Ação integrada realiza retirada de rebanhos ilegais de Terra Indígena, no sudeste do Pará
Uma operação integrada está realizando a retirada de gado criado ilegalmente Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, localizada no sudeste do Pará e considerada a segunda mais desmatada no país.
Segundo o Ibama, a operação iniciou no dia 14 de agosto e já foram retiradas 123 cabeças de gado e aplicados R$ 15 milhões em autos de infração. Os animais serão doados para programas sociais do estado. A operação segue até a retirada de todos os rebanhos ilegais.
O objetivo da operação “é retomar o controle do território, impedindo a invasão por criminosos”, informou o Ibama. A ação quer evitar o avanço da degradação ambiental causada pela pecuária ilegal.
Uma ação determinou que a União faça a retirada de não indígenas do local, que usam as áreas para criação de gado. De 2019 a 2022, a Ituna-Itatá foi a segunda TI mais desmatada.
O Ibama já embargou mais de 21 mil hectares dentro do território. Os embargos e as notificações para retirada de gado vinham sendo descumpridos, e as invasões permaneciam, impedindo a regeneração da floresta com a criação do gado.
A ação fiscalizatória conta com agentes do Ibama, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), com apoio da Força Nacional de Segurança Pública e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Condicionante
A TI Ituna-Itatá teve restrição do uso decretada pela primeira vez em 2011 como parte das condicionantes do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Os estudos de impacto constataram que povos isolados da região sofreriam risco concreto de genocídio com a chegada de migrantes atraídos pela obra.
Em 2013, 2016 e 2019 a portaria de restrição que protege o território foi renovada.
Desmatamento
Entre 2018 e 2019, a TI Ituna-Itatá teve 119,92 km² desmatados, sendo a mais desmatada do país naquele período, segundo o Inpe.
De acordo com a Polícia Federal, “boa parte do desmatamento (na TI Ituna-Itatá) é resultado da extração de ouro, feita com máquinas pesadas como balsas, dragas, pás carregadeiras e escavadeiras hidráulicas, equipamentos que deixam rastro de destruição”.
Fonte: G1 Pará
Imagem: PF