Artigo – Quatro dias de trabalho por semana: proposta será estudada na Espanha

Por Oswaldo Bezerra

Há cem anos uma greve geral em Barcelona fez da Espanha um dos primeiros países do mundo a introduzir a jornada de trabalho de oito horas. Agora, sob pressão da esquerda, o governo espanhol está experimentará a semana de quatro dias, mas sem perda de remuneração dos trabalhadores.

Testes recentes de uma semana de quatro dias na Islândia mostraram méritos de uma semana de trabalho mais curta. Trabalhar menos e sem perda de remuneração deixa os trabalhadores menos estressados ​​e com mais tempo para fazer o que realmente querem. Os efeitos em nosso comportamento podem tornar isso uma medida chave para deter as mudanças climáticas e, por incrível que pareça, aumentar a produtividade. A Espanha será o próximo país a realizar avaliação de uma semana de trinta e duas horas ou quatro dias.

A proposta deste teste foi do partido político “Más País”, e servirá do esquema piloto para a maioria dos trabalhadores. Este piloto visa pegar um pequeno número de empresas (entre duzentas a quatrocentas) e estudar quais seriam os efeitos, tanto para os trabalhadores quanto para as empresas, corte de jornada de trabalho sem perda de remuneração. Há evidências de que menos horas trazem melhorias na qualidade de vida dos trabalhadores e em sua saúde mental e física. Isso também pode significar coisas como aumentos na produtividade das empresas, um melhor equilíbrio entre a vida pessoal e profissional e um menor impacto ambiental.

Esses dados vêm de apenas algumas empresas, em setores muito específicos e em países com diferentes culturas e ambientes de trabalho. Assim, o piloto usaria um ensaio clínico aleatório, para obter melhores evidências.

A ideia é recrutar voluntários entre empresas que desejam reduzir a jornada de trabalho, dar-lhes apoio financeiro e comparar seus resultados ao longo do tempo com empresas que não reduziram a jornada. Isso oferecerá melhores informações sobre as vantagens, mas também sobre os problemas que os trabalhadores e as empresas podem enfrentar. O partido fará parceira com o Ministério da Indústria do governo espanhol. O objetivo é que o ensaio comece a ser desenhado o mais cedo possível e, então, o apoio chegue às empresas envolvidas no final de 2021 ou início de 2022.

O “projeto piloto” criou um debate na agenda da Espanha focado sobre o uso do tempo e culturalmente mais ambicioso. De acordo com uma pesquisa, 62 por cento da população já está ciente da proposta de reduzir a semana de trabalho para quatro dias ou trinta e duas horas. Será um experimento limitado e não uma proposta generalizada.

O seu partido enumerou uma longa lista de vantagens de uma semana de trabalho mais curta. As mais importantes estão relacionadas com o bem-estar físico e mental dos trabalhadores, à vida familiar e até a possibilidade de aumentar a sua participação na democracia espanhola. Qual será o impacto disso no mercado de trabalho?

A principal razão para promover o piloto é uma demanda histórica do movimento operário. A Espanha foi um dos primeiros países do mundo a alcançar a jornada de trabalho de oito horas, em 1919, após uma greve muito dura em Barcelona convocada pelo sindicato CNT (Confederação Nacional do Trabalho) liderado pelos anarquistas.

Recentemente, a Organização Internacional do Trabalho publicou um relatório mostrando que horas de trabalho excessivas (mais de 55 horas) estão associadas a riscos muito maiores de morte por incidentes cardiovasculares. E em uma experiênica de 2015 em Gotemburgo, Suécia, no qual a jornada de trabalho foi reduzida para cuidadores em lares de idosos, melhorias significativas na saúde foram observadas entre aqueles que reduziram suas horas (menos estresse, melhor sono, etc.).

A vida pessoal e familiar é outro fator chave. Hoje, existe uma crise de atendimento bilateral. A mais óbvia é a distribuição desigual das tarefas de cuidado e reprodução entre homens e mulheres. Agravado pela inserção da mulher no mercado de trabalho, que não foi acompanhada pelo desenvolvimento de um sistema de atenção como um dos pilares de um moderno.

Há também a questão de como reduzir o tempo de trabalho, seja trabalhando um dia a menos por semana ou trabalhando menos horas por dia. Na Espanha, tem havido algum debate sobre esta questão, principalmente por causa de como isso afetaria o equilíbrio entre vida profissional e pessoal, especialmente para mulheres com filhos pequenos.

As mulheres têm preferência por trabalhar menos horas e os homens por trabalhar menos dias. Ainda estão sendo estudadas as razões para essas diferenças. De qualquer forma, este é um exemplo de por que o debate precisa ser abordado a partir de uma perspectiva de gênero.

Inicialmente a redução do tempo de trabalho seria como uma medida contra as mudanças climáticas, como parte de sua proposta Green New Deal. As emissões associadas ao deslocamento diminuiriam assim como o consumo de energia das empresas. Mas também é uma maneira de os ganhos de produtividade se traduzirem em mais tempo livre, em vez de maior consumo.

As principais atividades que as pessoas realizariam no tempo livre seriam descansar, estar com a família e amigos e dedicar mais tempo aos hobbies, ou seja, atividades sustentáveis, o que contribuiria para a natureza verde desta medida. A luta para colocar o tempo de lazer e não o trabalho no centro de nossas vidas é uma das principais batalhas culturais para construir sociedades verdadeiramente sustentáveis ​​- e uma medida fundamental para avançar em direção a economias pós-crescimento.

O partido explicou que existem duas grandes questões “econômicas”. A primeira é como as horas de corte afetam a produtividade. De acordo com a teoria econômica dominante, tal redução só pode ocorrer quando a produtividade de uma empresa aumenta (devido a mudanças na produção ou renovação tecnológica). Esse ganho de produtividade pode ser compartilhado com os trabalhadores, seja por meio do aumento do salário total ou da redução de horas sem perda de remuneração. A redução da jornada de trabalho também tem sido frequentemente citada como uma forma de combater o “desemprego tecnológico” que pode ocorrer devido à automação ou digitalização.

A redução da jornada de trabalho pode por si só aumentar a produtividade. O motivo parece ser uma combinação de atração de talentos, mais trabalhadores descansados, maior identificação com o próprio trabalho e menor taxa de rotatividade.

A outra questão econômica ainda mais controversa é como a redução de horas cria mais empregos. A teoria econômica neoclássica assume que a quantidade de empregos em uma economia não é uma quantidade “fixa” a ser repartida. Uma dada redução da jornada de trabalho não leva necessariamente a aumentos proporcionais do emprego. Isso geralmente é confirmado por experiências como a semana de trinta e cinco horas na França, a mudança de quarenta e quatro para quarenta horas em Portugal em 1996. A redução gera empregos, mas proporcionalmente menor do que o número total de horas reduzidas.

Além disso, há grande variação por setor. Nos setores mais “criativos”, ou naqueles em que a produtividade pode ser obtida por meio de inovações tecnológicas ou organizacionais, a criação de empregos será baixa ou mesmo nula. Em setores da assistência, educação, saúde, as reduções nas horas de trabalho sem a contratação de pessoal adicional podem resultar em pior qualidade da assistência. Nestes setores (muitos dos quais no setor público), é provável que a criação de empregos seja maior. O projeto piloto tenta esclarecer esse fenômeno, em um ambiente controlado.

Na Espanha já existem alguns exemplos bem conhecidos. Uma é a empresa Jaen Software del Sol, que passou de uma semana de quarenta horas para quatro dias de nove horas no início de 2020. A satisfação dos funcionários é ótima e seus resultados financeiros melhoraram.

Para o departamento de desenvolvimento de software, a jornada de trabalho foi reduzida de um dia para o outro e pararam de trabalhar às sextas-feiras. No entanto, o departamento de vendas teve que se adaptar para trabalhar quatro dias, mas ser capaz de fornecer o serviço cinco dias por semana. Isso significou contratar mais pessoas (cerca de 12% a mais), o que exigia um investimento em materiais, treinamento e recrutamento. Este departamento funciona quatro dias por semana, mas o dia de folga é alternado (uma semana na segunda-feira, a próxima na terça, etc.)

A Software del Sol é um exemplo clássico de empresa de tecnologia “criativa” em que todos têm a impressão, pelo menos, de que essa mudança seria relativamente fácil. Quando se fala em reduzir a jornada de trabalho pensamos logo que isso é possível no Google, mas e em um bar?

O restaurante La Francachela de Madrid, onde reduziram para trinta e cinco horas distribuídas por quatro dias por conta do lock down, mas foi mantido desde então. Reorganizaram a forma de trabalhar eliminando pratos que exigiam muito trabalho na cozinha e, sobretudo, introduzindo um método de encomenda por WhatsApp a partir da própria mesa, para que se elimine o tempo que os empregados esperam pelos pedidos dos clientes.

Como era de se esperar, a proposta atraiu imediatamente críticas da direita e do setor empresarial. Um país como a Espanha pode se dar ao luxo de tal iniciativa, especialmente em meio à crise atual? Além dos ataques pessoais (“são preguiçosos”) ou absurdos (por exemplo, dizer que queremos dar dinheiro a empresas “amigas”), houve duas críticas sérias principais.

A primeira é que seria um custo exorbitante para as empresas se não estivesse associado a aumentos proporcionais de produtividade. Em segundo lugar, como sempre é dizer que o avanço social “não é o momento certo”. No que diz respeito ao projeto-piloto em si, as duas críticas não fazem sentido: trata-se de uma experiência limitada envolvendo empresas que se voluntariam para participar e custará € 50 milhões de gastos públicos (pouco para algo tão importante).

Estarão no estudo empresas voluntárias (com ajuda do governo) e empresas não voluntárias. Com um teste bem elaborado, os dois tipos de empresas estarão sujeitas à mesma situação econômica, portanto, não importa se estamos passando por uma depressão ou um ciclo de alta.

O custo para as empresas é suportável? Agora é uma boa hora para fazer isso? More Country pensa assim. Veja um estudo recente que simula a redução da jornada de trabalho de quarenta para trinta e cinco horas, por meio de duas fases da legislação, abrangendo primeiro as grandes empresas e depois as pequenas empresas (de acordo com a Lei Aubry II na França de 2000).

Ele estima que cerca de 560.000 empregos poderiam ser criados, ou seja, um aumento líquido no emprego de 6%, um aumento de 4,2% nos salários e, como consequência do aumento na demanda do consumidor de 1,55% no PIB. Uma redução na jornada de trabalho não agravaria a recessão, mas também poderia trazer um crescimento maior.

Essa proposta também gerou críticas de setores da esquerda. Não seria melhor se concentrar na defesa e criação de empregos de qualidade, bem pagos e pleno emprego? Os avanços sociais não estão em competição, mas em combinação. Apesar de suas vantagens, a redução do tempo de trabalho não é uma solução mágica para todos os problemas do mercado de trabalho.

Independentemente de políticas específicas, vale a pena mudar para um modelo que, embora reconheça a natureza essencial do trabalho nas nossas sociedades, coloque a ideia de “ter tempo livre” no centro. Isso significa tempo para estar com seus entes queridos, para se dedicar aos seus hobbies, para descansar e ser saudável.

E o que aconteceria com os trabalhadores que não se enquadram nesse regime de trabalho – os precários, os subempregados e os informalmente empregados? Além de políticas específicas para lidar com a situação desses trabalhadores, a redução da jornada de trabalho pode ter dois efeitos benéficos.

Uma possibilidade é que a redução da jornada de trabalho resulte na diminuição dos indesejáveis ​​contratos de meio período, como uma das formas possíveis de “compartilhamento do trabalho”.

Na Espanha, em 2019, 84% dos empregados eram assalariados e 15% autônomos. Entre os assalariados, a proporção de trabalhadores a tempo parcial era de 7 por cento para homens e 23 por cento para mulheres. Isso dá uma ideia da importância do trabalhador assalariado em tempo integral como o eixo central no mundo do trabalho. As melhorias nesta área serão gradualmente transferidas para o resto do mercado de trabalho.

Com certeza, existe o risco de um novo distanciamento entre um segmento da classe trabalhadora com bons empregos, alta escolaridade e alta sindicalização, que teria redução da jornada de trabalho, e um segmento mais precário que não se beneficiaria com esses avanços. Isso não é novidade em termos de direitos trabalhistas, mas é necessário usar todos os meios disponíveis como sindicais, jurídicos e políticos para evitar essa situação.

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RG15/O Impacto