MPPA discute sobre educação, destinação e coleta seletiva de resíduos sólidos em Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos
A 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém realizou reunião na última quarta-feira (24), na sede da promotoria, para tratar sobre educação ambiental para resíduos sólidos em Santarém, Belterra e Mojui dos Campos, principalmente relacionada à coleta seletiva de lixo. Foram tratadas estratégias e projetos dos três municípios tanto para educação como para a destinação do lixo.
Participaram da reunião os representantes das secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Educação, da 5ª Unidade Regional de Ensino (5ª URE), e OAB Santarém. A promotora de Justiça Lilian Braga, titular da promotoria, explicou que há uma grande demanda em relação aos resíduos sólidos, sendo necessário pensar na estratégia de redução, especialmente no ambiente educacional, uma vez que somente o município de Santarém produz mais de 100 toneladas de lixo por dia.
Os representantes de cada município expuseram seus projetos e estratégias relacionadas à educação ambiental para resíduos sólidos. Em Santarém, a secretaria de Meio Ambiente esclareceu que está em pauta a educação ambiental, com projeto em andamento de minicursos para alunos e professores, pois o objetivo é que as escolas possam ter em seu currículo a matéria de educação ambiental, cujo tema já é trabalhado no ensino formal. Também foram citados outros projetos para dar tratamento aos resíduos sólidos, coleta pelas cooperativas e de limpeza de praias.
Em Mojuí dos Campos, foi informado que as escolas estão trabalhando com parceria com a Semma para que os pedagogos sejam multiplicadores do conhecimento sobre a coleta seletiva dentro das escolas, onde há composteiras. Há ainda legislação municipal relacionada à reciclagem do lixo. Sobre o planejamento para 2022, há um projeto-piloto de separação de resíduos sólidos, para conscientização da população, além do Plano de gerenciamento Integrado de resíduos sólidos (PIRS), que prevê a contratação de uma empresa coletora para realizar o levantamento de resíduos gerados no município.
Os representantes de Belterra esclareceram que em 2019 foi apresentado o projeto Horta na Escola, para melhorar a questão alimentar nos centros educacionais, utilizando pneus para auxiliar na construção das hortas, com 16 escolas participando. Em 2021 foi lançado um projeto de leitura/escrita, que trabalha com o tema dos benefícios da alimentação saudável com crianças de 4º e 5º ano. Para o próximo ano há projeto para plantação de plantas medicinais nas escolas.
A promotoria ressaltou que para o ano de 2022, é interessante pensar na perspectiva da separação de resíduos em todas as unidades escolares. Outra preocupação é em relação à aplicação de agrotóxicos próximo as escolas da zona rural, que causa problemas à saúde dos estudantes.
O MPPA destacou que é preciso construir estratégias para lidar com os resíduos sólidos, e que os municípios precisam avançar mais na questão da separação do lixo. No início do ano de 2022, propõe a realização de um seminário, além de outras iniciativas que devem incluir os agricultores e os que comercializam os produtos, para cuidar da separação, com o aproveitamento dos resíduos, além de divulgação educativa para a população.
RG15/O Impacto com informações MPPA
