“RECEBE VULTOSOS VALORES, E POUCO FAZ”, DIZ PENINHA SOBRE EMPRESA CONTRATADA PELO DNIT PARA MANUTENÇÃO DE RODOVIA
O vereador Peninha voltou a denunciar na sessão de quarta-feira, no plenário da Câmara Municipal de Itaituba as precárias condições da Rodovia Transamazônica, trecho Itaituba-Jacareacanga. Segundo ele, os trechos piores estão sob a responsabilidade da empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIA S/A.
O edil afirmou que, conforme contrato nº 02-00481/2021, assinado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, e a empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A, o governo federal vai pagar R$ 30.562.000,00 (Trinta Milhões, Quinhentos e e Sessenta e Dois Mil Reais) para a manutenção de 139,70 Km da Rodovia Transamazônica, trecho Itaituba-Jacareacanga.
Este contrato, segundo Peninha, foi assinado agora em 21 de Setembro de 2021 e a empresa terá 1.095 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de inicio de serviços e o prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 1.185 dias, fixado no Edital, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos que constam no contrato.
O objeto do presente instrumento, disse Peninha, é a contratação de empresa, de serviço comum de engenharia, para execução dos serviços de manutenção (conservação,recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento. O trecho vai do Igarapé Montanha ao Igarapé Quatá –Itaituba-Jacareacanga – Rodovia BR 230 – Transamazônica, segmento: Km 1.294,50 – Km 1.434,20, numa extensão de 139 Km.
O parlamentar classificou de uma vergonha. Uma empresa como a LCM que há mais de 5 anos está recebendo vultosos valores de dinheiro publico para manter uma rodovia e pouco faz ou quase nada faz, vai receber mais de R$ 2.000.000,00 por km para manter a Transamazônica, neste novo contrato que ganhou, afirmou o edil.
O pior, lembrou Peninha, a LCM está querendo ganhar o contrato de um lote para fazer a manutenção de 150 Km, que vai de Itaituba até o quilômetros 150. Este lote está subjudice há mais de 6 meses e a empresa que ganhou,CONSTRUTORA RONDOCON, inclusive entrou com ação no Tribunal de Contas da União para que seja respeitado o resultado da licitação, já que ganhou esta licitação, toda via alguém está querendo dar o contrato para a LCM.
Não sei como posso classificar, imoral indecente esta atitude do DNIT, mais que as autoridades precisam tomar providencias, disse o vereador. Inclusive, Peninha garantiu, mostrando um documento, que mesmo a licitação deste trecho está em questão jurídicas, o DNIT já rodou o numero do contrato deste trecho: Nº do Contrato no SIAC 00607/2021.Contrato no SIASG nº 39301600607/2021 em nome da LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A.
O Impacto
