PRF apreende carga com produtos eletrônicos sem nota fiscal em Santa Maria do Pará
Na última terça-feira (14), durante fiscalização de rotina no km 102, na BR-316 em Santa Maria do Pará, a Polícia Rodoviária Federal abordou um ônibus intermunicipal que seguia para a cidade de São Luiz no Maranhão. Após solicitado a abertura do bagageiro, foi constatado além das bagagens convencionais, vários volumes com cerca de 528 caixas de som sem fio, de origem estrangeira.
Após questionar o motorista sobre a documentação da carga, a equipe observou que 27 volumes não possuíam qualquer documentação fiscal. Diante dos fatos de crime evidente de descaminho e pela existência de mercadorias sem nota fiscal, os materiais foram apreendidos e encaminhados para a Receita Federal, para a continuidade da investigação.
Crime de Descaminho
Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão.
RG15/O Impacto com informações PRF
