COLUNA AFA JURÍDICA (27-03-2024)

Confira as matérias na íntegra nos links abaixo:

1.Câmara dos Deputados aprova projeto que altera a lei de falências
https://www.migalhas.com.br/quentes/404242/camara-dos-deputados-aprova-projeto-que-altera-a-lei-de-falencias

2. Primeiro juiz a realizar audiência virtual analisa avanços da IA na Justiça
https://www.migalhas.com.br/quentes/404130/primeiro-juiz-a-realizar-audiencia-virtual-analisa-avancos-da-ia

3. STF lança obra sobre produção feminina no Direito Constitucional
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=530845&ori=1

4. Regras da nova LIA sobre bloqueio de bens se aplicam a casos antigos, diz STJ
https://www.conjur.com.br/2024-mar-26/regras-da-nova-lia-sobre-bloqueio-de-bens-se-aplicam-a-casos-antigos-diz-stj/

5. Entenda a nova prova de vida no INSS. Não haverá bloqueios neste ano
https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202403/confira-como-e-a-nova-prova-de-vida-no-inss