MPPA reúne para apresentação de estratégias de salvamento arqueológico e destinação da praça Rodrigues dos Santos
Na quinta-feira (3) foi realizada reunião na sede das Promotorias de Justiça de Santarém, pela 13º Promotoria de Justiça, para tratar sobre projeto destinado à praça Rodrigues dos Santos, onde está localizado um sítio arqueológico, e que foi afetada desde a intervenção que ocorreu há três anos. Representantes do executivo municipal, Ufopa e outras entidades apresentaram estratégias e possíveis soluções para o salvamento do material arqueológico e a destinação adequada do espaço.
A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Lílian Braga, titular do 13º Cargo, com a participação do prefeito de Santarém, José Maria Tapajós, e as secretarias municipais de Meio Ambiente, Infraestrutura, Urbanismo, Turismo e Cultura, além da Procuradoria do Município, OAB, Conselho do Patrimônio Histórico de Santarém, Curso de Arqueologia da Ufopa, CREA Pará, Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap), Secretaria Estadual de Cultura e OAB seção Santarém. A promotora de Justiça informou o objetivo da reunião, para apresentação de estratégias para o salvamento arqueológico da praça, com a necessidade de elaboração de programa de atividades a serem realizadas.
O arqueólogo Edvaldo Pereira, que presta consultoria à Seminfra, destacou a necessidade de diagnóstico, planejamento e execução de ações no que se refere a arqueologia, uma vez que a praça não é um caso isolado. “É uma oportunidade de intervenção técnica e afirmação de uma política pública perene”, ressaltou, incluindo a necessidade imediata de isolamento do local afetado, fechamento da entrada de veículos e apresentação de um projeto de revitalização.
Os representantes das secretarias municipais apresentaram considerações sobre o espaço, sugestões para ações relacionadas ao patrimônio arqueológico no âmbito do município, a exemplo de mapeamento, identificação e atividades educativas. Um Grupo de Trabalho está composto para discussão do projeto arquitetônico de requalificação do local, como equipamento público de importância histórica e cultural, e para uso da população como área de passeio.
De acordo com o prefeito de Santarém, José Maria Tapajós, a atual gestão está à disposição através dos técnicos e das secretarias para solucionar a destinação da praça. “Para que juntos possamos construir essa proposta e fazer o que seja melhor, para que esse pesadelo possa sair das nossas cabeças, que já demorou muitos anos, e que a gente não fique devendo isso para a história”, afirmou.
MPPA ajuizou Ação Civil Pública e expediu Recomendação
Uma Ação Civil Pública (ACP) tramita desde a intervenção que ocorreu na praça, em 2022. A partir da ACP foram realizadas diversas reuniões e uma audiência pública em 2023, para discutir alternativas de cuidados e projetos, a partir do que é apresentado pelos laudos, havendo necessidade que a comunidade santarena entenda o que está acontecendo e ter informação para participar das decisões.
Em 2024 o MPPA também expediu Recomendação para que o município providencie o isolamento da área em que há material arqueológico e o salvamento do sítio Aldeia, exposto pela obra iniciada pela prefeitura, além do atual uso dos arredores da praça como estacionamento.
A Praça Rodrigues dos Santos faz parte do contexto histórico, cultural e arqueológico de Santarém, inaugurada em meados de 1661 e há séculos vem sendo a referência para fatos históricos do município. No local foram identificados resquícios arqueológicos e cerâmicas das comunidades indígenas que ocupavam a região, antes da colonização portuguesa, sendo um dos sítios arqueológicos catalogados, conhecido por Sítio Aldeia, registrado no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, desde 2008.
A promotora de Justiça Lilian Braga enfatizou a importância das decisões em relação ao espaço, devido à sua relevância para a cidade. “A gente pode transformar esse lugar como um lugar de referência do nosso ambiente turístico, do nosso ambiente patrimonial e cultural”, concluiu.
A promotoria deve oficiar aos órgãos e entidades envolvidas para participarem de uma reunião no dia 13 de maio, na qual a prefeitura de Santarém deverá apresentar estratégias para a recuperação da praça Rodrigues dos Santos. No dia 10 de abril outro encontro deve tratar sobre a participação da Universidade Federal do Oeste do Pará no projeto de recuperação da praça.
O Impacto com informações do MPPA
