COLUNA AFA JURÍDICA (19-03-2024)

Confira a íntegra das matérias nos links abaixo:

1. Mãe de autistas tem direito a redução de jornada sem perda de salário, diz TST
https://www.conjur.com.br/2024-mar-19/mae-de-autistas-tem-direito-a-reducao-de-jornada-sem-perda-de-salario-diz-tst/

2. PIX, cartões de crédito e débito serão regulamentados em pedágios de rodovias federais, diz ANTT
https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202403/novas-normas-de-pagamento-de-pedagio-nas-rodovias-federais-serao-regulamentadas-pela-antt

3. STJ: Plano deve custear transporte para tratamento em outro município
https://www.migalhas.com.br/quentes/403754/stj-plano-deve-custear-transporte-para-tratamento-em-outro-municipio

4. Nome civil não deve ser o único critério para consulta de antecedentes criminais
https://www.cnj.jus.br/nome-civil-nao-deve-ser-o-unico-criterio-para-consulta-de-antecedentes-criminais/

5. STJ: Cabe à Caixa o ônus da prova em vícios no Minha Casa, Minha Vida
https://www.migalhas.com.br/quentes/403767/stj-cabe-a-caixa-o-onus-da-prova-em-vicios-no-minha-casa-minha-vida

6. Licenças por motivos de saúde ou gestação em estágio probatório devem ser consideradas como tempo de serviço efetivo
https://www.trf1.jus.br/trf1/noticias/licencas-por-motivos-de-saude-ou-gestacao-em-estagio-probatorio-devem-ser-consideradas-como-tempo-de-servico-efetivo-