Doze são denunciados na Justiça por suspeita de desvio de dinheiro público na compra de garrafas pet pelo Governo do Pará

Pelo menos 12 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Pará (MPPA) por suposto envolvimento na compra irregular de garrafas pets que seriam usadas para envasar álcool gel, na rede pública estadual. De acordo com uma denuncia, os produtos foram comprados pelo governo do estado por um valor de R$1.710.000,00, porém, cada unidade custou R$1,50. À época o caso ganhou repercussão nacional onde o ex-secretário Alberto Beltrame virou alvo de uma ação de improbidade administrativa pelo MPPA. No mês seguinte, ele foi exonerado.

Segundo o MP, está sendo investigado o que se classifica como uma ampla ação criminosa em esquema de desvio de dinheiro público. Ainda de acordo com o órgão, quase todas os 12 denunciados estariam ligadas a Secretaria de Saúde (Sespa), entre elas o ex-secretário Alberto Beltrame, o ex-secretário adjunto Peter Cassol e o atual chefe da Casa Militar do Governo Coronel Osmar Vieira da Costa Jr.

O MP investiga os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e de organização criminosa. A Procuradoria do Estado informou que ainda não foi notificada pelo caso.

Investigação

Conforme investigações do Ministério Público, a empresa que recebeu o dinheiro da compra dos produtos nunca havia sido contratada pelo governo, porém, foi a única empresa consultada na pesquisa de preços no momento em que houve a dispensa de licitação e foi a escolhida para a contratação, sem documento de habilitação ou mesmo proposta de preços e prazo de entrega.

O Ministério Público ressaltou que “diversos aspectos chamam a atenção nesta contratação, pois as ilegalidades estão estampadas em qualquer direção que se olhe, quer nos aspectos formais dessa dispensa licitatória, que indicam montagem clara e direcionamento, ao que se somou a inexistência mínima de justificativas que subsidiassem urgência ou mesmo sustentassem a absurda escolha do objeto da aquisição e, principalmente, o superfaturamento dos valores pagos à empresa Marcoplas Comércio de Móveis Ltda, beneficiada pelo esquema criminoso”.