Ao TJPA, OAB/Santarém sugere que 6° Vara Cível e Empresarial se torne privativa de feitos da Fazenda Pública
O presidente da OAB/Santarém, Dr. Ítalo Melo, confirmou que oficiou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) para sejam alteradas as competências da 6° Vara Cível e Empresarial de Santarém.
Segundo a liderança dos advogados, o objetivo é torná-la privativa de feitos da Fazenda Pública, e com isso garantir maior celeridade processual.
ACESSO AO COMPLEXO PENITENCIÁRIO
Ainda nas ações em busca de melhoria da atuação dos operadores do Direito, Dr. Ítalo Melo informou ao O Impacto, que solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Daniel Simões, execução de serviços de melhoria e manutenção na estrada de acesso ao Complexo Penitenciário de Cucurunã, que diariamente é utilizada por servidores, familiares de presos e dos advogados.
RG 15 / O Impacto
