Seca deixa moradores de Juruti em situação dramática
É crítica a situação em algumas regiões do município de Juruti, oeste do Pará, provocada pela seca extrema no rio Amazonas. A previsão de estiagem severa pode provocar calamidade nas comunidades, com a falta de alimentos e de água potável, além do comprometimento do transporte fluvial.
Diante de relatos de moradores/ribeirinhos, na quarta-feira (4) o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as medidas e políticas públicas referentes à preocupante situação de estiagem no rio Amazonas, que tem impactado significativamente a população de Juruti, especialmente as comunidades ribeirinhas.
De acordo com o MPPA, os efeitos da estiagem têm se manifestado de maneira dramática, resultando em erosão das margens do rio, perda de vida aquática, aumento nos preços de produtos, maior consumo de energia elétrica, e entraves na locomoção de pessoas e transporte de mercadorias através dos rios e lagos da região.
Assim, o órgão ministerial solicitou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Secretaria Executiva de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente (SECTAM) tomem conhecimento dos fatos e enviem equipes de fiscalização ao local. Além disso, é requisitado um laudo técnico que descreva as constatações encontradas em um prazo de 15 dias.
Da mesma forma, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social foi instada a apresentar um estudo social das famílias afetadas e elaborar um plano de assistência social frente a esta situação, incluindo a busca por auxílio junto ao estado do Pará e à União.
A Prefeita Municipal de Juruti é instada a agir imediatamente e a buscar assistência dos governos federal e estadual para enfrentar a situação que apresenta riscos de agravamento. A consideração da possibilidade de declaração de estado de emergência no município também está em curso.
O Conselho Municipal de Assistência Social foi convocado para deliberar sobre a necessidade de políticas públicas específicas para as populações afetadas pelo rio Amazonas em Juruti.
Além disso, o Ministério Público solicita à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil a execução de ações direcionadas à redução da ocorrência e intensidade da estiagem no rio Amazonas. Isso inclui mapeamento de áreas de risco, construção de obras de contenção, orientações à população, emissão de alertas, monitoramento do evento, evacuação de áreas vulneráveis, busca e salvamento, assistência à população e fornecimento de materiais essenciais.
A Procuradoria-Geral do Estado do Pará foi acionada para coordenar esforços a fim de viabilizar a concessão, por parte do governo estadual, de benefícios eventuais às famílias em vulnerabilidade social decorrente da calamidade pública e da situação de emergência causada pela estiagem do rio Amazonas em Juruti e outros municípios afetados.
O Promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes enfatiza a gravidade da situação local e a urgência de ações assistenciais de caráter emergencial. Ele ressalta que o Ministério Público está cumprindo sua missão de garantir o efetivo respeito aos direitos estabelecidos na Lei nº 8.742/1993, a Lei Orgânica da Assistência Social. (com informações do MPPA)
O Impacto
