SPU PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ITAITUBA PARA DISCUTIR REMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO
Na manhã de sábado (28), foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Itaituba, uma Audiência Pública, promovida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O evento foi presidido pelo Superintendente do órgão no Pará, Marcos Antônio de Souza e contou com a presença de prefeitos, vereadores, representantes de entidades, garimpeiros, agricultores e fazendeiros da região.
Inicialmente, o representante do SPU falou da competência do órgão e o objetivo da audiência. Deixou claro aos presentes do papel do SPU, que não tem competência de criar reservas, legalizar garimpos ou áreas produtivas.
“O Nosso papel é fazer a demarcação das áreas localizadas às margens dos rios e igarapés dos municípios da região para junto com os ocupantes e proprietários, titularmos estas áreas, mas não temos nada a ver com regularização fundiária ou ambiental, assim como também não tiramos qualquer pessoa da sua posse”, afirmou Marcos de Souza.
A Audiência Pública marcada conforme publicação do edital de convocação publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de setembro passado, foi muito criticada pelos presentes, uma vez que houve pouca divulgação, assim como também esclarecimentos sobre a demarcação destas áreas da União.
Houve muitas perguntas em torno da situação dos ribeirinhos, que estão localizados nas margens do Rio Tapajós, Rio Jamanxim, Rio Crepori, Rio São Benedito e outros.
“Não vamos mexer com ninguém. Nossa intenção é demarcarmos estas áreas da União para legalizarmos todos”, afirmou reiteradas vezes o Superintendente do SPU.
O vereador Peninha, que representou a Câmara de Vereadores de Itaituba, em seu pronunciamento afirmou que a falta de comunicação, ou seja, de esclarecimento sobre a audiência levou à preocupação de todos da região.
O edil lembrou que várias audiências já foram realizadas em Itaituba e que pouco aconteceu depois. Disse que “aquela gente que veio de tão longe, Novo Progresso, Jacareacanga, Castelo de Sonhos, Gleba São Benedito, estavam preocupados em perderem suas terras. Já pensavam que era mais uma audiência para criar unidades de conservação”, afirmou Peninha.
O vereador lembrou que em 1983 foi criada a Reserva Garimpeira pelo então Ministro das Minas e Energia Cesar Caos, com o objetivo de que dentro da área de 28 mil metros quadrados pudesse ser desenvolvida a atividade garimpeira.
Porém, em 2006, o próprio governo que criou esta área para garimpagem, passou por cima e criou a APA TAPAJÓS.
“Por isso, hoje, está este imbróglio nesta região. Dentro desta APA é possível se legalizar as atividades mineral, agropecuária, porém, tem que ser feita audiência para apresentação do projeto de manejo, entretanto o ICMBIO até hoje não promoveu esta audiência, que, aliás, marca e adia as audiências”, disse Peninha.
“Nós da região, já estamos cabreiros com audiências, porque elas são usadas para o objetivo já definido. Apenas para cumprir o ritual são realizadas, todavia nossas vozes não são ouvidas. Por isso dessa desconfiança desta audiência hoje aqui”, garantiu Peninha.
O representante da Secretaria de Patrimônio da União, Marcos Antônio, disse entender a revolta e a desconfiança das pessoas. Mas, afirmou que não estava ali para enganar ninguém e afirmou também que o que compete ao SPU será feito para ajudar na legalização dos patrimônios das pessoas que se encontram na área da União, de competência do SPU.
O Impacto
