAMA, polícia ambiental de forte viés esquerdista, utiliza tanto o inverno amazônico quanto a pandemia global de Covid-19 como instrumento e estratégia para impedir reações populares e, com autorização do Ministro do Meio Ambiente, prosseguir com a implantação de sua agenda ecossocialista de empobrecimento da Amazônia

Parece inacreditável que o IBAMA tenha iniciado o que pode ser chamado de processo de desintrusão ou seja, a retirada de colonos assentados pelo INCRA na década de oitenta, proprietários, moradores que vieram a comprar casas, terrenos e propriedades em região que só agora na segunda década do século XXI veio a ser atingida por uma ampliação ilegal da terra indígena Cachoeira Seca, área esta terra que agora está em processo de reanálise pela Prefeitura de Uruará para melhor equacionamento dos potenciais conflitos fundiários que podem eclodir por conta de uma retirada forçada da região.

É sempre complicado e difícil explicar ao nosso leitor as formas sagazes, silenciosas e sutis com que se formam as articulações entre os grupos de interesse internacionais, as ONGs, técnicos da FUNAI, os antropólogos e as forças políticas internacionais, mas uma parcela cada vez maior da sociedade brasileira sabe que estas conexões entre os interesses internacionais existem e se tornam cada vez mais evidentes.

No caso da Terra Indígena Arara da Cachoeira Seca questiona-se o processo ilegítimo, irregular e unilateral da ampliação da área da reserva. Não questionamos a tradicionalidade da ocupação indígena, mas a forma unilateral e autoritária da FUNAI  e não sustentada por critérios técnicos e científicos com que a área original foi ampliada em pelo menos três ocasiões até chegar a um montante de mais de 733 mil hectares atingindo centenas de famílias e milhares de produtores, proprietários e assentados nesta região. Além da extensão da área, questiona-se tambéma forma como se procedeu a sua homologação atabalhoada, feita durante processo de acordos obscuros entre as autoridades municipais, e estaduais e o Governo do PT como negociação de compensação ambiental pela Hidrelétrica Belo Monte. Questiona-se também a ação das ONGs internacionais que a utilizaram para implementar uma agenda ecosocialistaencoberta por uma fachada de justificativas embaçadas, que se escondem por valores insondáveis e etéreas de “preservação de práticas culturais”.

Paira sobre esta demarcação da Cachoeira Seca contudo, e estão sendo investigadas os indícios de irregularidades e ilegitimidadespromovidas por ONGs internacionais e uma cadeia de antropólogos, ongueiros e servidores da FUNAI que afetarádiretamente a que atingirá toda a economia da região.

Contudo, antes mesmo que o caso seja investigado por este antropólogo, já vem o IBAMA para que amparados pela mais forte e pesada legislação ambiental do planeta, pressionados pela opinião pública internacional dar vazão e colocar em prática sua sanha terrorista, por meio da qual, servidores do órgão ameaçam proprietários e colonos assentados pelo INCRA em três municípios do oeste do Pará: Uruara, Placas e Altamira.Eu mesmo não acreditei e fomos todos tomados por uma sensação de incredulidade quando começamos a receber vídeos, fotos e textos informando do início da ação do IBAMA. Mas foram os áudios desesperados de moradores cheios de angústia e temor que nos fizeram acreditar que o órgão ambiental iniciou mais uma das suas campanha de despejo de destruição de casas e propriedades.

Desde meados de janeiro que este antropólogo vem denunciando aqui nesta coluna o abuso de autoridade e o uso excessivo de poder destrutivo sendo utilizado de forma irresponsável por agentes do IBAMA, uma polícia ambiental um órgão de viés clara e abertamente ecossocialista. Felizmente, eu não sou a única voz pública a se levantar e denunciar estes abusos, ainda em janeiro ganhamos um importante reforço do Senador Zequinha Marinho (PSC-PA) quando juntos denunciamos as ações destrutivas do órgão de dois assentamentos (Lajes e Itatá) sendo um do INCRA e outro do ITERPA, no município de Senador José Porfírio. No começo de fevereiro, participamos juntos de uma reunião com o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, com o qual fizemos um acordo para que não fossem queimadas “as casas nem destruídas as propriedades de moradores em situação de fragilidade social”. Tudo ficou devidamente registrado em vídeos postados na internet. Infelizmente, ou o Ministro não cumpriu com sua parte do acordo, ou foi desobedecido por um de seus coordenadores que ordenaram a continuidade de uma ação totalmente inútil, sem qualquer utilidade a não ser mesmo o gasto inútil da verba pública, isto porque mesmo com as casas queimadas e suas propriedades destruídas, nenhum morador da região deixou a área e hoje todos já voltaram e continuam lá instalados.

É impossível não reconhecer que a ação atinge assim, níveis intoleráveis e insuportáveis de irresponsabilidade administrativa que vem agora ou pela ordem, ou com o consentimento do Ministro Ricardo Salles do Meio Ambiente.  Veja que não se questiona as ações do IBAMA contra desmatamento ou ilegalidades, mas sim, questionando o impressionante abuso de autoridade do órgão que promove agora uma campanha bem estruturada de ataque à propriedades privadas promovidas pelo IBAMAe com auxílio indispensável das potentes fábricas de Fakenews do mundo como a GloboNews Jornal Nacional o IBAMA quer fazer crer que estamos ameaçados pelas queimadas… em pleno inverno amazônico! E se aproveita desta justificativa esfarrapada pra avançar sua agenda ecossocialista nesta outra área dos municípios de Placas, Altamira e sobretudo Uruará. É uma lástima inacreditável.

Dois pesos, duas medidas.

Não deixa de ser curioso perceber como setores do próprio governo operam por uma regra injusta de dois pesos e duas medidas por meio do qual índios do sul da Bahia que invadiram propriedades no sul da Bahia e em São Paulo foram poupados em processos de reintegração de posse mas os produtores e assentados do INCRA são punidos com a desintrusão justamente durante a pandemia.

Vejam como é injusto, desequilibrado e desproporcional o julgamento da opinião pública nacional e internacional: imaginem vocês o escândalo internacional que seria se durante a pandemia de Coronavírus, qualquer força policial retirasse os índios de propriedades que eles invadiram há anos! Conseguem imaginar a gritaria e o escândalo que seriam né? Pois bem, o Min. Dias Toffoli também imaginou e sopesou isto e suspendeu reintegrações de posse sobre propriedades que há anos foram invadidas na Bahia e em São Paulo. Seus proprietários ganharam as ações na justiça, mas a ordem não pode ser cumprida por causa da pandemia. O mesmo peso não é utilizado para os proprietários.

Vejam e comparem bem: no começo do mês, alguns dias atrás, não somente uma, mas duas decisões judiciais suspenderam ordens de despejo e reintegração de posse, justamente em decorrência da pandemia. Pra ser mais preciso, no começo de abril, ainda na primeira semana, Dias Toffoli, suspendeu uma liminar proferida pela Vara Única Judiciária de Teixeira de Freitas (BA) e com ela suspendeu a reintegração de posse de áreas invadidas por “autodeclarados Pataxós” por causa da pandemia de Coronavírus.

A mesma precaução de segurança e proteção estabelecida pelo STF também está sendo utilizada por diversas outras operações do Ministério da Saúde, da FUNASA, da SESAI e da FUNAI que baixaram portarias estabelecendo rígidos critérios e até mesmo proibindo o ingresso de servidores em terras indígenas.  Há notícias de que em algumas aldeias foi impedida toda e qualquer ação que envolvesse o mínimo contato com aos indígenas, inclusive proibiu até mesmo a prestação de serviços de saúde nestas comunidades isolando-as por completo, o que já vem sendo criticado por algumas lideranças.

Contudo, quando a intenção é punir os produtores e assentados, a atuação do IBAMA continua sendo autorizada a implementar sua jornada de ataques e destruição de propriedades privadas em meio à pandemia.Dias Toffoli foi sensato ao suspender em seu despacho, a reintegração de posse de alguns hotéis de luxo invadidas pelos autodeclarados “Pataxós” da área hoteleira que já batizaram da “TI Comexatiba”. Também foi sensato ao não retirar os Guarani Mbya, do morro do Jaraguá em São Paulo durante a pandemia. Resta saber se o mesmo peso e mesma medida se aplicarão aos proprietários do Oeste do Pará, ameaçados de despejo pelo IBAMA em meio à pandemia.Seria justo e sensato que assim fosse.

É quase inacreditável, mas este tem sido o retrato do desencontro do atual governo: em menos de dois meses após aquela situação vexatória em que se colocou o Ministro Ricardo Salles MMA e em pleno Governo do Presidente Bolsonaro que prometeu olhar com maior atenção e cuidado para os produtores rurais atingidos por questionáveis e suspeitas terras indígenas, tenha sido autorizado uma ação de destruição de casas e propriedades pelos agendes do IBAMA justo em meio e no pico da Pandemia da Covid-19.Muito reprovável.

RG 15 / O Impacto