Comunitários denunciam vereador por intimidações devido à disputa por terras em Alter do Chão

Por Diene Moura

 Um conflito que se arrasta por anos e uma decisão judicial que adia a desapropriação de terra, onde atualmente residem cerca de 30 famílias, motivou até tiros e emboscadas na Comunidade Prosperidade em Alter do Chão. Os moradores denunciam a ‘aliança’ firmada entre os irmãos Rossit e o Vereador Aguinaldo Promissória.

A área disputada judicialmente trata-se de uma herança de família que foi vendida, situada nas proximidades do Igarapé do São Luiz, entre a divisa da estrada do Pindobal com Alter do Chão. Segundo os denunciantes, os ‘grileiros’ da área já têm a posse da margem direita da estrada de (1.200 de frente e 1.000 de  fundo), e querem se apropriar da lado esquerdo em mais de 1.700 que são de propriedade dos comunitários. Inclusive já cercaram um determinado ‘pedaço’ utilizando madeira de castanheira, árvore de espécie nativa que está na lista de ameaçadas em extinção.

De acordo com o Advogado que representa os associados da comunidade, foi informada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) sobre a utilização da madeira nas cercas. ‘’Ao ver essa cerca feita de castanheira, denunciei para a SEMMA e eles foram até o local e confirmaram. Porém, tem que voltar para um parecer técnico de um biólogo, pois configura crime ambiental’’, afirmou o Advogado.

Ainda segundo o representante da lei, os possíveis grileiros estão usando de uma única parte do processo que determinava a reintegração de posse para tentar tirar moradores à força do local. O cumprimento da ação de desapropriação pelo Oficial de Justiça foi suspenso em 2014, pois constatou que seria inviável a retirada das  famílias do local. Diante disso, foi encaminhado ao Juiz que solicitou em 2019 ao Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA), para que informasse aos ‘posseiros’ para apresentarem  documentos do terreno em até 15 dias. Cerca de dois anos se passaram e nada sobre a área foi  requerido. Atualmente, intimidações estão aterrorizando idosos, crianças, mulheres grávidas e homens que estabeleceram suas vidas na comunidade desde meados dos anos 40.

Como destaca o Morador Antônio Vasconcelos:

”Sou filho e nativo de Alter do chão, meu pai estava na área desde 1942, não vamos negar que houve uma venda de parte dela, o qual eles ocuparam que é 1.200 por 1000 de fundo. Mas, eu faço um alerta para esses vereadores que foram eleitos para que eles pudessem esta ao lado do povo e não enturbar o povo. Não estão contra o empresário lá e sim o Vereador que possa sentar em uma mesa redonda com toda a comunidade e resolver essa situação”.

O Presidente da Associação da Comunidade, Jonas Sousa, também se manifestou repudiando as intimidações.

Como destaca o Presidente da Associação da Comunidade, Jonas Sousa. “Eu moro na Chácara Prosperidade e por sofrer esses danos, decidimos chamar a população para criar a associação, mas eu já moro lá antes de 2008, tem casa e tudo. Esses dias agora a gente estar sofrendo, essa coisa assim, tipo intimidação por parte desse pessoal, desse grileiro de terra. Já sofremos algumas ameaças, inclusive essa sexta-feira (11) de junho, alguém entrou atrás de mim no meu ramal e disparou cerca de três tiros para cima”, afirmou o representante da Associação.

Ainda segundo ele, o parlamentar estaria utilizando de suas atribuições públicas para suspender junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos proprietários da área, que também possuem comprovações de legalidade, tais como o documento de Geo-referenciamento de imóveis rurais, mas conhecido como GEO, que só não conseguiram cancelar porque é de ordem federal, só não tem a titularidade porque requer um prazo maior para adquirir. No entanto, já deram entrada no INCRA e estão aguardando retorno.

Embora, seja citado o nome do parlamentar, existem outras pessoas envolvidas amedrontando a população daquela localidade. ”A gente já se sente meio com medo de sair até na estrada, porque esse pessoal está botando pessoas na estrada para ficarem reparando, e na verdade a pessoa que a gente mais ouve falar que está envolvida nisso é o Vereador Aguinaldo Promissória e o ex-Vereador Braga do Povo. E tem mais alguns aí que a gente não sabe o nome, mas o que a gente mais ouve são esses. E eles estão usando parte de um processo que tá parado, usando algo de lá para tentar amedrontar e tomar a terra que é nossa”, ressaltou, Antônio Vasconcelos.

Durante cerca de seis meses foram realizadas diversas reuniões na tentativa de evitar violência ou algo do gênero. Os comunitários se conduziram até a Câmara de Vereadores para uma reunião de conciliação informalmente. Porém, sem sucesso. Durante a denúncia dos comunitários, foi relatado que há uma conivência do executivo por omissão, como também uma participação ativa da SEMMA, pois questionada sobre o cancelamento do CAR e a madeira utilizada, pediu prazo até terça-feira, 15, de junho para se manifestar.

Foi realizado um boletim de ocorrência na sexta-feira, 11, de junho relacionado a  crime agrário e a partir daí as intimidações bem como rondas de motos durante a madrugada e um Sargento aposentado da Polícia Militar armados nas redondezas foram cessadas ‘temporariamente’.  Foram enviados documentos para reaver a decisão de cancelamento do CAR a SEMMA  e estão sendo aguardados posicionamentos a respeito.

RG 15 / O Impacto