Operação Avarum combate a ocupação irregular de terras no Pará
Sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e com a participação de outros sete órgãos e entidades, foi deflagrada na terça-feira (2) a Operação Avarum, no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Anapu I, mais conhecido como PDS Esperança, no município de Anapu (PA). O objetivo da operação foi apurar e combater a ocupação irregular de terrenos e o desmatamento ilegal na região. A operação resultou na apreensão de armas de fogo, de motosserra e de veículo, em autuações por desmatamento, em laudos de ocupações irregulares, na inutilização de madeira ilegal encontrada e no levantamento de informações estratégicas para trabalhos futuros.
O PDS Esperança é um assentamento criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com objetivo de compatibilizar o uso sustentável da terra por meio do extrativismo e a agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária. O assentamento, conhecido por histórico de violência, ficou marcado pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, motivado por conflitos fundiários com terceiros que teriam suas áreas afetadas pela criação do PDS.
A operação coordenada pelo MPF contou com a participação da Polícia Federal (PF), por meio da Delegacia da Polícia Federal em Altamira, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Equipe do Grupo de Combate de Desmatamento na Amazônia – Período 2, do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) de Belém, do Incra, por meio da Unidade Avançada Especial da autarquia em Altamira, do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), por meio da Promotoria Agrária de Altamira, e da Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Altamira.
A ação resultou na apreensão de armas, de veículo e de motosserra, em procedimentos por ocupação irregular dos lotes e por desmatamento, na aplicação de multas no valor aproximado de R$ 650 mil, na destruição de madeira ilegal oculta no local e no levantamento de informações estratégicas.
Foi apurado que recursos estão sendo explorados de forma individual e predatória, o que é incompatível com a modalidade de assentamento do local e poderá inviabilizar o uso sustentável da floresta no futuro. Também foi apurada a comercialização irregular de lotes, que, conforme relatos de moradores, estariam sendo comercializados para exploração comercial de cem hectares.
O Incra realizou três laudos de supervisão ocupacional que poderão resultar em bloqueios da área ou exclusão da Relação de Beneficiários aos assentados em função das irregularidades e crimes ambientais constatados no local. As forças policiais parceiras forneceram forte apoio à missão, sendo que o BPA do Estado do Pará compareceu com um efetivo de dez policiais, a PRF com quatro policiais e a PF com oito policiais. A PF, que apurou situações do local dos fatos, aproveitou a oportunidade para levantar informações de interesse de inquéritos policiais em curso na delegacia. A PRF, além de reunir informações de inteligência no local, realizou a apreensão de um veículo com registro de furto/roubo. A BPA realizou a apreensão de três armas.
O MPPA prestou apoio à operação enviando a assessora da PJ Agrária para acompanhamento e analisará as medidas posteriores em conjunto com o MPF.
A DPU supervisionou os trabalhos e reuniu informações sobre as dinâmicas do local para possibilitar ações futuras. Conforme o defensor público Federal Wagner Vaz, o levantamento de ocupações é relevante para identificar possíveis defensores de direitos humanos que estejam sendo ameaçados, bem como a viabilização de projetos que permitam aos moradores uma exploração harmônica com os objetivos do assentamento.
Foto: Reprodução
RG 15 / O Impacto com informações do MPF
