‘Não cheguei aqui pelas mãos do PT’, diz Gilmar Mendes ao votar contra Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou nesta terça-feira (9/3) contra Sergio Moro na ação sobre sua suspeição enquanto era juiz na 13ª Vara Federal de Curitiba. Ao ler o voto, o magistrado chamou atenção à afirmação de que ele não teria chegado ao Supremo por meio de indicação do Partido dos Trabalhadores (PT), e que, portanto, seria insuspeito para julgar o assunto.

“Eu não cheguei aqui pelas mãos do Partido dos Trabalhadores, portanto sou insuspeito de ter simpatias e envolvimento com o PT. Eu sempre soube distinguir o que é ser adversário do que é ser inimigo”, pontuou o ministro, que foi indicado ao STF no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002.

Ele detalhou seu posicionamento sobre o episódio da condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2016, ao qual chamou de ‘hediondo espetáculo policialesco’. A ação, segundo Gilmar, foi inconstitucional e a decisão para que Lula fosse conduzido para depoimento só seria válida caso houvesse recusa do petista. O ministro acrescentou que o fato de o depoimento ocorrer no movimentado Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, não combina com a justificativa apresentada por Moro à época de evitar tumultos.

“No caso concreto, seja por não ter respeitado as balizas legais, seja por ter propiciado uma exposição atentatória à dignidade e à presunção de inocência do investigado, tenho absoluta clareza de que a decisão de ordenação da condução coercitiva do paciente macula a imparcialidade do ex-Juiz Sérgio Moro”, disse.

Gilmar Mendes chamou a situação de “show midiático” e afirmou que, ao olhar o retrospecto de Sergio Moro, é possível afirmar que, em diversas vezes, ele não se conteve em “pular o balcão”, mas que “gerenciava os efeitos extraprocessuais da exploração midiática dos acusados”.

Ao se referir ao ex-juiz, o magistrado o chamou de “juiz acusador” diversas vezes e leu mensagens vazadas pelo portal The Intercept nas quais procuradores combinavam notas à imprensa visando influenciar a opinião pública em relação à investigação e a Moro. Nas mensagens lidas, os procuradores escolhiam até a hora em que as notas seriam divulgadas com base na rotina de fechamento de jornais, pontuou. “Havia um tipo de consórcio com a imprensa e uma espécie de assessoria de imprensa”, disse o ministro.