Nova gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa é empossada em Santarém

Os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) que serão responsáveis por garantir a integridade e as políticas de direito dos idosos no biênio 2021/2022 foram empossados na tarde desta quinta-feira (14), em solenidade ocorrida no Plenarinho da Câmara de Vereadores.

A posse ocorreu com poucos presentes e respeitou os protocolos de segurança dos órgãos de saúde em combate ao novo coronavírus. Compuseram a mesa de autoridades o prefeito em exercício Ronan Liberal; a secretária municipal de Finanças Josilene Pinto, que está respondendo pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social; o chefe de gabinete Alberto Portela; o presidente do CMDPI gestão 2019/2020, Murilo Reis, e representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Santarém, Juliana Martins.

Murilo Reis, presidente do CMDPI em 2019/2020, encerrou o mandato fazendo um balanço das estratégias seguidas durante o biênio e que devem permanecer na próxima gestão. “O período que estive à frente foi difícil em virtude do coronavírus em 2020, mas foi um período de renovação, de mudança da postura que o Conselho tinha, até por termos tido um fundo mais ativo com financiamento real que nos possibilitou ter uma imagem diferente do Conselho que foi mais fiscalizador indo em busca das políticas públicas para verificar se elas estão sendo implementadas da forma correta. Foi um ano muito produtivo, acredito que todos os conselheiros que faziam parte e que permanecerão vão dar continuidade ao trabalho.”

Os conselheiros empossados se reunirão pela 1ª vez dia 15 para definir quem será o novo presidente oriundo de entidade pública.

A cerimônia também contou com a presença da presidente do CMDPI gestão 2017/2018, Roseane Matos, que afirmou ser o Conselho o fruto de lutas e conquistas na adoção de medidas para a pessoa idosa. “O Conselho tem uma função social que vem atuando há 16 anos estimulando a efetiva participação dos idosos fortalecendo o exercício da sua cidadania e dos seus direitos. Quero citar, em memória, o advogado Dulfe Marinho que foi um grande incentivador para que o CMDPI avançasse sempre.”

O prefeito em exercício, Ronan Liberal, fez uma avaliação da instituição do Conselho na garantia da integridade aos idosos. “Primeiramente quero parabenizar o Conselho por ser um fortalecimento do controle social e das políticas públicas para as pessoas idosas. A renovação do CMDPI é a garantia de tudo isso. Esperamos que o Conselho seja cada vez mais fortalecido, pois quem ganha não são somente os idosos, mas a sociedade como um todo.”

Conselho e suas atribuições

É um órgão que tem por finalidade congregar esforços de atenção ao idoso junto às instituições oficiais e sociedade civil organizada, estabelecendo diretrizes e aplicabilidade dessa política, em consonância com a política nacional, estadual e com o Estatuto do Idoso.

Compete ao CMDPI:
I – Formular, para fins de aprovação pelo poder executivo, a política de ação municipal destinada a apoiar e integrar a pessoa idosa;
II – Implementar a política municipal do idoso, definindo prioridades para as ações correspondentes e as aplicações de recursos;
III – Envolver as instituições comprometidas com a causa do idoso nas ações a serem desenvolvidas pelo conselho municipal da pessoa idosa;
IV – Incentivar a realização de pesquisas, estudos e seminários, campanhas e outros eventos relacionados com o idoso;
V – promover a integração entre instituições oficiais e da sociedade civil organizada que atuam com idosos;
VI – fiscalizar a implementação de políticas de atenção ao idoso.

Membros empossados para o biênio 2021/2022

São 8 membros em representação paritária de entidades governamentais e não governamentais. Fazem parte do CMDPI 4 entidades governamentais e 4 não governamentais. São elas:

1) Representantes Governamentais:
1.1- Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtras
– Glaucya da Silva Mello Fiori – Titular
– Agnaldo Luiz da Gama Sanches – Suplente
1.2 – Secretaria Municipal de Educação – Semed
– Maria Conceição Santos Vieira – Titular
– Orlandino Pereira de Sousa – Suplente
1.3 – Secretaria Municipal de Saúde – Semsa
– Ingrid Carla Pojo de Araújo – Titular
– Maria Leonice Brandão Barbosa – Suplente
1.4 – Secretaria Municipal de Cultura – Semc
– Otavio Corrêa Rêgo – Titular
– Clenildo Vasconcelos Neves – Suplente

2) Representantes Não Governamentais:
2.1 – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará – Subseção Santarém – Pará – OAB
– Evaldo Sena de Sousa – Titular
– Paula Danielle Teixeira Lima Piazza – Suplente
2.2 – Associação dos Deficientes Físicos de Santarém – Adefis
– André Ferreira – Titular
– Claudecy Sousa – Suplente
2.3 – Associação de Deficientes Visuais do Baixo Amazonas – Adevibam
– Maria da Conceição Costa Branco – Titular
– Rodrigo Marcio Figueira da Mota – Suplente
2.4 – Obras Sociais da Diocese de Santarém – Lar São Vicente de Paulo
– Virgínia Lúcia Pereira dos Santos – Titular
– Liege Brito da Silva – Suplente

RG 15 / O Impacto com informações da PMS