Bocão Ed. 1387
PUXÃO DE ORELHA
Chegou à mesa deste colunista relatos das movimentações dos bastidores da política paraense. Segundo uma fonte, o deputado Júnior Ferrari estava trabalhando para ser indicado a vice na chapa do governador Helder Barbalho. Contudo, teria levado um puxão de orelha do presidente Jair Bolsonaro: caso continuasse com essa ideia, o deputado iria perder todos os cargos sob sua indicação.
PUXÃO DE ORELHA 2
Ainda segundo a fonte da Coluna, o ex-deputado Chapadinha deverá se filiar ao PSB, acreditando que o partido elegerá 2 Deputados Federais: Cássio Andrade e Chapadinha. Quem não teria gostado dessa ideia foi o deputado Hilton Aguiar, que apostava na filiação de Chapadinha no Avante para fazerem uma dobradinha na região. Já são 4 os pretensos candidatos ao Governo do Estado: Zequinha Marinho (candidato apoiado pelo Presidente Bolsonaro), Paulo Rocha (candidato de Lula), Jatene e Helder Barbalho.
REGISTROS PÚBLICOS
O governo federal editou a Medida Provisória 1085/21, que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Com a medida, todos os cartórios devem realizar seus atos por meio eletrônico e devem ser conectados entre si. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a determinação já existia em lei, mas, por “não ter trazido critérios detalhados e a forma de regulamentação”, não era aplicada.
REGISTROS PÚBLICOS 2
O sistema deverá viabilizar o atendimento remoto de todos os usuários de cartórios, inclusive para recepção, armazenamento e envio de documentos, títulos e certidões. O novo sistema permitirá a utilização de assinatura como nos portais gov.br, que dispensam a certificação digital. Os atos registrados ou averbados nos cartórios poderão ser visualizados eletronicamente, e documentos e informações poderão ser transmitidos entre cartórios, usuários e o poder público. A regulamentação de todo esse sistema será feita pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
REGISTROS PÚBLICOS 3
Será possível ainda usar extratos eletrônicos com dados estruturados, o que dispensará a apresentação do documento físico para a efetivação de registros, garantindo maior eficiência, praticidade e detalhamento dos atos e negócios oficializados nos cartórios. O usuário também terá acesso, de forma remota, a todas as unidades dos registros públicos, por meio da internet. Caberá ainda ao CNJ indicar quais documentos poderão ser consolidados em extratos e quais as informações constarão neles de forma padronizada.
REGISTROS PÚBLICOS 4
Os cartórios terão que se organizar e adequar a infraestrutura para fazer parte do novo sistema até 31 de janeiro de 2023. Caso algum cartório se negue a aderir, terá de providenciar infraestrutura para se comunicar com o Serp e, assim, com os demais cartórios. A MP trata ainda de outros temas, como a criação da certidão da situação jurídica atualizada do imóvel; o detalhamento de atos sujeitos a registro; a redução dos prazos para realização dos atos cartorários e o reforço do princípio da concentração na matrícula, em que todos os atos relativos a um imóvel devam estar claros na sua matrícula.
GOLPE DO “CHIP BRANCO”
Quem já fez a portabilidade do celular ou perdeu o aparelho telefônico já viu de perto como funciona o chip em branco das empresas de telefonia. Com alguns dados como o CPF ou o número do celular é possível pedir um novo chip e continuar com acesso ao velho número. O problema é que essa facilidade também abre as portas para estelionatários praticarem o golpe do SIM SWAP, troca de chip em inglês, ou simplesmente o golpe do chip branco.
GOLPE DO “CHIP BRANCO” 2
O crime consiste em cancelar as linhas telefônicas das vítimas habilitando chips novos. Com o controle do número, é possível acessar a lista de contatos, receber SMS, WhatsApp e ligações telefônicas e com tudo isso ter acesso até a aplicativos bancários. A recomendação é comunicar imediatamente a operadora de telefonia para cancelar o chip clonado e registrar o Boletim de ocorrência. Em 2019, a empresa de cybersegurança Kyspersky estimou que mais de 5 mil linhas telefônicas foram clonadas no Brasil.
MERCADÃO
Avançam as obras de revitalização e ampliação do complexo de abastecimento do Mercadão 2000, que contempla uma praça de alimentação na área do estacionamento, onde existiam barracas com venda de comida. Em um primeiro momento, foi feita a retirada das barracas do local e esta semana a empresa vem trabalhando na fundação e vigas, baldrame e pilares da estrutura do galpão. O projeto vai constar da construção de 24 boxes restaurantes na área onde é feita atualmente a venda de comida (área externa ao lado do estacionamento).
MERCADÃO 2
Cada unidade terá cozinha e churrasqueira própria, espaço para a colocação de mesas e cadeiras na parte frontal para o atendimento ao cliente, ponto de gás, de esgoto e de água. Além disso, o projeto prevê ainda toda a pintura externa do prédio do mercado. A próxima etapa a ser feita será a construção do vigamento em concreto armado do galpão, estrutura metálica de cobertura e a execução de cobertura com telha cerâmica. Concomitante a isso, será dado andamento à fundação dos quiosques, com parte de estrutura, alvenaria e laje. A previsão de conclusão da obra é março de 2022.
ABONO SALARIAL
O abono salarial é um benefício pago anualmente aos trabalhadores formalmente no ano anterior. Os trabalhadores que exerceram atividade este ano vão receber em 2022 o abono salarial ano-base 2021.É importante destacar que o abono salarial ano-base 2020, ou seja, dos trabalhadores que exerceram atividade em 2020 e que deveria ter sido liberado este ano também foi adiado para 2022.
ABONO SALARIAL 2
Os requisitos necessários para receber o abono salarial do PIS/Pasep “dobrado” é ter exercido atividade de carteira assinada em 2020 e 2021 e que tenha se enquadrado nos dois anos nas seguintes regras: Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos no ano-base; Ter recebido no máximo uma média de até dois salários mínimos no ano-base; Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; Além disso, é preciso que a empresa tenha enviado corretamente os dados dos trabalhadores na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
ABONO SALARIAL 3
É importante destacar que o abono salarial do PIS/Pasep é pago no valor de até um salário mínimo para aqueles que exerceram atividade de carteira assinada durante todo o ano-base. Ou seja, quem trabalhou menos tempo receberá o valor proporcional ao tempo trabalhado. O calendário de pagamento referente ao ano de 2021 estava suspenso. Caso você tenha trabalhado em 2020 e 2021 com carteira assinada, e entre outras coisas recebido até dois salários mínimos, poderá ser incluso no pagamento do abono em 2022.
ABONO SALARIAL 4
Embora tenha parcela única, o valor funciona como um 14° salário para os funcionários, porque é um bônus extra pago em um mês de remuneração normal. Especialistas destacam a possibilidade de que o pagamento seja feito no mês de aniversário do beneficiário, como já acontecia no PIS. No caso do PASEP, a organização do calendário dependia do final de inscrição do benefício. Os beneficiários do PIS/PASEP devem receber o valor limite dentro de R$ 1.212, fixado em 2022 como salário mínimo (recentemente divulgado).
Por Baía
