Artigo – Condenação de petroleira em tribunal internacional foi histórica

Por Oswaldo Bezerra

Pela primeira vez na história, um juiz penaliza uma das maiores empresas de petróleo do mundo por causar mudanças perigosas no clima. A Shell foi denunciada a Haia por organizações ambientais para interromper suas atividades poluentes no mundo. Foi obrigada a reduzir suas emissões de CO2 em 45% nos próximos 10 anos.

Com sede na Holanda, a Royal Dutch Shell Plc é uma empresa anglo-holandesa de petróleo, gás e produtos químicos. É uma das maiores empresas de hidrocarbonetos do mundo, com faturamento anual de US$ 180,5 bilhões.

A Shell foi denunciada a Haia em abril de 2019 por organizações ambientais holandesas e cidadãos por não cumprir as medidas estabelecidas em 2016 no Acordo de Paris para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e causar mudanças climáticas perigosas.

Por que a decisão contra a Shell é histórica?Em 26 de maio, a juíza Larisa Alwin do tribunal internacional determinou que a empresa deve reduzir suas emissões de CO2 em 45% até 2030 e cumprir o acordo, e que a Shell também é responsável pelas emissões de seus clientes e fornecedores. Antes da decisão, a meta de redução de emissões da Shell era de 20% até 2030.

É a primeira vez que uma empresa poluidora é condenada.O tribunal não deixou margem para dúvidas considerou a Shell causadora de mudanças climáticas perigosas por seu comportamento destrutivo imediatamente.

O tribunal de Haia apurou que a poluição gerada pela Shell viola os direitos humanos, principalmente o direito à vida e à convivência familiar sem perturbações, segundo a organização. A petroleira deverá cumprir a sentença imediatamente.

O tribunal disse que “a política climática da Shell não é concreta e é cheia de condições, portanto não é suficiente. A conclusão do tribunal é, portanto, que a Shell corre o risco de violar sua obrigação de reduzir e, portanto, o tribunal emitiu a ordem.

Esta vitória é um marco para a justiça climática. Também pode representar uma medida catastrófica para países produtores de petróleo. A indústria petroleira é intensiva em bons empregos.

Por outro lado, o resultado é uma vitória para os povos do Sul Global que já enfrentam impactos ambientais dramáticos provocados por multinacionais.

Quem denunciou a Shell?Os reclamantes foram ActionAidNetherlands, Both ENDS, FossilFreeNetherlands, Greenpeace Netherlands, Young Friends ofthe Earth Netherlands (Waddenvereniging) e mais de 17.000 cidadãos da holandeses.

Podemos sentir um baque econômico muito forte por esta decisão do tribunal, ainda mais com a pandemia. No entanto, isso não deixa de ser uma vitória monumental para o nosso planeta, para os nossos netos que deverão lutar por umfuturo habitável para todos. Emitimos tanto carbono na atmosfera que o aquecimento se fez inevitável.

RG 15 / O Impacto