Deputados ruralistas se articulam para derrubar veto ao marco temporal
Deputados ligados ao agronegócio, a chamada bancada ruralista, se organizam para derrubar os vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 14.701/23 que trata da demarcação de terras indígenas, o marco temporal.
Lula manteve apenas nove dos trinta e três artigos do texto aprovado em setembro pelo Congresso, vetando em parte dos demais. O ponto central e de toda a problematização, o marco temporal, foi vetado. A justificativa para o veto foi a decisão do Supremo Tribunal Federal que rejeitou a tese a considerando inconstitucional.
Lula também vetou o tópico que permitia a exploração econômica das terras indígenas, inclusive em cooperação ou com contratação de não indígenas, além do tópico que permitia a instalação de bases, unidades e postos militares sem consulta às comunidades indígenas ou aos órgãos relacionados aos povos originários.
Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em entrevista, afirmou que vai buscar a derrubada dos vetos por considerar um desrespeito ao Congresso Nacional, que aprovou tanto na Câmara quanto no Senado o projeto.
Apesar do receio de uma indisposição entre governo e congresso, Alexandre Padilha lembra que não é a primeira vez que um governo veta projetos aprovados nas casas e que entendimentos sempre são encontrados. O líder do governo na câmara, deputado José Guimarães, propõe diálogo entre Executivo e Legislativo para encontrar um senso comum.
“O presidente vetou aqueles pontos que considera inconstitucionais conforme avaliação do Supremo Tribunal Federal. Qual a saída pra isso? Nós vamos sentar, vamos discutir com todas as lideranças, e vamos buscar uma solução negociada, é isso que nós temos que fazer. Não acredito que isso vá gerar qualquer dificuldade na relação do presidente Lula com o Congresso Nacional. Diálogo e construção de alternativas, é isso que nós vamos fazer com relação a esses vetos”, garantiu.
A FPA, que é formada por 303 deputados e 50 senadores, afirma já ter votos suficientes para derrubar os vetos.
Apesar da pressão, Rodrigo Pacheco afastou a possibilidade de incluir a apreciação da FPA na sessão do Congresso marcada para esta semana ao mesmo tempo em que deu sinais de que os vetos parciais serão mantidos principalmente no que diz respeito à questão de acesso às comunidades isoladas, transgênicos produzidos em áreas indígenas e reversão da demarcação que acarrte perdas de características sócias dos povos indígenas.
Os vetos são analisados pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores. Para que sejam derrubados, é preciso o voto de 257 deputados e 41 senadores.
Por Rodrigo Neves
O Impacto
