“TERRA INDÍGENA SAWRE MUYBU NUNCA EXISTIU”, DIZ ASSOCIAÇÃO

Em documento assinado, a Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós – AMOT, em 2016, entrou com um processo administrativo – Funai nº 08620.056543/2023-19 junto ao órgão contestando a criação da área indígena SAWRÉ  MUYBU, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão.

De acordo com a AMOT, até hoje a FUNAI não se manifestou sobre o documento,  onde é contestado que naquela região nunca viveram índios. Ali era conhecida como comunidade do Pimental, que viveu por diversos ciclos, como das peles de animais, do Óleo do Pau Rosa, do extrativismo da borracha e do extrativismo do ouro. Não sendo aldeia indígena pelo menos por mais de um século, haja visto que esta comunidade do Pimental, que inicialmente pertenceu integralmente a Itaituba, hoje parte dela pertence ao município de Trairão, conforme pode se ver no trabalho feito pelo acadêmico DONATO ALEXANDRE SANTOS, do Curso de Licenciatura Plena em Historia, pela Faculdade de Itaituba – FAI, em que procura contar a historia da comunidade de Pimental no auge do ouro, período de 1970 – 1990.

Ainda no documento encaminhado à FUNAI, a AMOT destaca entrevista do pioneiro de Pimental, JOÃO FERREIRA. Ele chegou em Pimental em 1972, e disse que a comunidade era pequena mas com o passar do tempo foi crescendo devido a economia do ouro que se sobrepôs à prática de extração do látex e a venda do couro de gato do mato, presentes na economia da vila nos primeiros anos quando chegou.

“Com a economia do ouro”, narrou João Ferreira, “a vila cresceu rapidamente, onde várias famílias vindas de localidades do Alto Tapajós, se mudaram para a comunidade buscando melhoria de vida e dando a oportunidade de seus filhos estudarem, sendo que nesta época a vila já tinha uma escola fundada em parceria do governo do estado com a FAG-FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO GARIMPEIRO”.

Ainda no documento da AMOT constam vários depoimentos de moradores históricos do Pimental que desmentem o Grupo de Trabalho da FUNAI, que em momento algum provou ou demonstrou que ali, justamente onde estão localizadas as propriedades desses moradores históricos, seria área de ocupação permanente de índios.

Para provar que o laudo apresentado é MENTIROSO, vários habitantes tradicionais da Vila de Pimental, pessoas honradas e honestas, declararam em cartório de livre e espontânea vontade, que as terras em questão NUNCA FORAM OCUPADAS PERMANENTE DE ÍNDIOS, relata a contestação da AMOT.

O Documento cita que o morador do Pimental, EDMILSON RIBEIRO AZEVEDO, disse em cartório que  as  famílias dos  indígenas conhecidos por JUAREZ e VALTER, chegaram no Pimenta, corridos de Jacareacanga, por motivos de brigas entre os indígenas e que foram acolhidos pela população da comunidade de Pimental, sendo que sempre exerceram as funções de agricultores e garimpeiros, como outros índios que por brigas nas suas aldeias em Jacareacanga desciam para Pimental rumo a Itaituba, sendo que já em 2004 que soube que Valter e Juarez foram declarados caciques.

Sebastião José Vaz, foi outro antigo morador do Pimental, que declarou em  cartório que morava ali desde 1929, quando nasceu e  que seu pai também era soldado da borracha, tendo se fixado na década de 1970, na Fazenda Boa Fé de sua propriedade, localizada na Boca do Rio Jamanxim, tendo construído casa, roças, plantio de frutas, sendo na época fornecedor de farinha, banana, para a cidade de Itaituba, residindo ali  por mais de 30 anos, criando seus filhos que nascerem lá ao lado da família, tendo saído da área após 2006 depois da invasão de indígenas no local. Ele disse na ATA NOTORIAL que não existia nenhum índio  residente na Boca do Jamanxim ou Pimental. Que o primeiro índio que conheceu foi um chamado Chico Índio, que havia tido um problema na aldeia onde morava, Sai Cinza, no município de Jacareacanga, e veio se refugiar em uma ilha perto das cachoeiras do Igarapé Baia.

Mas diz o documento da AMOT que na sua declaração em cartório, Sebastião José Vaz afirmou que  no ano de 2000 os indígenas Juarez e Valter, que residiam em Pimental e trabalhavam como agricultores e garimpeiros, foram até sua propriedade na Boa do Jamanxim pedir um pouso em sua residência para plantar roça, sendo que foram ficando, sendo que plantaram a roça e para isto derrubaram várias árvores frutíferas de sua propriedade.

Construíram rancho  para sobrevivência deles, extraiam palmito, madeira para comercializar com palmiteiros de Pimental e Trairão. Já em 2005 e 2006, declarou Sebastião Vaz,  houve uma invasão total de índios oriundos de Jacareacanga e Itaituba e expulsaram o declarante (Sebastião Vaz), ameaçando de morte, o que obrigou o mesmo a entrar com uma ação de Reintegração de Posse na Comarca de Itaituba, cuja reintegração nunca foi cumprida. Disse ainda o Senhor Sebastião em sua declaração que em sua área tinha um lago com muito peixe tendo os índios acabado com os peixes com uso de timbó.

Luiz Moraes dos Anjos, morador do Acará, município de Itaituba, declarou em sua ATA NOTARIAL que seu pai Luiz Siqueira possuía 8 embarcações que faziam o transporte de mercadorias do Bubure para Jacareacanga, quando no final dos anos 80 os indígenas Juarez e Valter vieram trabalhar na embarcação de seu pai, sendo que depois de um ano foram trabalhar na fazenda 12 irmãos no Acará, fazendo roça, junto com sua família, indo morar após esse período na Vila do Pimental.

Na vila do Pimental, seu tio Mimi doou um terreno para Juarez e Valter construírem seu barraco por volta de 1991 a 1992. Ali eles trabalhavam extraindo palmito e como garimpeiros. Já em 1992 começaram a trazer outros índios para Pimental. Luiz dos Anjos disse que o único índio que  que morava na região era conhecido por Chico Índio, sendo que ele tinha ido embora há mais de 15 anos e retornou em 2008, quando o ambientalista MAURÍCIO TORRES começou a fazer um movimento na região.

Afirmou por várias vezes que Juarez e Valter trabalham na região somente na década de 80, não tendo nenhum outro índio trabalhado ou residido nesta região. Após 2010, com os intensos movimentos das ONGs, que titularam Juarez e Valter de CACIQUES, começaram a chegar índios para a região, para os movimentos contra a construção das hidrelétricas do Tapajós, porém ali  nunca foi aldeia ou em qualquer área abaixo de Jacareacanga tinha aldeia indígena, como nunca teve escola, postos de saúde indígena.

Luiz dos Anjos lembra que tudo começou quando as ONGs começaram a organizar movimentos na região. “Estou surpreso de ver hoje esta quantidade de aldeia ao longo do Rio Tapajós no trecho do Mangabal a Itaituba”.

No documento protocolado pela AMOT na Funai, sem nenhuma manifestação até hoje, a entidade  diz que no interior da TI SAWRÉ MUYBU, sobreposta a Flona Itaituba II, Unidade de Conservação de Uso Sustentável, foram identificados 9 famílias de ocupantes não indígenas. As áreas de ocupação não indígenas somam aproximadamente, 8.719 hectares. Na parte leste da TI, localizada no município de Trairão, há apenas um posseiro. Os demais ocupam  a parte Oeste da TI, na margem direita do Rio Tapajós.

A AMOT alega em sua contestação, que o relatório das conclusões e delimitação da área, cita que a área é ocupada em caráter permanente e tradicional pelo povo indígena Munduruku, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão e que consiste numa superfície de 178.173 hectares e perímetro aproximado de 232 Km, conforme representado em mapa e memorial descritivo  da Funai, o que não é verdadeiro, pois em data de 04/09/2013, a imagem do google Earth mostra claramente que a aldeia recentemente instalada nas coordenadas S 04 46 16 939/W56 41 05 262 e que não foi nem citada  no relatório não existia neste dia de captação da imagem, enquanto já existíamos garimpos de ouro e diamante; só no ano de 2015 essa aldeia foi construída nestas coordenadas acima e nenhum outro momento a não ser em tempos imemoriais dificilmente testemunháveis, houve a presença de população indígena dentro do perímetro deste relatório, o que é claramente testemunháveis por todas as famílias levantadas pelos assinantes do relatório e por duas gerações  de garimpeiros trabalhando na área desde 1970.

O relatório da FUNAI, segundo a CONTESTAÇÃO da AMOT, descumpre a condicionante do chamado marco temporal que estabelece que somente possa ser considerada terra indígena aquela área ocupada por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal  de 1988, data em que essas áreas já eram ocupadas pelos garimpeiros ignorados pelo relatório da FUNAI e pelos produtores rurais reconhecidos pelo mesmo relatório.

Ainda diz a contestação, que a FUNAI ignorou totalmente o levantamento mineral, apesar de representar o essencial da atividade local e ser marcado por uma excepcional geodiversidade; não se compreende essa falha haja visto que existe títulos outorgados pelo governo federal tanto para produtores como para empresas de pesquisa dentro dos limites da pretensa reserva indígena, com direitos adquiridos e dezenas de milhões de dólares foram dispendidos, tanto pelo Governo Federal, através da CPRM, pela Universidade de São Paulo -USP coimo pelas empresas de mineração.

Como a Lei impede a coexistência de títulos minerários dentro de uma reserva indígena, a pretensão  do relatório da FUNAI colide frontalmente com os direitos adquiridos e os títulos já outorgados e portanto, ignorar esse fato no relatório é no mínimo estranho e demonstra uma vontade de esconder a realidade da sociedade com intuito de parcialmente , não respeitando os direitos das pessoas que investira, geram empregos e renda para economia local e nacional.

O relatório da FUNAI, continua o documento da AMOT, ignorou ou escondeu uma realidade mundialmente conhecida com a presença inclusive de mineradoras estrangeiras que estão trabalhando na área desde a década de 90 com o objetivo de desenvolver minas de grande porte, com a autorização do governo federal, através do DNPM, hoje ANM .Estes requerimentos de pesquisa por empresas nacionais e internacionais, existem desde 1992, comprovadas pelos requerimentos de pesquisa e alvará concedidos pelo DNPM (ANM) para os minerais de ouro, diamante e cobre. Porém nada dia está sendo respeitado pela FUNAI, afirma a contestação.

Agora, o Ministério Público Federal entrou com uma recomendação junto ao Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, pedindo para que seja apreciado no prazo de até 60 dias o processo referente a demarcação da Terra Indígena TI SAWRÉ MUYBU.

No documento enviado pelo MPF ao Ministro da Justiça, alega que  todas as etapas técnicas e jurídicas de maior complexidade e que implicam maior gasto orçamentário foram devidamente cumpridas, inclusive a análise das contestações recebidas e todas julgadas improcedentes.

Esta etapa é desmentida pela AMOT, que afirma não ter sido até hoje notificada sobre esta análise julgada pela FUNAI da contestação.

“E mais, querem criar de qualquer jeito aldeias ao longo do Rio Tapajós, sobre o comando de ONGs, não respeitado o próprio Governo Federal, que legalizou atividades a anos nas margens do Rio Tapajós no município de Itaituba e Trairão. A pressa em demarcar esta TI – Terra Indígena, ganhou força agora com a visita da Ministra dos Povos Indígenas, recentemente aquela área, que nunca foi ocupada permanente por indígenas”, manifesta a AMOT.

O Impacto