COLUNA AFA JURÍDICA (26-03-2024)

Confira os links das matérias:

1. STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=530657&ori=1

2. Justiça trabalha para que idosas brasileiras tenham direitos respeitados
https://www.cnj.jus.br/justica-trabalha-para-que-idosas-brasileiras-tenham-direitos-respeitados/

3. Clínica odontológica responde por dano causado por erro de laboratório
https://www.conjur.com.br/2024-mar-25/clinica-odontologica-tambem-responde-por-dano-causado-por-erro-de-laboratorio/

4. TRF-6 permite delivery de combustíveis e venda flexível de outra marca
https://www.migalhas.com.br/quentes/404171/trf-6-permite-delivery-de-combustiveis-e-venda-flexivel-de-outra-marca

5. OAB regulamenta banco de dados nacional de inidoneidade moral
https://www.migalhas.com.br/quentes/404175/oab-regulamenta-banco-de-dados-nacional-de-inidoneidade-moral