Madeira clandestina e prostituição infantil em porto sem licença ambiental
A Polícia Federal de Santarém investiga a denúncia de comunitários da Comunidade de São José, distante cerca de 12 quilômetros de Cachoeira Aruã, no interior Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, sobre a existência de portos de madeireiras possivelmente ilegais, que foram construídos para escoar matéria-prima, sem licença ou autorização do órgão competente. A grande circulação de caminhoneiros no local estaria provocando prostituição infantil.
Nos últimos anos, a região vive sob diversas ameaças, cada vez mais próximas dos comunitários, como o desmatamento, a mineração, os agrotóxicos, a pesca ilegal, a caça predatória e apropriação ilegal do seu território. O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) de Santarém, que ouviu as lideranças comunitárias em reunião no início do ano.
Diante dos fatos, além de acionar a Polícia Federal, o fiscal da Lei também determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informasse a existência de algum Auto de Infração lavrado que verse sobre a instalação de portos de escoamento, sem autorização ou licença de órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes. Ao Instituto, o MPF também questionou se o órgão tem conhecimento da retirada ilegal de madeira no interior do PAE Lago Gande, especialmente na extensão da comunidade de São José e se já procedeu visita in loco para averiguar a ocorrência das supostas infrações ambientais na localidade, ressalvando que, em caso negativo, o faça.
Também foram acionadas as Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Santarém e Juruti, para que informem acerca da existência de procedimento de regularização de funcionamento e/ou construção de portos de escoamento na comunidade de São José.
Procedimentos no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) de Santarém e no Ministério Público do Trabalho, para que a ocorrência de prostituição infantil na comunidade São José, dado alta movimentação de caminhoneiros.
RG 15 / O Impacto
