Programa “TCM nas Escolas” monitora atual realidade de unidades de ensino em Santarém
A equipe técnica da Coordenação de Fiscalização Especializada em Saúde e Educação da Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) esteve em Santarém, no Oeste do Estado, para realizar um monitoramento nas escolas municipais.
A fiscalização verificou o cumprimento do plano de ação apresentado pela Prefeitura de Santarém ao Tribunal, em 2018, que visa a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das unidades municipais de ensino.
Dentre as ações que a equipe técnica do TCMPA realizou em Santarém, destacam-se a reunião com a secretária Municipal de Educação, visita ao Departamento de Alimentação Escolar e as visitas nas 22 escolas municipais que compõem a amostra no projeto, equivalente a 20% do total de unidades que atendem ao ensino fundamental do 6º ao 9º ano.
Este monitoramento é resultado da auditoria operacional do Programa “TCM nas Escolas”, realizada em 2018, que avaliou o desempenho da rede pública municipal, com o fim de proporcionar aos estudantes melhor estrutura, alimentação, limpeza e qualidade de ensino.
Na época, a auditoria aconteceu in loco na Secretaria Municipal de Educação e nas 22 unidades escolares, selecionadas através de critério técnico, cujo levantamento culminou no Relatório Circunstanciado, contendo todas as constatações, determinações e recomendações ao gestor para as devidas correções, e que compõe o processo de nº 20190612700.
Esta auditoria posteriormente baseou o plano de ação, conforme disposto no § 1º do Art. 8º da Resolução nº 23/2018/TCM/PA, cujo prazo de execução compreendeu o período de outubro de 2019 à dezembro/2021.
Para a professora Elinete Pimentel, diretora da escola Hilda Mota, em Santarém, esse trabalho foi muito importante para a educação na região. “Quero agradecer a equipe do TCM que esteve na escola nos acompanhando desde 2018 até hoje. Com a presença deles aqui podemos observar que passamos a ser mais valorizados. Podemos melhorar tanto a parte de gestão, quanto a pedagógica e até a estrutura, a partir das orientações que recebemos. Só podemos agradecer”, disse a professora.
RG 15 / O Impacto com informações do TCM
