Artigo – É hora do garimpo se adequar as Normas
Por Oswaldo Bezerra
O vento das mudanças já sopra forte e a principal atividade econômica do sudoeste do Pará precisa mais do que se profissionalizar. Precisa se adequar as Normas. A Tese de Mestrado “Avaliação Econômica da Garimpagem no Tapajós” já mostrava o grande potencial desta atividade de se tornar pequenas mineradoras e trabalhar dentro da Lei e assim trazer ainda mais benefícios para a região.
Quase 30 anos depois desta Tese, os garimpos evoluíram para pequenas mineradoras, mas teimam em trabalhar a margem da Lei. Não atendendo as Normas também perdem a oportunidade de maximizar seus lucros.
Por que agora é hora de se adequar as Normas? O motivo são as mudanças que se anunciam por aí. Ontem no Jornal O Impacto foi destacado no artigo “O preço alto por atuar como cachorrinho de provocação dos EUA contra a China; o caso da Austrália que sirva de exemplo ao Brasil” a política externa truculenta e suicida do governo federal. Uma resposta interna veio ontem mesmo; e foi do senado.
A rejeição ao embaixador Fabio Mendes Marzano, na terça-feira (15), deu um recado não só a Ernesto Araújo, mas também a Bolsonaro. Veio em um momento em que o Brasil sofre com questionamentos internacionais até da ONU.
Outra questão em que o Brasil, ou toma medidas corretivas, ou irá sofrer sansões econômicas, de acordo com o presidente eleito dos EUA, John Biden, é a do Meio Ambiente. Por isso, o garimpo deverá entrar na mira dos órgãos governamentais como medidas corretivas ambientais do governo.
Já estamos assistindo um enxame de órgãos governamentais partindo para o ataque contra os garimpos. Temos operações conjuntas do IBAMA, Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e até do Ministério Público do Trabalho. Com a posse de Biden, nos EUA, e o aumento da pressão diplomática externa sobre o Brasil, a pressão sobre a esfera do meio ambiente tende a piorar; e muito.
Como se livrar de toda esta perseguição? É simples, basta se adequar as Normas. Para se adequar, o requerente preciso dos seguintes documentos: Planta de Detalhe, Memorial Descritivo da Área, Planta de Situação, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), Assentimento de órgão público, Comprovante de nacionalidade brasileira, Comprovante de registro da sociedade no Órgão de Registro do Comércio, Prova de recolhimento de emolumentos, Requerimento.
Achando muito difícil? O Geólogo Valério Fernandes, que tem mais de 30 anos de experiência em pesquisa mineral de ouro, no Pará, no Mato Grosso e na Guiana Francesa, presta consultorias para pequenas mineradoras ou garimpos que pretendam vir a se tornar uma pequena mineradora, legalizada. Além disso, ele faz pesquisa mineral, não só para achar o ouro, mas também para descobrir em que direção você deve seguir explorando seu filão.
O Geólogo Valério Fernandes, que atua em Itaituba através da empresa de consultoria Tapajós Mineral, também informa que a pequena mineradora precisará de um técnico contratado e gerar anualmente o “Relatório Anual de Lavra (RAL)” além de pagar a CFEM que é a tributação da extração mineral.
RG 15 / O Impacto
