Benefícios como bolsa família e auxílio emergencial são o que movimentam Santarém financeiramente
Segundo dados divulgados pela Controladoria Geral da União, através do portal da transparência, em relação aos gastos do ano de 2020 para o município de Santarém é notável a diferença entre os demonstrativos dos tipos de recursos provenientes do governo federal aplicados. No documento, podemos ver que não foram efetuados gastos diretos, que são os recursos geridos por órgãos e entidades do governo federal para execução direta de ações na localidade. Mas em relação à transferência de recursos por órgãos e entidades do governo federal, cuja execução é gerenciada e realizada pela própria localidade, dos R$ 20,13 bilhões destinados ao estado do Pará, foi enviado para Santarém um valor total de R$ 375,82 milhões. O Manual de Obtenção de Recursos Federais para os Municípios, de 2012, fala que “recebido os recursos, o município utiliza a própria estrutura administrativa para promover a contratação de bens e serviços necessários à realização de um objetivo comum entre União e município”. Ou seja, esse dinheiro é muito importante para a gestão de uma cidade e o seu funcionamento.
Porém, no nosso município, esse valor só corresponde a 38,47% de todo o recebido durante o ano de 2020. O restante obtido então, 61,53%, é proveniente de benefícios recebidos pelos cidadãos santarenos que chegam à faixa de R$ 601,13 milhões. Esses benefícios, como bem clarificado pelo próprio portal da transparência, são “recursos financeiros transferidos diretamente da União para o cidadão que participa de programas sociais específicos. Assim, as pessoas inscritas nesses programas recebem, diretamente da União, valores monetários periódicos”. Tais benefícios se dividem em divergentes tipos como: Auxílio Emergencial, Bolsa Família, Seguro Defeso e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Somente no ano de 2020, segundo os dados da Controladoria Geral da União, a quantidade de famílias que receberam o Bolsa Família em Santarém é de 31.843. Como explicado no site da caixa econômica, esse “é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade. O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde”. Aqui, esse número totalizou um recebimento de R$ 70.518.400, 00.
Em relação ao Seguro Defeso foram contabilizados, em 2020, 4.736 beneficiados. Esse serviço permite que o pescador profissional artesanal solicite ao INSS o pagamento de benefício de Seguro-Desemprego durante o período de defeso, quando fica impedido de pescar na época de reprodução de espécies. Só em Santarém, foram recebidos R$ 19.193.239,05 somente para o pagamento desse tipo de trabalhadores. Quanto ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Ministério da Cidadania explica que “é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Para ter direito a ele, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo e não é preciso ter contribuído para o INSS. E, diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. Configurando o segundo maior recebimento em Santarém, R$ 115.159.298,03, o BPC contempla 10.699 beneficiados.
Mas o recebimento mais expressivo e que demonstra a fragilidade da economia santarena, principalmente agora nesse momento de pandemia que está prestes a completar um ano, se deu através dos números de recebimentos provenientes do Auxílio Emergencial. Mediado através da caixa econômica, esse é “um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus”. De acordo com os dados divulgados, 138.914 pessoas em Santarém teriam recebido o auxílio durante o período da pandemia, o que totalizou um montante de R$ 396.275.400,00. Levando em consideração que o portal da transparência informa que chegamos a uma população de 294.580 pessoas, os números apontam que 47,16% dos munícipes necessitaram dessa assistência para conseguir passar pelo período crítico da crise econômica causada pelo aumento de casos da doença, que levou ao fechamento de muitos setores econômicos.
Isso mostra que, apesar da grande quantidade de habitantes e expansão territorial, ainda estamos no mesmo patamar de cidades pequenas que em sua maioria sobrevivem em grande parte com a ajuda de benefícios do governo. Como podemos ver, todos esses benefícios são muito importantes para o município, pois somente eles injetaram mais de R$ 600 milhões de reais na nossa economia. Vemos então que o santareno ainda precisa muito de políticas públicas que façam a cidade crescer economicamente, pois ainda há muitas famílias necessitadas que só sobrevivem ou conseguem ter um pouco de dignidade quando recebem alguma ajuda de custo oferecida pelo governo federal. A questão agora é saber o que deverá ser feito pelos governantes para que a roda da nossa economia possa girar sem a necessidade de muletas mensais, para que não seja mais necessária a dependência desses recursos para sobrevivência por parte da população.
Por: Thays Cunha
RG 15 / O Impacto
