Cerveja, refrigerante e pneus sem nota fiscal são apreendidos no porto da Prainha
Em fiscalização de rotina realizada no porto da Prainha, na orla da sede municipal de Santarém, no Baixo Amazonas, na manhã de terça-feira (15), fiscais da unidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, apreenderam 7.872 garrafas de cerveja e 1.620 de refrigerantes, além de 40 pneus oriundos do Estado do Amazonas sem nota fiscal hábil.
Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 27.946,08, referentes a imposto e multa. Parte do valor já foi recolhido.
De acordo com a equipe de fiscalização tributária, a maior parte das ocorrências nos portos do Baixo Amazonas envolve mercadorias sem nota fiscal. As cargas são transportadas nos porões das embarcações, e geralmente o desembarque ocorre em vários portos ao longo da orla. É preciso conferir toda a carga para achar as mercadorias que não possuem nota fiscal.
A Secretaria da Fazenda possui oito unidades de fronteira, que trabalham com o controle de mercadorias em trânsito. Com a diminuição das chuvas o trânsito de mercadorias é intensificado, por isso a Sefa ampliou a fiscalização, com o monitoramento de documentos fiscais eletrônicos e equipes presenciais.
RG 15 / O Impacto com Agência Pará
