Para o STF, lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.
O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Nesse caso, a sessão se encerrou às 23h59 de ontem (12). A ação direta de inconstitucionalidade foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015.
Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões. Exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou.
“Na determinação da obrigatoriedade de manutenção de exemplar somente da Bíblia, a lei amazonense desprestigia outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas e também aos que não têm crença religiosa alguma”, escreveu Cármen Lúcia.
RG 15 / O Impacto com Agência Brasil
Estão querendo voltar aos tempos da inquisição e queimar de pessoas por suspeita de serem bruxas. Caso seja obrigatório a bíblia, deveria também ser obrigatório fazer despacho dentro da escola, ter o alcorão e sinos de budismo dentro da escola. Também deverá ter uma urna para depósito de dízimo pro Silas Malafaia dentro das escola ou venda de feijão que cura covid?
Oras, cada um que leve consigo o livro, livreto, etc, que quiser, porém já que a maioria é formada por cristãos, porque não ter um exemplar da Bíblia ? STF é a favor do ateísmo !