Bocão Ed. 1479

CADÊ?         

Os leitores acionam a Coluna para cobrar ações imediatas da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) sobre a insegurança viária que cresce a cada dia em Santarém. “Se não tiver fiscalização, educação e orientação do órgão de trânsito, não vão ter hospitais que deem conta de atender os acidentados”, dizem.

CADÊ? 2

Pedestres, incluindo crianças e idosos, são obrigados a arriscarem a vida diante de enormes carretas que, sem qualquer tipo de fiscalização, estão passando até mesmo em becos. “Isso é um absurdo, sabemos que existe legislação que proíbe a circulação de veículos de grande porte em determinadas vias,” disse indignado um dos leitores, que é morador da grande área do Maracanã.

CADÊ? 3

“Do dia para noite” diz ele, ao falar da situação crítica, que segundo informa, aconteceu após o início da operação de um porto na região. A partir daí, viu a rua estreita onde mora receber dezenas de carretas – inclusive bitrens – todos os dias.

CADÊ? 4

“Quando elas estão na via, não tem espaço para mais nada passar, pois a rua é estreita. Será que vão esperar alguém morrer para fazer alguma coisa? Os órgãos de trânsito têm que agir com rapidez, pois a situação é critica, precisamos de ajuda”, conclui o morador.

ALENQUER    

Nesta semana, o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 do prefeito de Alenquer, Heverton dos Santos Silva.

ALENQUER 2

O gestor foi multado em um total de R$ 5.685,42 por falhas como o atendimento de apenas 72,78% das exigências contidas na Matriz da Transparência Pública Municipal; e pela inércia em proceder ao empenhamento e recolhimento das obrigações das Obrigações Patronais vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos prazos e na forma que determina a legislação.

ALENQUER 3

O conselheiro relator determinou a notificação do prefeito de Alenquer para, no prazo de 60 dias, apresentar plano de ação ou termo de ajustamento de gestão objetivando a redução do excesso de gastos com pessoal registrado no exercício de 2022.

ALENQUER 4

Foi solicitada a redução, em pelo menos 10% ao ano, a contar deste ano de 2023, sob pena de o descumprimento da Lei Complementar 178/2022, para além de ser considerado como falha grave motivadora de parecer pela irregularidade das contas, carregar agravante motivador de aplicação de multa de até R$ 144.322,20, por ato praticado com grave infração à norma legal, na forma da Lei Complementar Estadual nº 109/2016.

AVEIRO             

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) julgou regulares as contas da Câmara Municipal de Aveiro, relativas ao exercício de 2022, cuja responsabilidade é do Presidente da Câmara, Vereador Antonio Elídio, que contou com os trabalhos contábeis de Leonardo de Souza Campos e Jessica Aglair.

DE OLHO            

Uma fonte informou à Coluna que as autoridades estão de olho nos atos ilícitos praticados por pessoas, que de forma clandestina, realizam rifas e sorteios de carros e motos, além de altas quantias em dinheiro. Para esses tipos de procedimentos, é preciso autorização das entidades reguladoras e fiscais.

DE OLHO 2

A fonte disse que um dos casos que está sendo acompanhado e pode resultar em processo judicial é o caso onde é realizada a venda de rifas para o sorteio de uma moto Yamaha ou R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelo valor de R$ 1,30 (um real e trinta centavos) por número. Segundo as autoridades, no anúncio, há também a promessa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) no pix para quem comprar mais números.

DE OLHO 3

Os especialistas ouvidos pela Coluna afirmam que a legislação que regulamenta a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, veda expressamente a realização de operações que configurem jogo de azar ou bingo, bem como a distribuição ou conversão dos prêmios em dinheiro.

ATLETAS DE BASE   

No dia 25 de setembro, uma reunião realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), tratou da melhoria das condições das categorias de base do futebol paraense.

ATLETAS DE BASE 2

Além do TRT8, Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Federação Paraense de Futebol (FPF) e os times Remo e Paysandu expuseram suas sugestões sobre o tema.

ATLETAS DE BASE 3

De acordo com o procurador-chefe do MPT PA-AP Sandoval Silva, as melhorias devem ser gradativas e priorizar a proteção da criança. “É necessário diálogo intersetorial entre Estado, mercado e ONGs, cooperação entre os clubes maiores e menores e direitos econômicos repartidos entre atleta e famílias”, disse o procurador ressaltando que o poder de atuação ministerial é de cada procurador titular do inquérito/procedimento no MPT.

ATLETAS DE BASE 4

Tanto a Justiça do Trabalho quanto o MPPA expuseram a necessidade de oferecer condições dignas às crianças, como educação, saúde, convivência familiar e direito ao esporte, porém um dos pontos cruciais é como financiar esses patamares mínimos aos atletas de base.

ATLETAS DE BASE 5

A FPF quer retomar as competições sub-15, sub-13 e sub-9, uma vez que os atletas de base diminuem os custos dos clubes e a quantidade de jogos é imprescindível para a profissionalização dos atletas. Remo e Paysandu concordaram em trazer para discussão os pontos colocados pela Federação e MPT em nova conversa agendada para 4 de outubro. Participaram da reunião, o procurador-chefe do MPT PA-AP Sandoval Silva, o presidente e a vice-presidente do TRT8 Marcus Augusto Losada Maia e Ida Selene Braga, Ricado Gluck Paul e André Cavalcante da FPF, a promotora do MPPA Silvia Braches, e os advogados e diretor jurídico de Paysandu e Remo.

MEDICINA NA UFOPA

A reitora da Ufopa, Aldenize Xavier, esteve em Brasília, onde protocolou na segunda-feira (2), no Ministério da Educação (MEC), a minuta do projeto pedagógico do curso de Medicina a ser implantado na Ufopa, além de pedido de visita da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas (Camem).

MEDICINA NA UFOPA 2

A partir de agora o curso passa a ser analisado de forma técnica. A visita da Camem deverá ocorrer na modalidade virtual ainda este ano e na presencial no início de 2024. Após análise a ser feita pela Camem, e caso os dados inclusos na minuta do projeto pedagógico mostrem a viabilidade de um curso de Medicina na Ufopa, o MEC deverá autorizar sua implantação, e a possibilidade é que a Ufopa comece a ofertar vagas no curso a partir do segundo semestre de 2024.

MEDICINA NA UFOPA 3

A minuta do projeto pedagógico foi elaborada pelo Grupo de Trabalho da Ufopa, formado por servidores técnicos e docentes de vários setores. Para a reitora, “foi um trabalho em equipe e com muitos parceiros externos envolvidos (…) Agradeço também todo o apoio recebido por parte da bancada paraense, em nome dos deputados federais Airton Faleiro e Henderson Pinto e da deputada estadual Maria do Carmo, que tem sido fundamental nessa articulação”.

Por Baía