Justiça homologa acordo sobre retorno de eventos em Santarém
Foi homologado na sexta-feira (11), o acordo com condições para o retorno gradual de eventos no município de Santarém. A homologação partiu da 6° Vara Cível Empresarial sob responsabilidade do Juiz Claytoney Ferreira.
São permitidos:
As boates, casas de shows e outros, podem funcionar com apresentação de músicos, mas como restaurantes, lanchonetes e bares, respeitando o protocolo das medidas sanitárias.
Proibidos:
Realização de shows e festas liberados ao público, bem como eventos esportivos.
Atenção
Os proprietários dos estabelecimentos devem determinar a quantidade de pessoas, espaço, atividades, higienização, uso de máscaras e álcool em gel, além de desinfecção em todo o local.
Todas os eventos a serem realizados devem levar em consideração o Decreto Estadual nº 800, de 31 de maio de 2020, para que se cumpra os protocolos de biossegurança. Em caso de descumprimento serão multados em até R$ 20mil ou R$ 1 mil por evento.
O monitoramento continua e dependendo dos casos de covid na região, tal acordo pode ser reavaliado pelas autoridades sanitárias e do Comitê de Crise.
Por Diene Moura
RG15/O Impacto
