Falso psiquiatra é preso em flagrante no município de Terra Santa, no Pará
A Polícia Civil do Pará prendeu um homem em flagrante pelo exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica, na última quarta-feira, 10, em Terra Santa. Apesar de possuir formação em medicina, o suspeito não tinha Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em psiquiatria, sendo inabilitado para atuar nessa área.
“O homem divulgava em suas redes sociais que atendia como médico psiquiatra, oferecendo serviços para pacientes com ansiedade, depressão, esquizofrenia, autismo, TDAH e outros transtornos psiquiátricos, atos que são privativos de médico psiquiatra”, esclarece o delegado geral da Polícia Civil do Pará, Walter Resende.
No momento da prisão, que ocorreu em uma clínica situada na Travessa São João Batista, no bairro Centro, foram apreendidos carimbos, receituários, protocolos médicos, anotações, além de 12 fichas de pacientes.
“A prisão em flagrante se fez necessária para coibir a prática delituosa de exercício ilegal da medicina e para resguardar a saúde pública terra-santense. Em razão da sua conduta, o preso colocava em xeque o tratamento de pacientes com transtornos psiquiátricos, que não tinha conhecimento de sua inabilitação”, pontua Weslley Vicente Cordeiro, Titular da Delegacia de Terra Santa.
O falso médico foi conduzido à delegacia para os procedimentos necessários, autuado em flagrante pelo crime de exceder os limites de exercício legal da medicina, já que não tem habilitação para a especialidade de psiquiatria, bem como pelo crime de falsidade ideológica pela inserção de informações inverídicas sobre sua qualificação profissional em documentos.
O homem é mantido à disposição do Poder Judiciário, na delegacia de Terra Santa.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante da matéria amplamente divulgada na imprensa acerca da
prisão arbitrária de um médico na cidade de Terra Santa, a defesa do profissional esclarece que as denúncias são caluniosas.
O médico está regular perante o Conselho Regional de Medicina e
possui pós graduação em Psiquiatria, tendo apresentado o diploma
perante a justiça, o que o habilita a realizar atendimentos em
Psiquiatria.
Ressaltamos que em nenhum momento o profissional se intitulou
Psiquiatra, seja no consultório ou nas redes sociais, o que torna a
prisão ilegal e arbitrária, tendo sua prisão revogada, inclusive.
Não podemos aceitar que fatos desta natureza ocorram, e, para
salvaguardar os direitos do médico e evitar que outros passem pelo
mesmo constrangimento, iremos representar junto a Corregedoria da Polícia Civil para apurar a conduta da autoridade policial que nem sequer estava na cidade durante o ocorrido.
A medida visa restaurar a honra e imagem do médico que possui uma trajetória profissional marcada pela ética e transparência.
DANTAS, MONTEIRO & MORAES
ADVOGADAS ASSOCIADAS
Por Agência Pará
Foto: Divulgação
A expressão “falso médico” no penúltimo parágrafo da matéria foi escrito por jornalista devidamente registrado no SINJOR???? Porque vou te dizer uma coisa: usar o termo como se verdade fosse é no mínimo falta de preparo técnico e ético de quem escreveu! Que isso possa ser visto também pela defesa do médico para as devidas providências!
Um jornal antes de divulgar uma informação, deve ter conhecimento da veracidade dos fatos. Faz-se necessário apurar e investigar com cautela, todas as fontes antes de publicar a matéria. Essas notícias são erronias e pouco apuradas, descreditando a imagem de um profissional que estava agindo eticamente dentro das diretrizes da profissão. A atitude da polícia civil foi errada e sem um pingo de responsabilidade, responsabilidade com a vida de uma pessoa, de um profissional que luta a foco e do serviço público e da saúde da população.
O médico em questão está regular perante o Crm e possui pós graduação em psiquiatria, o que o habilita a exercer a medicina e realizar atendidos em psiquiatria. Em nenhum momento praticou qualquer crime, e isso ficará provado. A Prisão foi ilegal.
Ele não se pronunciava como psiquiatra. Todo médico pode atender qualquer doença. Ele possui pós graduação em psiquiatria. O que o deixa ainda mais apto. E mesmo que não tivesse a pós, ele está apto para atender transtornos psiquiátricos. Se fosse por isso o médico recém formado não atenderia HÁS, pneumonia entre outras doenças. Quantos médicos que possuem pós e atendem em outras áreas ? A divulgação de vocês atenta que ele se pronuncia como psiquiatra e isso jamais ocorreu. Aí mesmo existem médicos dentro do hospital que nem possuem RQE e realizam cirurgias, cesárias entre outros. Provavelmente foi alguma falcatrua que aconteceu pra cima dele. O médico continua preso sob condições que não justificam. Enfim. O nome disso é cidade pequena (interior).
Só quem realiza exercício ilegal da medicina é quem não é médico. Pela lei do ato médico, o médico pode realizar e atender em qualquer esfera da medicina, pois já está manifestadamente capaz para isso. Isso inclui inclusive atendimentos clínicos, ambulatoriais e procedimentos cirúrgicos. O que ele não pode fazer é se divulgar como “psiquiatra” (somente o sufixo), mas ele pode divulgar que ele realiza atendimentos em psiquiatria, assim como o médico da UBS (que inclusive a maioria não tem residência em medicina de família e comunidade) pode atender em saúde mental (psiquiatria), saúde da mulher (ginecologia), saúde do homem (urologia), entre outras áreas. Não há embasamento algum que justifique a prisão do nosso colega.