Determinação quer evitar genocídio nas aldeias do Baixo Tapajós e Arapiuns

O aumento exponencial de casos de covid-19 entre indígenas do Tapajós e Arapiuns levou o Ministério Público Federal (MPF) a recomendar a contratação de equipes de saúde e de barqueiros para o atendimento às etnias, caso contrário, a tendência é o agravamento dos quadros de saúde dos índios, que poderá resultar em verdadeiro genocídio.

Uma sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 2096-29.2015.4.01.3902 determinou que a Sesai promovesse o atendimento regular das aldeias através de Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI).

 A recomendação se faz necessária devido à situação de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, em decorrência da pandemia causada pelo SARS-CoV-2, sobretudo, por levar em consideração que os povos indígenas  têm particularidades e especificidades imunológicas  e epidemiológicas que os tornam mais suscetíveis ao novo coronavírus, tendo em vista que doenças respiratórias são uma das principais causas de óbitos entre estes povos.

A análise situacional do quadro epidemiológico e demográfico da região, realizado pela própria Sesai em 2017, identificou a necessidade de contratação de quatro EMSI para atendimento às aldeias do baixo Tapajós e Arapiuns. No entanto, foram contratadas apenas duas EMSI para atender aos 6.647 indígenas em 68 aldeias cadastradas no Siasi (Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena). O que resulta em um atendimento precário aos indígenas da região, pois deixa muitas aldeias totalmente sem atendimento em plena pandemia de covid-19. Consequentemente, este déficit dificulta o monitoramento de casos de covid-19 nas aldeias, além de resultar em maior necessidade de remoção de indígenas para a cidade, favorecendo a ampla disseminação do vírus.

Portanto, torna-se imprescindível a contratação de mais duas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena(EMSI) para a região do baixo Tapajós e Arapiuns, em caráter permanente, de forma a garantir o adequado e satisfatório atendimento aos indígenas, durante e após a pandemia do novo coronavírus.

O MPF recomenda à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SIASI) a adoção urgente das seguintes medidas: 1) Contratação de duas Equipes Multidisciplinares de Saúde completas, em caráter definitivo, para atender os povos indígenas do baixo Tapajós e Arapiuns (DSEI Guamá Tocantins, Polo Base Santarém), durante e após a pandemia do novo coronavírus; 2) Contratação temporária do serviço de hotelaria, no município de Santarém, nos termos do procedimento em trâmite nesta Secretaria, a fim de garantir o adequado isolamento social dos indígenas com suspeita ou confirmação da covid-19, mitigando a disseminação do vírus entre os indígenas; 3) Contratação de barqueiros para operar as embarcações destinadas ao atendimento dos povos indígenas do baixo Tapajós e Arapiuns; e 4)Divulgação dos dados epidemiológicos sobre covid-19, para os indígenas atendidos pelos Polos-Base de Santarém e de Oriximiná, de forma qualificada, com a designação da etnia e da aldeia de origem dos casos identificados;

O Ministério Público Federal fixou o prazo de dez dias para o cumprimento da recomendação.

RG 15 / O Impacto

Foto: Divulgação / DSEI-R. Tapajós

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