Ministério Público do Pará recomenda que PM use tratamento urbano em abordagens à população LGBTQIA+
A partir de denúncia feita ao Ministério Público do Pará pela organização não governamental Olívia a respeito da abordagem policial inadequada ao público LGBTQIA+ no que diz respeito à forma, nomes e pronomes de tratamento, o 2 º Promotor de Justiça Militar do Ministério Público do Pará, Armando Brasil Teixeira recomendou ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel José Dilson Melo Souza Júnior, que a corporação deverá manter, em suas abordagens, o tratamento urbano à população LGBTQIA+ além de utilizar os pronomes de tratamento adequados às indicações de gênero de cada abordado.
A recomendação também prevê como norma que a polícia militar consulte o abordado sobre a forma de revista mais adequada e a partir daí escolher entre um oficial masculino ou feminino para fazê-la.
Cabe à PM também a criação de uma disciplina específica, nos cursos de formação e aperfeiçoamento de oficiais, que trate especificamente dos direitos de grupos vulneráveis com ênfase à população LGBTQIA+.
A recomendaçã0, em caráter preventivo, segue a resolução nº 96 de 28 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional do Ministério Público a qual orienta aos ramos e às unidades do Ministério Público a observância dos tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos e a jurisprudência da Corte Internacional de Direitos Humanos.
A promotoria militar acompanhará de forma periódica a movimentação de inquéritos militares junto à corregedoria da PM/PA na apuração de crimes de natureza militar contra população LGBTQIA+.
A PM tem prazo de vinte dias para responder à recomendação.
A Ong Olívia
A Organização da Livre Identidade e Orientação Sexual do Pará, Ong Olívia, existe há mais de cinco anos e há dois anos atua na UFPA, com aconselhamento jurídico, acompanhamento em casos de LGBTQIfobia e, ainda, com o serviço de testagem para HIV, hepatites virais e sífilis, além de outras orientações para a saúde física da população LGBTQI+.
Atualmente, a ONG também realiza atendimentos psicológicos para quem enfrenta algum problema relacionado à saúde mental. A prioridade nos atendimentos são os alunos da UFPA, mas a comunidade externa também pode procurar o serviço, que conta com 5 profissionais voluntários.
Por Rodrigo Neves
O Impacto
