“Implantação de esgoto em Alter despejaria dejetos e químicos no Tapajós”

O advogado Sérgio Sant’anna, que já foi advogado da subprefeitura de Alter do Chão por duas legislaturas e também possui residência no local, em entrevista ao Jornal O Impacto falou sobre a polêmica envolvendo as futuras instalações de esgoto a serem construídas na vila, mas que não teriam recebido o aval dos moradores para a sua implantação e despejariam o produto final de toda a captação, dejetos diluídos em produtos químicos, diretamente nas águas do Tapajós. Tal fato gera preocupação e deixa o questionamento sobre o papel dos órgãos públicos nessa escolha.

Sérgio Sant’anna é membro constante do conselho de Alter do Chão por ter residência na vila há 40 anos, e foi procurado por pessoas que questionam a implantação do projeto de esgoto sanitário e os seus possíveis impactos negativos. Essa é uma preocupação não só dos residentes como também de quem possui empreendimentos.

Segundo o advogado, “a COSANPA pretende instalar em Alter cinco estações elevatórias de esgoto, distribuídas em determinados pontos, e essas cinco estações estariam ligadas a uma estação central, perto do lago do Jacundá, lado oeste da vila. Tal estação central teria um emissário fluvial que sairia dali, submerso no rio, passaria pela Ponta do Cururu e uns quatro quilômetros para lá seriam despejados os dejetos recolhidos”.

PREOCUPAÇÕES

A preocupação ocorre justamente com essa notícia da probabilidade de os dejetos serem lançados no Tapajós. Sérgio acredita que tal obra é, no momento, desnecessária, pois “praticamente todas as casas têm um poço artesiano e uma fossa séptica. Houve uma época em que não só residências, como comerciantes e até restaurantes jogavam dejetos diretamente na beira da calçada. A prefeitura tomou conhecimento e fez um projeto de fossas sépticas com pneus, um tipo de fossa que barateia o custo. Isso foi feito, foram lacrados todos os canos que saiam à margem das calçadas, pela prefeitura e subprefeitura de Alter, e quem fosse pego despejando diretamente na sarjeta seria multado, tanto é que nessa época praticamente se encerrou o problema e é lógico que todos contribuíram, a própria população era a maior interessada. Tendo fossa séptica em praticamente todas as residências, poço artesiano, e lembrando que ainda existe ali um microssistema que abastece diversas casas que ou não tem poço ou o poço é subutilizado, por que fazer um projeto de alguma coisa que já tem uma solução?”, questiona.

Sérgio Sant’anna informa que “Alter é uma vila com dez mil pessoas, sazonal e flutuante. Muitas dessas pessoas vêm para Santarém trabalhar a semana toda. Alguns retornam, e a maioria fica por aqui, em casa de parentes. O volume de esgoto é captado nessas fossas e isso está resolvido. Então veio a notícia de um projeto, em consulta direta com a diretoria da COSANPA me falaram em 53 milhões para fazer, e temos alguns problemas a analisar. Primeiro, para fazer cinco estações elevatórias é preciso de locais adequados. A exemplo, um local que eles escolheram, e eles eu não sei quem são, será o terreno do Belo Alter Hotel, dentro do hotel, para fazer a primeira estação elevatória. Como pode se pensar uma coisa desse tipo no hotel que é praticamente o cartão postal de Alter do chão? Você vai ter um hóspede ali na janela cheirando o quê? Ao invés da mata verde ele vai cheirar algo deteriorado. Então fica uma pergunta meio absurda, porém o poder público municipal já desapropriou essa área e a câmara já aprovou essa condição”.

O Advogado deseja saber então qual a posição do Ministério Público em relação a jogar fezes dentro do rio, fazer uma estação elevatória ao lado de um hotel e quebrar a vila toda, inclusive em alta estação, para a implantação da tubulação.

TRANSTORNOS

Sant’anna lembra que em outro projeto que a CONSANPA pretende realizar, o de fazer a passagem de água para toda a vila, o asfalto será quebrado novamente. “Duas vezes quebrando um asfalto que demorou uma vida para termos. E toda vez que se quebra você não vê imediatamente ser reconstruído, toda vez, aqui na nossa cidade, quando se quebra o asfalto é preciso aguardar a usina de asfalto do fornecedor da COSANPA se preparar para tapar. Não é logo depois, às vezes demora meses ou às vezes fica lá sem ter a recuperação”.

O objetivo da “denúncia”, por assim dizer, seria exigir uma maior discussão com a sociedade, e saber qual o envolvimento da Secretaria de Meio Ambiente e Ministério Público. De acordo com o advogado, foi informado a ele que o assunto teria sido levado ao Conselho Comunitário de Alter do Chão e para a população, porém ele diz que na verdade muitos nem ficaram sabendo. “Quando isso foi feito? Como foi feito? Segundo informação da COSANPA, já há algum tempo isso está ocorrendo ali na vila, inclusive com a participação de pessoas do próprio conselho. Então fica essa pergunta de como isso foi realizado, se realmente foi feita uma consulta aberta, pois nós não tivemos informação nenhuma a respeito disso, e inclusive contatei alguns que têm residência lá que não sabiam das estações elevatórias”.

Sérgio Sant’anna também questiona o fato de o projeto de estações elevatórias para a captação de fezes não possuir uma decantadora. “Eu pergunto, o produto está in natura, e isso vai ser jogado no rio como? A COSANPA informou que nessas estações o produto seria diluído com agentes químicos, mas como isso seria jogado no rio se o produto químico vai junto? Então teria fezes de todo o tipo e produtos químicos no nosso Tapajós. Brigamos há dezenas de anos pra tirar o mercúrio das águas, e agora isso? Por que não uma estação decantadora, para fazer a decantação? Poderia ser utilizado o carbureto, que resseca toda a quantidade de fezes que estão ali e tira o cheiro. É absurdamente perfeito, então você poderia fazer um aproveitamento dessas fezes, na condição de transformá-la em adubo orgânico. Aproveitaria isso tudo, e essa condição subalterna que sobraria fariam uma fossa séptica grande para depositar. Você não tem necessidade de jogar no rio diluentes químicos e as próprias fezes”, protestou.

Finalizando, “é necessário pedir ao Ministério Público que faça uma averiguação in loco primeiro, e segundo, se for o caso, fazer o embargo deste projeto antes que comece erroneamente para que tenhamos uma finalização de acordo com as normas da SEMMA, da SEMINFRA, e do MPF, que tem de dar seu parecer sobre o caso, embargando a obra antes que polua as águas do Tapajós, haja vista as águas serem de competência da União. Vamos divulgar e pedir uma maior conscientização antes que o projeto inicie para que se possa fazer alguma coisa, e que a comunidade, e o rio, principalmente, sejam respeitados”.

RG 15 / O Impacto