O sistema penal ruiu, faliu, quebrou
Por M.Sc. José Ronaldo Campos
O Estado perdeu autoridade dentro do sistema penal, que ruiu, faliu, quebrou. É o inferno que ninguém quer ver. Lá o preso perde não só a liberdade, aniquilam também a sua dignidade.
Do jeito que caminha, o Estado, ao prender, sem perceber estará (ou melhor, já está) recrutando soldados para as facções criminosas. Está tudo errado, amigos, e não é de hoje! É o “Estado Marginal”, com suas regras espúrias, julgamentos sumários e execuções bestiais, mostrando força e poder, versus o Estado acanhado, acuado, dito de Direito. Estamos inseguros, amedrontados e desarmados, à mercê dessas audaciosas facções criminosas.
Se eu fosse juiz, somente em situação excepcional, por cometimento de crime de natureza grave, após audiência preliminar com o preso para aferir o grau de reprovabilidade de seu ato e a sua periculosidade é que mandaria alguém para o presídio, dada as condições atuais.
Afinal, outros meios foram disponibilizados ao julgador com tal desiderato, basta que, sopesando princípios, saiba escolher a tutela adequada ao caso concreto.
Cadeia no Brasil não conserta os maus e ainda estraga os bons. Todos saem da prisão, com raras exceções, pior do que entraram e revoltados com a sociedade.
O pior de tudo é que o Estado ainda nos debita a conta pela dispendiosa segregação.
As facções criminosas só estão esperando os calouros que ingressam no falido sistema penal para adotá-los e reforçar o time do mal.
Tenho dito!
O Impacto
Tema importante a ser discutido.
O Papel do estado é cada vez mais preocupante em relação a essa questão, uma vez que não consegue suprir as necessidades básicas do apenados e proporcionar-lhes condições mínimas de dignidade da pessoa humana.
As causas motivadoras da falência do sistema penal são diversas, até as paredes das celas sabem disso. Contudo, foquei nessa disputa incessante das facções com o Estado no comando dos presídios. O que acontece intramuros faz rubrar satanás. Pena que os presos têm medo/pavor de contar.
Com todo o respeito, concordo plenamente com a afirmação que o sistema penal está quebrado, falido e corroído, porém discordo plenamente com as causas apresentadas no Douto artigo.
As dinâmicas atuais mostram que o direito penal não é capaz de conter a violência, pelo contrário é um instrumento de legitimação de violência, tornando a ressocialização do preso um mito.
Excelente Artigo, concordo em gênero número e grau. As Penitenciárias são verdadeiras escolas do crime. O Procedimento Penal necessita com urgência de uma reforma na execução. Como sempre assertivo Dr. José Ronaldo
Pura verdade! As penitenciárias são as universidades do crime. Hoje exitem muitas penas alternativas que não se faz necessário o encarceramento. Excelente artigo! Parabéns!
Ótima análise, relevante tema a ser discutido!!