Presídios no Pará estão bem perto de um colapso

Deve ser concluída até o fim desta semana a série de visitas feitas pela Comissão do Sistema Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA) às unidades carcerárias do Estado.

Quem preside o grupo é o advogado Fábio Lima, e mesmo antes de o relatório final estar pronto ele já adianta que a situação continua caótica e que, de um ano pra outro, os resultados obtidos pela comissão são sempre piores.

No dia 4 de fevereiro, o documento será entregue ao Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF), e também encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), governo do Estado, Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), Defensoria Pública e outras autoridades competentes para providências. Em nota, a Susipe contestou as declarações da Ordem, alegou que o Estado não está de braços cruzados para a situação e citou ações em andamento em prol da ressocialização dos presos, além de investimentos em infraestrutura para diminuir o problema da superlotação.

As inspeções começaram na semana passada, mas pararam na terça-feira (21), devido a uma intervenção motivada por questões de segurança solicitada pela inteligência da Polícia Civil às unidades. “Mesmo assim, conseguimos ir a todas as centrais de triagem de Belém e ainda iniciamos no Centro de Recuperação Feminino (CRF), mas só anteontem encerramos os trabalhos neste último. Ontem fizemos os três Presídios Estaduais Metropolitanos (PEM I, II e III, em Marituba) e hoje deveremos ir ao Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel”, enumera o advogado.

Como presidente da comissão, Fábio Lima confirma que o cenário é caótico, e com ingredientes agravantes. “A maioria dos presos não tem recursos financeiros para ter um advogado e acabam à mercê da Defensoria Pública, que não os atende por conta das deficiências do sistema jurídico. Além disso, as condições estruturais são péssimas, com uma superlotação notória, detentos se acotovelando, revezando local para dormir e dormindo em banheiros fétidos. A OAB repudia veementemente essa situação. Ao mesmo tempo, o governo do Estado anuncia a construção de novas unidades carcerárias em 2014 orçadas em cerca de R$ 115 milhões. Não adianta falar nisso porque não soluciona nada se não houver projeto de ressocialização”, analisa. “É isso que faz com que as pessoas saiam do cárcere e entrem em reincidência, porque saem sem o mínimo preparo para voltar à vida em sociedade, e isso é muito grave. Não existe prisão perpétua no Brasil. Então, o preso que entra uma hora sai. E ele precisa melhorar em alguma coisa durante esse período, e não piorar”, detalha.

SÓ PIORA!

O advogado está na Comissão do Sistema Penitenciário da OAB/PA há alguns anos. “A cada novo relatório, a situação piora. No Maranhão, a conclusão obtida pelo juiz que assumiu o caso, Douglas Lima, designado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, mostra que o tempo passa e o Estado não se estrutura e parece não querer se estruturar para lidar com os problemas do sistema carcerário. E quem paga esses custos é a sociedade, é o cidadão”.

Fonte: Diário do Pará