Itaituba receberá Patrulha Maria da Penha

A Patrulha é uma das iniciativas do Projeto Laços de Ouro, iniciativa do Tribunal de Justiça, em parceria com o Ministério Público e outros órgãos para proteger mulheres vítimas de violência.

Ocorre nesta quarta (23) a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para implantação da Patrulha Maria da Penha em Itaituba. O programa já existe em Belém há 5 anos, e fiscaliza o cumprimento de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica.  A Patrulha é uma das iniciativas do Projeto Laços de Ouro, idealizado pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará e outras instituições.

A patrulha consiste em visitas periódicas feitas por policiais militares às casas de mulheres que possuem alguma medida protetiva. Nas visitas irão três policiais, e pelo um deverá ser do sexo feminino para que as mulheres se sintam à vontade e acolhidas. Caso o agressor descumpra a medida, a Patrulha irá imediatamente adotar as medidas legais e comunicar à Justiça Estadual sobre o fato.

Para garantir o bom funcionamento da patrulha, o Ministério Público realizará capacitação com os policiais que irão participar do programa. O curso será ministrado em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJPA).

 “Vamos fornecer um curso aos militares e a toda equipe que vai participar do projeto. Nós oferecemos essa ajuda e eles aceitaram. Só estamos aguardando as instituições formalizarem o programa para começarmos a organizar o evento”, explica a Promotora de Justiça Mariana Sousa Cavaleiro de Macedo Dantas.

Além do curso, o MPPA irá monitorar e avaliar a implementação do programa e melhorias das ações da Patrulha Maria da Penha.

Participam do Projeto Laços de Ouro o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Polícia Militar do Estado do Pará, Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Prefeitura Municipal de Itaituba, Secretaria Municipal de Assistência Social (Semdas) e Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Itaituba (CMPPM).

O Projeto Laços de Ouro foi iniciado em maio de 2020, e desde então já implantou o SOS MULHER, que é o atendimento 24h via telefone e WhatsApp por equipe multiprofissional da CMPPM, o SOS FARMÁCIA, atendimento às mulheres em situação de risco, que apresentam o código “Máscara Vermelha” em drogarias do município e a divulgação de informações sobre a rede de atendimento às mulheres em situação de violência na mídia local. (Com informações do MPPA)

RG 15 / O Impacto

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