Lançado Edital para criar o Entreposto da Zona Franca de Manaus em Santarém

Um encontro realizado na manhã desta segunda-feira, 20, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), entre representantes políticos dos estados do Pará e Amazonas marcou a abertura oficial do edital de licitação pública que irá selecionar a empresa responsável pela instalação do armazém geral da Zona Franca de Manaus (ZFM), no município de Santarém.

Após a licitação, este será o terceiro pólo de armazenagem e distribuição de produtos da Zona Franca de Manaus a ser instalado no País, depois de Resende – RJ e Uberlândia – MG. O evento contou com a presença do governador do Pará em exercício, Helenilson Pontes; do prefeito Alexandre Von e dos secretários da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, e do Pará, José Tostes Neto; além de deputados estaduais e federais.

Durante o encontro, o Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, informou que o prazo máximo para o funcionamento do entreposto é de seis meses. Ele reforça que a licitação está aberta nacionalmente e, que a empresa a ser selecionada será a que apresentar as melhores propostas de acordo com os seguintes critérios: a melhor técnica, menor espaço de tempo, maior área, menor preço e que tiver mais experiência no ramo. A vencedora da licitação ficará responsável pela armazenagem e distribuição dos produtos vindos do polo industrial de Manaus.

A criação do entreposto da Zona Franca em Santarém propicia o incremento das operações de armazenamento e transporte de produtos e é uma importante ferramenta para os preços competirem frente aos concorrentes, especialmente os internacionais. O protocolo do ICMS assinado no dia 10 de setembro de 2013, entre os governos do Pará e Amazonas suspende a incidência de imposto dos produtos feitos no Polo Industrial de Manaus e armazenados no entreposto.
O imposto só será cobrado na saída, ou seja, no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado, funcionando assim como um armazém geral da Zona Franca. O prefeito de Santarém, Alexandre Von (PSDB), comentou que a criação deste mecanismo no Município passa a ser uma porta de saída de toda a indústria estabelecida no Estado vizinho.

“Assim os produtos oriundos da Zona Franca de Manaus serão enviados a Santarém, livres da cobrança de ICMS, para posterior comercialização em todo o Brasil”, garante Von.

Para ele, o entreposto fortalecerá a economia de Santarém e do Pará. “Isso vai acontecer na medida em que Santarém poderá arrecadar o Imposto sobre Serviços (ISS) decorrente do armazenamento e o ICMS das despesas de transporte”, explicou. Von disse, ainda, que se trata de uma medida histórica, que construirá uma economia amazônica integrada e mais forte.

As empresas interessadas devem acessar o endereço eletrônico da Comissão Geral de Licitação do Amazonas, comprar o edital e apresentar as propostas (www.cgl.am.gov.br). A definição do local da construção do entreposto será feita entre a empresa, a Prefeitura e o setor privado local, segundo o Secretário. A área deve ser de 10 mil m² a 50 mil m².

“A empresa que ganhar, provavelmente, vai ter que comprar uma área no município de Santarém e montar toda a estrutura. Vai ser um investimento muito grande. É um galpão imenso, na faixa de 50 mil m² para guardar toda essa carga. No mínimo, 10 mil m² para a demanda inicial, como mostra a experiência, e vai ampliando depois, à medida que os clientes vão surgindo”, informou o Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo.

Fonte: RG 15/O Impacto e G1