Nélio Aguiar recorreu ao TJPA e desembargadora decide manter licitação para aquisição de asfalto da Prefeitura de Santarém
O Prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, conseguiu uma importante vitória na justiça, ao recorrer da decisão liminar que suspendeu licitação para contratação de serviço de usinagem e fornecimento de asfalto, prevista para ocorrer no próximo de 7 de maio.
Neste domingo(5), a desembargadora do TJPA, Margui Gaspar Bittencourt, deferiu o pedido de efeito suspensivo, no âmbito da Ação Civil Popular, cuja decisão anterior (interlocutória), havia suspendido a licitação.
A suspensão do certame foi resultado de uma ação judicial movida pelo vereador de oposição JK, do partido PL.
Agora, com a nova decisão, a licitação, extremamente necessária para manutenção das vias de Santarém, especialmente neste período de chuva, poderá ser efetivada conforme prevê a legislação.
“… soa prematuro conjecturar eventual prejuízo ao erário público, sobretudo considerando a fase inicial em que se encontra o certame licitatório, bem como que o pagamento pelo serviço que pode vir a ser contratado dar-se-á mediante empenho, ou seja, etapa em que o ente público reserva os créditos orçamentários para uma determinada despesa, ao mesmo tempo em que assume uma obrigação com condição suspensiva (em outras palavras, assume uma obrigação não exigível até o cumprimento da obrigação pelo Contratado), podendo ser melhor demonstrado durante a instrução do feito, com a observância do contraditório e da ampla defesa”, disse a desembargadora.
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O Impacto
Há muito tempo no meu bairro a saúde é péssima escolas nem se falam e pra piorar a infra estrutura a desejar. Porém no momento a infra estrutura começa a dar sinais positivos e infelizmente muitos tentam piorar aquilo que já não é bom, pra quem não sabe o residencial salvação não é asfaltado por conta de uma dessas limiares de atraso.
Prefeito Nelio Aquiar fala tanto em asfalto
Mas o bairro jaderlandia vivi na espera dese asfalto há Anos, Quero dizer ao povo do jaderlandia que este Ano é hora de revidar esse abandono nas urnas,não esqueçam!
Esse JK só faz besteira.Isso pra beneficiar a população.Esse JK só faz mostrar a sua ineficiência pra gerir a coisa pública
O prefeito Nelio acabou com a praia do Maracanã! Fazendo uma orla, na vdd era p fazer um porto de escoamento de soja, ainda pude ver balsas levando areia da praia do Maracanã, Santarém cidade de ninguém! E para piorar ele tá abrindo fronteira p o os chineses morarem sem pagar nada! E o chineses são migração formigas! Onde vai um vem vários! Mto triste e ninguém faz nada! Enquanto ele engana o povo c asfalto!