Conselheiro cobra Procurador Geral sobre falta de investigação de violação de emails de membros do MP Estadual

Possível espionagem teria acontecido em contexto de eleição no órgão ministerial

“Acordemos, levemos isso a sério, nós não brincamos aqui de fazer Ministério Público. Ministério Público, todos nós sabemos, é serio! Não se pode encarar com esse tipo de coisa, não se pode acreditar no que se quer acreditar. Há que se ver os fatos como são, há de se examinar os documentos como são, há que se deixar essa história de não ouvir fulano e deixar que caia no esquecimento. Isso não é, e nem se deve ser, e nunca terá espaço dentro da nossa Instituição. Isso não pode acontecer”, assim o Procurador de Justiça Hamilton Nogueira Salame, de forma indignada, cobrou de forma enérgica que o Procurador Geral de Justiça, Gilberto Martins, aja para que sejam retomadas as investigações contra um servidor, que estão paradas desde 2014. O alvo da investigação, Adriano Silva Arruda, atualmente é Diretor do Departamento de Informática e teria, ainda em 2014, acessado e-mails de promotores e procuradores.

A cobrança de Salame ocorreu em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por videoconferência, na quarta-feira (15).

“Nós somos promovedores da Justiça, temos esta obrigação, e não temos que estar com essa preocupação de ter esse ou aquele infrator. Aqui não pode. Se não se pode admitir isso em outra parte, no Ministério Publico é inimaginável, que tenhamos infratores como se diz na política partidária, a expressão é tão chata, tão chula, que não gosto nem de ficar falando. O certo é o seguinte, eu estou aguardando o posicionamento”, disse Dr. Hamilton.

Segundo o Procurador, na época, durante a formação da lista tríplice para a escolha do Procurador Geral de Justiça do MPPA, a justificativa para o acesso, no caso, citado como “violação” por Hamilton, seria com objetivo “moderação”.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Logo que foi lhe facultado a palavra na sessão por videoconferência, Salame fez questão de comunicar a seus pares sobre os encaminhamentos que tomou ante a possível inércia na apuração do caso.

“Como membro do Conselho Superior, eu devo comunicá-los, que ingressei com pedido de providências junto à Procuradoria Geral, contra um assunto seríssimo no meu ponto de vista, que está ocorrendo em nossa Instituição. Há uma representação criminal que está desde 2014 parada dentro do Ministério Público. Essa representação criminal trata de assuntos, que de uma forma ou de outra, tem a ver com os trabalhos de informática, como? Explico! Cheguei a encaminhar inclusive aos membros do Colégio de Procuradores que fiz, demonstrando o teor que existe, meus colegas. Há algumas pessoas que não se sabe com que objetivo,  dizem que trata-se de uma tentativa de promotores na época de encaminhar emails através dos endereços coletivos, não é, não, em que pesa essa matéria, na época, não estava tratada com nenhuma norma interna, dizendo se deveria ou não determinado tipo de correspondência, ser encaminhado por esses ou aqueles endereços. Não se trata disso, trata-se sim de abertura e apreciação valorativa de emails de membros do Ministério Público”, disse o Conselheiro.

Em sua argumentação, Hamilton Salame falou da seriedade da questão, a qual indica forte indícios do que na verdade teria acontecido violação das mensagens de emails dos membros do MPPA.

“Se foi doloso ou culposo, cabe ao Juízo Criminal esclarecer, porque no âmbito da Instituição, por circunstância à época, mesmo depois de o Colégio de Procuradores ter mandado que continuassem apuração, o Procurador da época, não aceitou-se a continuidade de apuração e terminou encerrando, no âmbito administrativo. Contudo, no nosso nível e o nosso anel recomenda, nós sabemos que as instâncias são diferenciadas. Como à época vimos que por motivos, não se sabe bem, não deixava apurar o caso no âmbito da Instituição, nós entramos com uma representação criminal. A surpresa é que ela está parada desde 2014, aproximadamente seis anos”, declarou.

O representante do Ministério Público relaciona o período em que a investigação está parada, com a ascensão do investigado ao cargo de confiança na administração. “Nos últimos anos, na administração de sua excelência Dr. Gilberto”, afirmou, acrescentando:

“Isto é um assunto muito grave. Eu estou aguardando uma posição de sua excelência, a respeito do expediente, não sei se é acostumado a tratar membros e procuradores de justiça dentro do MP, contudo, estou disposto até porque sou acostumado a resistir, graças a DEUS, ele não me deu muita coisa, mas me deu a possibilidade de resistir e também, por obra e graça dos meus amigos, intimidações nunca me pararam, e eles sabem disso, não adianta me tentar intimidar, eu não deixarei, é uma determinação”.

Para ele é necessário que seja dado encaminhamento sobre a questão, para que a mesma não volte a se repetir no âmbito da Instituição que tem como objetivo a defesa da lei.

“Que coisas como essa não se repitam, e se usem aqueles métodos de políticas partidárias, desestimulando os colegas, dando e levando o assunto eufemicamente: – Não!Trata-se de que eles queriam mandar para um email coletivo, isso é mentira! Isso é da turma das sombras, daqueles que nunca falam nada em público, só pelos bastidores, não é isso. Houve sim quebra de email, nós perdemos um colega se vocês não sabem, nessa história. Era um advogado que tinha ingressado no Ministério Público. Este cidadão depois que teve seus emails violados, chegou a me confessar que nunca tinha sido no exercício do seu trabalho, no exercício como profissional de direito tão aviltado em suas prerrogativas. Ele veio a falecer depois, era um advogado, inclusive eu tenho email dele, eu posso até disponibilizar para os colegas. E isso continua. Vejam a coincidência, seis anos a apuração criminal parada, seis anos o investigado em cargo de confiança dentro do próprio Ministério Público”, questiona Salame.

“Eu dei entrada nesse expediente na quinta-feira, encaminhando diretamente para o email de sua excelência, o Dr. Procurador Geral. Na sexta-feira, eu protocolei para que fosse formalizado, ainda no domingo, tendo pressa, pois há a necessidade de fazer algumas diligências, até para saber o que ocorreu, realmente nesse fato, mandei pedir algumas diligências. Neste documento, eu vou dizer aos senhores basicamente o que eu peço. Uma delas é que seja pautado o problema relacionado ao Simp. Vejam a coincidência, o Simp é gerido pelo investigado. O Conselho Nacional constatou que o Simp, não tem, não está atendendo a gestão processual, por incrível que pareça, essa deficiência está sim favorecendo o investigado. É hora que reflitamos e levemos a sério, esse tipo de assunto. Confio muito nos meus pares, confio muito nos meus colegas, sei que encontrarão uma forma de encarar isso, com seriedade porque isto, eu tenho agido com toda cautela, porque em todas as minhas atitudes, sempre está em primeiro lugar o Ministério Público, eu nunca gostaria de expor a minha Instituição, até porque acredito quando vejo, homens novos no interior, investigando os prefeitos, vários tipos de autoridades, sendo ameaçados, sem dormir à noite, preocupado com a família em risco, colocando a sua própria família em risco. É inadmissível que esses homens, tenham essas suas atividades não bem apoiadas, por aqueles que não se sabe porque, não se acostumam, ou ainda não despertaram para a importância de defenderem sim, os interesses institucionais, não interesses pessoais, não agindo por bastidores”, analisa o Procurador, concluindo, parafraseando o líder indiano Gandi: “Não tenhamos medo de sonhar, porque esse homem fala o seguinte. – Nos momentos de maior desespero dele, ele sabia que no fim, o amor e a verdade prevaleceria”.

Por Edmundo Baía Jr.