Artigo – Isso é o Brasil: como nosso sistema de justiça se vendeu ao Departamento de Estado norte-americano

Por Oswaldo Bezerra

Os EUA possuem grupos de estudo e ação que ficam 24 horas por dia planejando em como tomar recursos de outras nações. Também criam ações para beneficiar suas empresas e quebrar empresas de outras nações concorrentes das suas. Entre seus modos de operação está o FBI.

O FBI é o equivalente a Polícia Federal nos EUA. Na teoria a jurisdição do FBI é apenas dentro de território norte-americano. É vedada sua atuação no estrangeiro. No Brasil ele atua.

Carlos Alberto Costa que é um cidadão norte-americano, nascido em Portugal, chefiou o FBI no Brasil por 4 anos. Após sua aposentadoria o ex-chefe do FBI fez revelações que abalaram os alicerces do sistema judiciário brasileiro. Entre suas revelações está o fato da Polícia Federal brasileira receber “mensalão” do governo dos Estados Unidos para atuar politicamente favorecendo o governo norte-americano e suas empresas privadas.

Carlos Alberto Costa na entrevista demonstra sua estranheza sobre o fato do povo e do governo brasileiro não se perguntarem o motivo do FBI e outros órgãos de inteligência dos EUA estarem aqui. Ele também não entende por que a imprensa não investiga. É o único país do mundo onde agentes, de outra nação, entram e saem livremente.

O ex-chefe da CIA disse que a nossa Polícia Federal foi comprada pelos EUA. Carlos Alberto Costa não entende como um governo vende sua Polícia Federal por míseros milhões de dólares. Ele pergunta: como é que vocês brasileiros querem ser levados a sério?

Em outubro de 2015, uma delegação de 17 americanos desembarcou em Curitiba, a capital da Lava Jato. Foi uma visita de uma cúpula do FBI e procuradores do Departamento de Justiça dos EUA. Fato este que foi bem escondido pela Lava Jato.

A visita durou 4 dias. Foi um dos principais passos para a arquitetura de um Golpe econômico e de Estado. Os gringos fizeram reunião com o Ministério Público Federal e também com advogados de empresários sob investigação.

Em 1997, o governo mais entreguista do patrimônio público para o mercado financeiro norte-americano, FHC, criou um tratado com os EUA de acordo de assistência judicial penal. Neste acordo, qualquer ação estrangeira no nosso país precisa de autorização do Ministério da Justiça.

Com este acordo, nenhum agente americano pode fazer diligência ou investigação em solo brasileiro. Quando a comitiva dos gringos chegou ao Brasil, em 2015, o Ministério da Justiça não foi nem avisado. Na época o Ministro da Justiça era José Eduardo Cardoso.

Cardoso, em entrevista, disse que ficou sabendo por outras fontes da visita e na época pediu explicações ao procurado geral da república (PGR), Rodrigo Janot. O MPF é subordinado ao PGR. Janot era aquele PGR alcoólatra que disse que daria um tiro na cara de Gilmar Mendes. Janot afirmou que a visita só tinha função acadêmica.

Não foram informados nem os nomes dos participantes da comitiva. A Lava Jato não achou prudente revelar. O que não foi revelado é que o que aconteceu foi uma colaboração do Ministério Público Federal com polícias estrangeiras em território nacional.

Na época o MPF orientou os americanos a como driblar as Leis brasileiras. Inclusive orientou aos americanos a receberem depoimento dos empresários nos EUA. O MPF se comprometeu a pressionar os empresários brasileiros a depor nos EUA sob ameaças de prisão. Um mês depois os empresários já estavam prestando depoimento nos EUA.

Os EUA se outorgaram o direito de investigar em qualquer parte do mundo. Para isso, basta que empresas usem dólares ou vendam ações nas bolsas de lá.

Na comitiva do FBI estava Patrick T. Kramer. Este agente é um especialista em espionagem de empresas. O foco da Lava Jato era espionar a Petrobras, seus projetos e seus campos de petróleo, sobretudo o pré-sal. O petróleo ainda é a riqueza mais estratégica de qualquer país. A rede privada de computadores da Petrobras foi espionada pela Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA).

A confirmação disso foi feita pelo vazamento de documentos ultra-secretos de Eduard Snowden. Foi um golpe contra o discurso da NSA de que não fazia espionagem por motivos econômicos.

É por isso a necessidade de que atuação de agentes estrangeiros no país precise da anuência do alto comando do país. São estes órgãos que tem condições de avaliar questões sensíveis do país na questão de soberania.

A parceria da Lava Jato com os órgãos americanos estava centrada na multa bilionária que a Petrobras e outras empresas brasileiras seriam obrigadas a pagar, pela MPF do Brasil, ao Departamento de Justiça dos EUA. O interesse da Lava Jato era que parte desta multa seria doada a Lava Jato. No início os procuradores brasileiros pediam 20%.

A Força Tarefa da Lava Jato endureceu o jogo contra os americanos. Estes tiveram que aceitar devolver parte do valor das multas para a própria Lava Jato. O valor foi em torno de 2,6 bilhões de reais.

Os procuradores da Lava Jato tentaram criar uma entidade para gerir este fundo. Os chefes da “Operação Lava Jato”, Deltan Dallagno e Roberson Pozzobon, afirmaram que criariam uma empresa com o valor de parte da multa da Petrobras devolvida pelo FBI para criar uma empresa de justiça.

Eles queriam criar eventos com palestras e até um partido político. Eles não contavam que no Brasil é ilegal que procuradores administrem empresas, justamente para evitar problemas que estavam acontecendo com Dallagnol e Pozzobon, conflitos de interesse.

Eles driblaram as regras criando a empresa nos nomes das suas respectivas esposas. Em uma conversa com a esposa, o procurador Dallagnol falou “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok!”

O Ministro Alexandre de Moraes do STF, ao saber da “maracutaia” do fundo da Lava Jato, rapidamente derrubou a estória. O ministro mudou o destino do fundo para Educação, Ciência e Tecnologia.

Depois de garantir a vitória de Bolsonaro, o juiz de primeira instância Sérgio Moro foi conduzido ao cargo de (super) Ministro da Justiça. Após assumir o Ministério ele trabalhou arduamente para aumentar a influência do FBI sobre a Polícia Federal brasileira.

No ano de 2019, a embaixada americana pediu mais verba ao governo norte-americano para expansão e ampliação da equipe do FBI. Queriam trazer um investigador em segurança pública, para atuação em investigações controversas com ligações sociais e política no Brasil.

Sergio Moro e o então superintendente da Polícia Federal, Maurício Valeixo, assinaram acordo que abriram as portas para o FBI para investigar tudo no Brasil. O acordo incluiu a criação de uma base estrangeira na tríplice fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina).

Também foi decido fornecer aos americanos dados biométricos dos brasileiros para os bancos de dados dos EUA. Na mesma época, o presidente Bolsonaro assinou decreto criando uma base de dados única (Cadastro Base do Cidadão).

Essa base de dados incluirá além de outros, dados biográficos e biométricos, como palma da mão, as digitais dos dedos, a retina ou a íris dos olhos, o formato da face, a voz e a maneira de andar. A troco de quê o governo fornecerá isto aos serviços secretos dos EUA?

Após as primeiras reportagens da “Vaza Jato” com o Intercept, Sergio Moro foi aos EUA se reunir com o FBI. Levou consigo os documentos obtidos pela Agência Pública. Poucos momentos depois foi preso Delgatti Neto, o hacker que pegou as conversas do conluio entre procuradores e juízes da Lava Jato.

Muitas coisas estranhas ocorrem no Brasil. Como um herói nacional, que mostrou as safadezas de procuradores e juízes cometendo crimes de alta traição está preso? Como Dallagnol e Moro estão ainda soltos?

Quando ainda chefe do FBI no Brasil, Carlos Alberto Costa uma vez rebateu uma ordem de Washington dizendo que aquilo seria um crime contra a soberania do país. A resposta que ele obteve foi “Fuck, this is Brazil. Just do it!”, traduzindo, “Porra, isso é o Brasil. Apenas faça!”.

RG 15 / O Impacto