Ministério da Saúde amplia para 69 anos a idade máxima para doação
O Ministério da Saúde ampliou para 69 anos a idade máxima para doação de sangue no Brasil, o que amplia em dois milhões o público potencial de doadores. A atual faixa etária para doação é de 16 a 67 anos. Países como EUA, França e Espanha já trabalham com a faixa etária de até 69 anos. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também assinou nesta terça-feira (12), em Brasília, portaria que torna obrigatória a realização do teste NAT (teste de ácido nucleico) em todas as bolsas de sangue coletadas no país.
Atualmente, são coletadas no Brasil 3,6 milhões de bolsas por ano, o que corresponde ao índice de 1,8%. Embora o percentual esteja dentro dos parâmetros da OMS, o Ministério da Saúde trabalha para chegar ao índice de 3%. Em 2012, o Ministério da Saúde reduziu a idade mínima para doação de 18 para 16 anos (com autorização do responsável). Com a expansão das idades mínima e máxima dos doadores, houve a abertura para 8,7 milhões novos voluntários.
“A qualidade da rede de sangue brasileira já é reconhecida internacionalmente. A implantação do teste NAT e o questionário (aplicado nos hemocentros aos doadores) complementam o controle do sangue doado, por meio de testes já realizados no SUS”, salientou o ministro Alexandre Padilha, lembrando que a totalidade do sangue coletado na rede pública já é testada pelo NAT. Durante o evento, o ministro anunciou que a Fiocruz desenvolve tecnologia para detecção da hepatite B no teste NAT com previsão de uso a partir do segundo semestre de 2014.
O Sistema Único de Saúde oferta, desde a década de 90, os testes para detecção dos vírus das hepatites B e C, HIV, Doenças de Chagas, Sífilis e Malária (na Região Norte). O teste NAT será realizado de forma adicional (para detecção de HIV e hepatite tipo C) somado aos exames de sorologia que continuarão sendo aplicados. O Ministério da Saúde também distribui vacina para prevenção da hepatite B.
“Celebramos a adoção do teste NAT, tecnologia já adotada em outros países e que representa o que há de mais avançado no mercado para a detecção dos vírus da hepatite C e HIV”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Carmino Antonio de Souza.
TESTE NAT – Com a nova portaria do Ministério da Saúde, todo sangue coletado no país deverá passar obrigatoriamente pelo teste NAT para a detecção dos vírus HIV e da Hepatite C. O sangue captado para doação deve ser submetido ao exame no momento da coleta.O exame reduz a chamada “janela imunológica” para a identificação mais rápida destes vírus. Desde 2011, o NAT está em fase de implementação por meio do desenvolvimento gradativo de tecnologia nacional, sem importação de produtos e com rigorosos processos que garantem a qualidade do sangue. O NAT brasileiro é produzido pelo laboratório público Bio-Manguinhos, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
A universalização do teste NAT ocorre após a implantação, em 14 estados, de centros de referência para a realização dos testes (sítios testadores), que são responsáveis por analisar as amostras nos respectivos estados e nos estados de sua abrangência. Por exemplo, as amostras de sangue coletadas no Acre, Roraima e Rondônia são transportadas em até 24 horas para o HEMOAM – hemocentro testador no Amazonas. A devolução do resultado do teste para o estado de origem ocorre em até 48 horas.
Este modelo segue exemplo de países como EUA, Japão e Austrália, que também optaram pela centralização dos exames. Atualmente, 75% da coleta de sangue no país é feita na rede pública e 25%, na rede privada. Os hemocentros de todo o país terão 90 dias para se adequar às novas regras, que serão fiscalizadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Outra novidade é que o Ministério da Saúde, a partir de 2014, irá financiar todos os gastos dos sítios testadores para implantação do NAT, incluindo recursos humanos e armazenagem das amostras. Atualmente, já é pago os kits (para realização do teste) e transporte das amostras. Para isso, o Ministério da Saúde vai dobrar os investimentos, alcançando R$ 64 milhões por ano.
VANTAGENS – O NAT reduz a janela imunológica ou o tempo em que o vírus permanece indetectável por testes de 22 para 10 dias, no caso do HIV; e de 35 para 12 dias, em relação ao vírus da Hepatite tipo C. O NAT identifica o material genético do vírus e não os anticorpos (como ocorre em outros exames), o que permite um resultado mais rápido e eficaz. Por exemplo, os demais métodos sorológicos identificam a doença a partir da produção de anticorpos após a infecção provocada pela doença. Desta forma, os anticorpos contra o HIV somente são detectados no sangue com 22 dias, após a contaminação, e os de HCV, com 70 dias.
REDE PARA DOAÇÃO – O Sistema Único de Saúde (SUS) conta com 32 hemocentros coordenadores e 368 regionais e núcleos de hemoterapia distribuídos em todo o país. O investimento do Ministério da Saúde na rede de sangue em hemoderivados chegou a R$ 1,1 bi em 2012. Os recursos foram aplicados no custeio do serviço, na qualidade da coleta e na modernização das unidades, inclusive com a implantação de tecnologias mais seguras.
AMPLIAÇÃO DO TRATAMENTO CONTRA AIDS É TEMA DE FÓRUM NA REGIÃO NORTE
Belém sedia a segunda consulta regional para discutir a política de DST, aids e hepatites virais com representantes dos estados, municípios e sociedade civil
A ampliação da oferta de tratamento contra a aids a todos os adultos soropositivos, independente do estágio da doença, é um dos temas debatido no fórum, realizado em Belém (PA) nesta terça (12) e quarta-feira (13). Na reunião está sendo discutida a política de enfrentamento das DST, aids e hepatites virais com a sociedade civil e com os gestores locais. O fórum reúne pesquisadores, representantes de movimentos populares e integrantes das secretarias municipais e estaduais de saúde dos sete estados da Região.
O novo protocolo de atendimento a pessoas com HIV prevê a opção ao paciente de iniciar o tratamento logo após a confirmação da presença do vírus no organismo. A medida tem como objetivo ampliar a qualidade de vida da pessoa em tratamento e reduzir a possibilidade de transmissão do vírus. A expectativa é que a expansão da oferta de tratamento beneficie mais de 100 mil pessoas.
Durante o evento, também serão discutidas as estratégias para intervenção entre populações vulneráveis, como homens que fazem sexo com homens (HSH), gays, profissionais do sexo, travestis, mulheres transexuais, usuários de drogas, pessoas privadas de liberdade e pessoas em situação de rua. Está prevista, ainda, a construção de uma agenda de trabalho com as ações a serem desenvolvidas de forma integrada à atenção básica.
O diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, explica que as consultas públicas fazem parte das novas diretrizes do Ministério da Saúde e são baseadas na abertura ao diálogo democrático com todos que participam do enfrentamento às DST, aids e Hepatites virais no país. Fábio ressalta que o evento é uma oportunidade de debater, com toda a sociedade, as inovações tecnológicas e as novas evidências científicas que pautarão as ações do Governo, levando em conta as realidades regionais.
“O encontro também é um importante fórum de debate para o fortalecimento da atuação conjunta entre o governo federal, estados, municípios e organizações da sociedade civil para realização de ações de prevenção e testagem em parceria”, observa o diretor.
HEPATITES – No segundo dia do evento, serão discutidas ações com a atenção básica para a ampliação de acesso ao diagnóstico e aos insumos de prevenção à doença, como preservativos masculinos e femininos, gel lubrificante, kit de redução de danos, dentre outros. Também serão traçadas estratégias para simplificar o acesso ao tratamento das hepatites B e C, assim como o manejo das pessoas coinfectadas com HIV e aids, além medidas visando à ampliação da prevenção, testagem e oferta da vacina da hepatite B entre populações vulneráveis.
Esta é a segunda consulta à sociedade civil para debater os rumos da política de enfrentamento das DST, aids e hepatites virais nas diferentes regiões do país. A primeira foi realizada em Curitiba (PR) com os estados da Região Sul. Serão realizadas mais quatro consultas, duas na Região Nordeste e uma em cada região (Sudeste e Centro-Oeste).
O próximo evento será em Goiânia (GO), nos dias 05 e 06 de dezembro, reunindo o público da Região Centro-Oeste. As consultas da Região Nordeste, que serão realizadas no próximo ano, foram divididas em dois eventos por razões logísticas, a primeira reunindo os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba e a segunda voltada aos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão e Piauí.
Estão disponibilizados, na página do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (www.aids.gov.br), materiais que subsidiarão as consultas, como vídeo de apresentação da situação atual da epidemia DST/aids e das hepatites virais e as prioridades do Departamento, materiais de referência e um Instrumento com os principais pontos a serem discutidos presencialmente. Para mais informações: fcp2013@aids.gov.br.
Fonte: Ascom/MS
